Conflitos e uso militar: EPPGG debate governança da IA em cenário global turbulento

Em artigo publicado no Valor Econômico, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aponta caminhos e desafios para a governança das políticas de Inteligência Artificial (IA) no Brasil e no mundo, em um cenário de tensões e conflitos entre países. O texto tem coautoria de Virgílio Almeida, professor associado ao Berkman Klein Center da Universidade de Harvard e ex-secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

ANESP na mídia, EPPGG em FocoMONICA RODRIGUESApril 2, 2026Francisco Gaetani, Valor Econômico, IA

MGI: Prazo para validação cadastral de aposentados vai até 31 de maio

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI) informa aos aposentados que já está aberto o prazo para a validação cadastral anual obrigatória, conforme estabelece a Portaria MGI nº 1.476/2026.

IRPF 2026: orientações sobre como declarar valores relacionados à Funpresp

Com a abertura do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, que segue até 29 de maio, a Funpresp divulgou um guia com orientações sobre como acessar os comprovantes de contribuições, rendimentos e empréstimos junto à Fundação e como preencher corretamente essas informações na declaração.

ANESP Sindical, ANESP AssociaçãoMONICA RODRIGUESApril 2, 2026IRPF, Funpresp

Carta Capital: EPPGG contrapõe lógica privatista do Brasil a processos de estatização ao redor do mundo

O EPPGG Felipe Machado publicou artigo na Carta Capital no qual contrasta a lógica privatista predominante no Brasil a uma série de iniciativas de (re)estatização ao redor do mundo. Ele cita o caso da China – “o mais impressionante processo de desenvolvimento econômico da nossa era”.

Golpe de 64: as ações e omissões do Estado para garantir a memória, segundo o Instituto Vladimir Herzog

Mais de dez anos após a entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o Instituto Vladimir Herzog lançou, neste 31 de março, data em que o golpe de 1964 completa 62 anos, um novo relatório – desta vez de monitoramento sobre as recomendações feitas pela CNV ao final de seu trabalho. Trata-se de um diagnóstico atualizado que analisa avanços, retrocessos e lacunas na implementação de medidas essenciais para o fortalecimento democrático.

EventosMONICA RODRIGUESMarch 31, 2026golpe militar, Instituto Vladimir Herzog, memória

Primeira Assembleia da nova gestão da ANESP tem formato híbrido e discute reforma administrativa, convênios e ações judiciais

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou nesta segunda-feira (30) a primeira Assembleia Geral Ordinária do ano e da nova gestão. Após longo período de assembleias virtuais iniciado com a pandemia de covid-19, o encontro desta vez foi híbrido, com participação online e, presencial, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esta também foi a primeira assembleia com a participação dos EPPGGs que ingressaram na 17ª turma.

EPPGG Janine Mello assume o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

A Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Janine Mello Santos assume, a partir desta quarta-feira, 1ª de abril, o comando do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Desde outubro de 2024 à frente da Secretaria-Executiva da pasta, Janine passa agora a ocupar o cargo de ministra, substituindo Macaé Evaristo, que se afasta para concorrer às eleições de outubro.

Presidente da ANESP fará aula magna na UnB sobre ECA e democracia

O presidente da ANESP, Daniel Pitangueira de Avelino, proferirá a Aula Magna “ECA em Movimento: Democracia, Participação Popular e os Desafios das Políticas para Infâncias e Juventudes”, juntamente com a professora Maria Lúcia Pinto Leal (UnB), nesta quarta-feira, 1º de abril, no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, no campus Darcy Ribeiro da UnB.

EPPGG em Foco, PublicaçõesMONICA RODRIGUESMarch 31, 2026Daniel Avelino, ECA, democracia, infância, juventude

Enap promove webinário sobre desafios da democracia no Brasil com participação de EPPGG

A EPPGG Michelle Morais de Sá e Silva será responsável pela mediação da mesa “Instituições, Participação e Informação no Brasil Atual”, que reunirá pesquisadores para discutir temas como participação social, confiança institucional e dinâmicas da democracia no país. Acesse o link das inscrições.

ANESP participa de encontro do Coletivo de Mulheres Sindicalistas no Congresso

O Coletivo de Mulheres Sindicalistas promoveu, nesta segunda-feira (30), na Câmara dos Deputados, o evento “Mulheres na Organização Sindical: Luta por Justiça e Equidade”, reunindo representantes de diferentes carreiras do serviço público federal, parlamentares e lideranças sindicais para debater os desafios enfrentados pelas mulheres nos espaços de representação e decisão.

Mesa Nacional de Negociação Permanente anuncia reajuste de benefícios e debate outras demandas

A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2026 foi realizada na quinta-feira (26). A ANESP foi representada na Mesa pelo Fonacate, do qual é afiliada. A pauta da reunião foi bastante extensa e previa o debate do PL sobre Negociação e Direito de Greve, o Programa de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, as Mesas Setoriais de Negociação, a proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200/1967, o reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação; auxílio pré-escolar e assistência à saúde suplementar), a portaria do MGI nº 984/2026 (consignações), além de encaminhamentos sobre a pauta dos SPFs.

Em artigo, EPPGG discute supersalários e desequilíbrio orçamentário entre Poderes

A controvérsia a respeito dos supersalários e do desequilíbrio orçamentário entre os Poderes no Brasil é tema de artigo do EPPGG Antonio Miguel Santos no JOTA. Para ele, o debate atual sobre supersalários no Judiciário, no Legislativo, no Ministério Público e nos Tribunais de Contas evidencia um fenômeno estrutural relevante: “Nessas instituições, observa-se a adoção de engenharias jurídicas criativas para remunerar seus integrantes acima do teto constitucional, revelando que seus orçamentos muitas vezes superam o necessário para o funcionamento institucional”.

Planejamento vs. imediatismo: EPPGG critica “curtoprazismo” no Jornal dos Economistas

Em artigo publicado na nova edição do Jornal dos Economistas (nº 440), o EPPGG Paulo Kliass critica o que ele chama de “curtoprazismo”: a predominância do imediatismo do retorno financeiro em detrimento ao planejamento de Estado de longo prazo. Para ele, a manutenção sistemática, no Brasil, de taxas reais de juros dentre as mais elevadas do mundo estimula a aplicação agregada de recursos na esfera do mercado financeiro, desincentivando o investimento no setor real da economia, em atividades produtivas. “O horizonte do retorno do capital aplicado é o de menor prazo possível, ainda mais com a garantia assegurada pelo Tesouro Nacional ou outras entidades do Estado brasileiro”.

Entidades sindicais apresentam propostas sobre progressão e promoção funcional em Mesa Setorial

O presidente da ANESP, Daniel Pitangueira Avelino, participou, na tarde desta quarta-feira (25), da segunda reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MSNP/MGI), dedicada ao debate sobre progressão e promoção funcional nas carreiras.

Ação do Auxílio-Creche: 78 associados têm valores disponíveis para saque

A ANESP informa que 78 associados ainda possuem valores disponíveis para saque referentes à adesão ao acordo proposto pela União para a ação do Auxílio-Creche (Ação Coletiva nº 1068339-42.2022.4.01.3400). Um primeiro grupo foi notificado por e-mail em 16/01/2025. Já um segundo grupo foi informado por e-mail em 03/03/2026.

EPPGG Fernanda Machiaveli será a nova ministra do MDA; primeira mulher à frente da pasta

A EPPGG Fernanda Machiaveli assumirá, nos próximos dias, o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tornando-se a primeira mulher a liderar a pasta. Ela substituirá o ministro Paulo Teixeira, que deixará o cargo para disputar as eleições de outubro.

EPPGG vê “oportunidade histórica” em julgamento do STF sobre penduricalhos

O EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atual Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), comenta, em artigo publicado no JOTA, o julgamento sobre os “penduricalhos” que ocorre nesta quarta-feira (25) no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Gaetani, trata-se de “uma oportunidade histórica de mudar o patamar de enfrentamento deste assunto pelo país”.

Coletivo de Mulheres Sindicalistas promove evento na Câmara sobre justiça e equidade no serviço público

Neste mês de março, a ANESP passa a integrar o Coletivo de Mulheres Sindicalistas, iniciativa criada para promover o debate e a articulação em torno de pautas centrais da agenda das mulheres no serviço público. Como parte dessa atuação, o coletivo realiza o evento “Mulheres na Organização Sindical: Luta por Justiça e Equidade”, no dia 30 de março, às 10h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília.

EPPGG vê impacto positivo de políticas regulatórias no “Custo Brasil”

O EPPGG Rafael Moreira de Aguiar discute, no Migalhas, a importância de medidas regulatórias para a redução do chamado “Custo Brasil” – expressão que se tornou um dos diagnósticos mais recorrentes quando se apontam entraves à competitividade da economia brasileira. O termo costuma ser associado a fatores estruturais como elevada carga tributária, infraestrutura insuficiente, complexidade burocrática e insegurança jurídica. “No entanto, uma dimensão frequentemente subestimada nesse debate diz respeito à qualidade do ambiente regulatório”, detecta Aguiar.

Mesa Setorial e Mesa Nacional de Negociação Permanente reúnem governo e entidades nesta semana

Duas reuniões convocadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) mobilizam, nesta semana, a agenda da ANESP no âmbito do calendário de negociações acordado com as entidades sindicais. Na próxima quarta-feira (25/3), a ANESP será representada por seu presidente, Daniel Pitangueira Avelino, na 2ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP). Já na quinta-feira (26/3), ocorre a 1ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2026. Na ocasião, a ANESP será representada pelo Fonacate.

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