Carta Capital: EPPGG contrapõe lógica privatista do Brasil a processos de estatização ao redor do mundo

O EPPGG Felipe Machado publicou artigo na Carta Capital no qual contrasta a lógica privatista predominante no Brasil a uma série de iniciativas de (re)estatização ao redor do mundo. Ele cita o caso da China – “o mais impressionante processo de desenvolvimento econômico da nossa era”. Machado aponta que este processo está ancorado em grandes empresas estatais: das 142 empresas chinesas entre as 500 maiores do mundo, 97 são estatais, que atuam em setores estratégicos, incluindo bancos, mineração, energia, telecomunicações e indústrias de base. Nestas áreas, gerar lucros é considerado menos importante do que impulsionar o desenvolvimento industrial e tecnológico e assegurar a soberania nacional:

“A acelerada ascensão da China, cujas empresas agora dominam indústrias antes cativas de países ricos, acabou com as ilusões antiestatais no Ocidente. Só no último ano, o governo dos EUA avançou no controle acionário de mais de dez empresas privadas buscando influenciar suas decisões operacionais e estratégicas”. Machado cita os exemplos da Intel, com a compra de 10% da participação na empresa de chips por parte do governo estadunidense; e da MP Materials, que opera com terras-raras – o governo dos EUA tornou-se o maior acionista da empresa e irá subsidiá-la até torná-la viável, garantindo a compra de toda a produção dos minérios e dos imãs e pagando duas vezes mais do que o preço de mercado.

“Enquanto isso, o debate nacional segue dominado por análises financeiras de custo-benefício de curto prazo, saudoso dos anos 1990, como se fosse um samba de uma nota só”, critica. Ainda em âmbito interno, é comum a crítica aos Correios, que apresentaram 13 trimestres seguidos e cerca de 10 bilhões de reais de prejuízo operacional. “Só se fala em ‘rombo’”, escreve o EPPGG. Contudo, o dado equivalente para a estatal estadunidense USPS é 100 bilhões de dólares de prejuízo em 19 anos de operação. “Nem por isso a empresa dos EUA, vista como essencial à integração nacional e ao acesso universal a serviços postais e logísticos, foi privatizada”.

Outro caso brasileiro comentado por Machado é o da Ceitec, estatal que projeta e fabrica semicondutores e circuitos integrados (chips) – o componente mais importante da economia moderna e onde o setor privado resiste em atuar devido aos altos riscos envolvidos. A Ceitec enfrentou críticas desonestas, recebeu recursos irrisórios e foi privada de políticas de apoio, chegando a ser colocada em liquidação, enquanto “países mais pobres do que o Brasil não se intimidam. A Índia investirá três vezes mais do que todo o orçamento da Ceitec até então apenas para modernizar a fábrica da estatal SCL. O Vietnã produzirá chips de 32 nanômetros com a sua Viettel”.

Machado também comenta a privatização da Eletrobras, cujo processo estabeleceu uma punição à sociedade de 200% do valor médio das ações da empresa caso um governo democraticamente eleito decida reestatizá-la, além da restrição à participação do Estado em seu conselho; e da Petrobras, cujas subsidiárias em segmentos estratégicos como refino e fertilizantes (onde o Brasil possui dependência externa) foram entregues ao setor privado, inclusive estrangeiro. Em conclusão, o autor afirma que “o pior cego é aquele que não quer ver”: “Países abandonaram o liberalismo para se capacitarem para a brutal disputa entre Estados nacionais”. Leia o texto completo.