MGI: Prazo para validação cadastral de aposentados vai até 31 de maio

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI) informa aos aposentados que já está aberto o prazo para a validação cadastral anual obrigatória, conforme estabelece a Portaria MGI nº 1.476/2026.

A validação cadastral é obrigatória para aposentados, anistiados políticos e pensionistas atendidos pela DECIPEX.

O procedimento deve ser realizado entre 1º de abril e 31 de maio, por meio da plataforma SOUGOV.BR. A validação é necessária para confirmar ou atualizar dados pessoais e funcionais, assegurando o correto processamento de direitos e benefícios.

Durante o processo, é importante verificar informações como dados pessoais (nome, CPF, telefone, endereço e e-mail) e dados funcionais registrados no sistema. Caso haja inconsistências que não possam ser alteradas diretamente, é possível registrar uma solicitação de correção na própria plataforma.

Mesmo que os dados estejam corretos, a validação deve ser realizada anualmente. Ao final do procedimento, recomenda-se emitir e guardar o comprovante de validação.

Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a Central DECIPEX, pelo telefone 0800 978 9004, ou consultar as orientações disponíveis no portal do servidor.