O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Dentre eles, o Projeto de Lei (PL) 4254/2015, que versa sobre a remuneração dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), dentre a de outras carreiras.
Read MoreDepois de mais de um ano sem um normativo com regras para a movimentação de Gestores, foi publicada, nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, a nova Portaria de Mobilidade da Carreira. As normas integram a Portaria nº 94/2016, assinada pela Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (Seges/MP), a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Patricia Audi.
Read MoreA ANESP convida EPPGGs e demais servidores das carreiras que compõem o Ciclo de Gestão a submeterem artigos e resenhas de livros para compor o próximo número da Respvblica. Os interessados têm até 15 de junho para enviar seus trabalhos, conforme as “Normas de Publicação” da revista.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) dá continuidade ao Programa de Aperfeiçoamento de Carreiras - 2016 com dois cursos neste mês de maio. As matrículas podem ser realizadas por Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamentais e por todas as demais carreiras atendidas pelo Programa.
Read MoreO Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Francisco Gaetani, atuando interinamente como Ministro da pasta, assina a Portaria Nº 135/2016, publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, criando o Comitê de Gestão de Carreiras. O Comitê passa a ser o responsável por definir as diretrizes e políticas para a gestão das carreiras de nível superior do órgão, mantendo a gestão sob responsabilidade dos respectivos órgãos atualmente competentes.
Read MorePor meio de portaria interministerial, o Governo Federal criou o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMap). Sua instituição se deu nesta sexta-feira (08), em publicação no Diário Oficial da União (Dou) assinada conjuntamente entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Ministério da Fazenda (MF), Casa Civil e Controladoria Geral da União (CGU).
Read MoreConforme proposta da Assembleia Geral do dia 20 de janeiro, foi formado o Grupo de Trabalho que debaterá a "Estruturação da Carreira de EPPGG e Espaços Estratégicos de Atuação”. No total, 13 EPPGGs associados se voluntariaram para fazer parte do GT. São eles: Ademir Picanço, Aline Mac Cord, Amarildo Baesso, Eduardo Granha, Gustavo Baptista, Kenys Machado, Leila Capella, Luciana Vieira, Luiz Marcelo Videro, Maria das Graças Fonseca, Ricardo Vidal, Trajano Quinhões e Valmir Dantas. Além dos voluntários, os Diretores da ANESP também farão parte do Grupo. A expectativa é que o GT extraia recomendações até o dia 12 de fevereiro.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança, nesta terça-feira, a edição nº 42 dos Cadernos Enap, intitulada: Servidores públicos federais: novos olhares e perspectivas. A publicação foi organizada pelo coordenador-geral de Pesquisa da Enap, Pedro Palotti, e pelo assessor técnico da Escola, Alessandro Freire.
Read MoreNa última terça-feira (01), diversos servidores públicos federais receberam por e-mail comunicado do Secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP), Genildo Lins, informando novo entendimento do órgão sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho com redução proporcional de remuneração. O Presidente da ANESP, Alex Canuto, se reuniu com o Secretário na tarde desta quinta-feira (03) para discutir essa questão.
Read MoreDurante o I Congresso Brasileiro de Gestão Governamental (GesGOV), nos dias 19 e 20 de novembro, em Goiânia, foi criada a Federação Nacional de Carreiras de Gestão de Políticas Públicas. A associação reúne carreiras estaduais de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) e a ANESP numa rede nacional voltada para profissionalização meritocrática da máquina pública. Conforme expressamente definido na Ata de Instituição, o Presidente da Anesp, à época João Aurélio e atualmente Alex Canuto, é também o Presidente da Federação.
Read MoreO tempo em licença maternidade deve ser considerado como de efetivo exercício e não deve suspender o estágio probatório. Esse entendimento, conquistado pela ANESP para seus associados em junho de 2014 na Justiça Federal, está agora estendido para toda a Administração Pública.
Read MoreRepresentantes de entidades do Ciclo de Gestão têm se mobilizado mais fortemente nos últimos meses para buscar a valorização das carreiras e, com esse intuito, estiveram presentes, nessa quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados. O movimento teve o objetivo de viabilizar a inclusão das carreiras do grupo na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/2009, em discussão no Plenário da Casa, que vincula a remuneração da Advocacia-Geral da União (AGU), da carreira de delegado da Polícia Federal, das carreiras de delegado de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal e dos procuradores municipais a 90,25% do teto do STF.
Read MoreO Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), João Aurélio, participou, na noite da terça-feira (12), da aula inaugural do curso preparatório para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), ministrado pelo Instituto de Gestão, Economia e Políticas Públicas (IGEPP). O evento teve a presença dos professores Gilberto Porto Barbosa e Leonardo Albernaz, além do Diretor-Geral da instituição anfitriã, Álvaro Pereira Sampaio Costa Júnior. Na plateia, mais de 100 estudantes.
Neste domingo (10), a Associação dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental completa seu 26º aniversário.
Read MoreA Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) repassou, nesta quinta-feira (30), aos órgãos do Executivo Federal, por meio do Diário Oficial da União, uma nova Orientação Normativa (ON nº 3), sobre a concessão de adicional por serviço extraordinário e as condições para que a prestação desse tipo serviço seja autorizada. O objetivo é aplicar a legislação de forma a coibir distorções e a garantir economicidade nos procedimentos adotados. O pagamento de adicional sobre serviço extraordinário é previsto na Lei nº 8.112/90 (art. 73 e 74).
Read MoreHá mais de duas décadas o Estado brasileiro recruta para a nossa carreira homens e mulheres de alto calibre intelectual para desempenhar atividades “de direção e assessoramento em escalões superiores da Administração Direta e Autárquica.” Muitos desses indivíduos, ao longo dos anos, por esforço e mérito próprio, conquistaram posições de alta responsabilidade em diversos órgãos federais. Entretanto, o público geral continua desconhecendo a nossa profissão, poucos na mídia sabem que existimos e são raras as autoridades públicas que conhecem bem a carreira.
Read MoreA Secretaria de Gestão Pública (Segep) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) publicou, no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (17), a Orientação Normativa (ON) nº 2, que trata das regras de participação no Regime de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (RPC).
Read MoreFoi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20) Portaria da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento (Segep/MP) que revoga o Processo Integrado de Mobilidade (Proim) - controverso normativo que ditava regras para as movimentações de EPPGGs no governo federal (Portaria Segep nº 202/2013).
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) está com inscrições abertas para nove cursos do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras, cuja participação, para os membros da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), é requisito para promoção. Outros dois cursos terão novas turmas abertas no início de maio. Para se inscrever, é necessário acessar o site da Escola e seguir as instruções.
Read MorePor meio da nomeação do Diretor de Assuntos Profissionais, Andrei Soares, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) está representada no Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG. A nova composição do Comitê consta da Portaria nº 75 da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGEP, divulgada segunda-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU).
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