Na última terça-feira (01), diversos servidores públicos federais receberam por e-mail comunicado do Secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP), Genildo Lins, informando novo entendimento do órgão sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho com redução proporcional de remuneração. O Presidente da ANESP, Alex Canuto, se reuniu com o Secretário na tarde desta quinta-feira (03) para discutir essa questão.
Read MoreNos últimos dias, vários associados se inscreveram para o Grupo Técnico Consultivo número 1 da ANESP, chegando ao limite máximo estipulado pelos membros da carreira na última Assembleia Geral Extraordinária de dez inscritos. O GTC1 trata da Redução de Trabalho com Diminuição Proporcional de Vencimentos e começará suas atividades na próxima semana. O coordenador desse grupo é o Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação, Alex Canuto, que entrará em contato com os inscritos para definir data e local para o início das atividades.
Read MoreOs cuidados que cercam os recém-nascidos, a maternidade e a paternidade têm modificado as relações de trabalho no serviço público. Apesar dos avanços, a legislação brasileira ainda não está alinhada com as recomendações de organismos internacionais. Além disso, algumas reformas nas leis acabaram deixando para trás antigas conquistas.
Read MoreGestores governamentais e integrantes de outras carreiras do Ciclo de Gestão não podem ter sua jornada de trabalho reduzida, com redução proporcional de sua remuneração. A informação foi dada pela assessoria jurídica da ANESP, após manifestação de alguns associados interessados em obter maiores detalhes sobre o fato.
Read MoreA ANESP questiona se está correto o posicionamento da COGEP segundo o qual os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental não poderiam ter sua jornada de trabalho reduzida com a redução proporcional de remuneração em razão do regime de dedicação exclusiva.
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