SEGEP autoriza redução de jornada de trabalho com redução proporcional de vencimentos

SEGEP autoriza redução de jornada de trabalho com redução proporcional de vencimentos

Na última terça-feira (01), diversos servidores públicos federais receberam por e-mail comunicado do Secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP), Genildo Lins, informando novo entendimento do órgão sobre a possibilidade de redução da jornada de trabalho com redução proporcional de remuneração. O Presidente da ANESP, Alex Canuto, se reuniu com o Secretário na tarde desta quinta-feira (03) para discutir essa questão.

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GTC sobre Redução de Trabalho com Diminuição Proporcional de Vencimentos inicia trabalhos na próxima semana

GTC sobre Redução de Trabalho com Diminuição Proporcional de Vencimentos inicia trabalhos na próxima semana

Nos últimos dias, vários associados se inscreveram para o Grupo Técnico Consultivo número 1 da ANESP, chegando ao limite máximo estipulado pelos membros da carreira na última Assembleia Geral Extraordinária de dez inscritos. O GTC1 trata da Redução de Trabalho com Diminuição Proporcional de Vencimentos e começará suas atividades na próxima semana. O coordenador desse grupo é o Diretor de Assuntos Jurídicos da Associação, Alex Canuto, que entrará em contato com os inscritos para definir data e local para o início das atividades.

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Parecer: Licença maternidade deve contar para estágio probatório

Parecer: Licença maternidade deve contar para estágio probatório

Os cuidados que cercam os recém-nascidos, a maternidade e a paternidade têm modificado as relações de trabalho no serviço público. Apesar dos avanços, a legislação brasileira ainda não está alinhada com as recomendações de organismos internacionais. Além disso, algumas reformas nas leis acabaram deixando para trás antigas conquistas.

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EPPGGs não podem ter jornada reduzida e salário proporcionalmente menor

EPPGGs não podem ter jornada reduzida e salário proporcionalmente menor

Gestores governamentais e integrantes de outras carreiras do Ciclo de Gestão não podem ter sua jornada de trabalho reduzida, com redução proporcional de sua remuneração. A informação foi dada pela assessoria jurídica da ANESP, após manifestação de alguns associados interessados em obter maiores detalhes sobre o fato.

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Da redução da jornada dos EPPGGs após sua submissão ao regime de dedicação exclusiva

Da redução da jornada dos EPPGGs após sua submissão ao regime de dedicação exclusiva

A ANESP questiona se está correto o posicionamento da COGEP segundo o qual os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental não poderiam ter sua jornada de trabalho reduzida com a redução proporcional de remuneração em razão do regime de dedicação exclusiva.

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