Reforma Administrativa: ANESP alerta por risco à estabilidade

Representada pela presidenta Elizabeth Hernandes, a ANESP marcou posição na segunda reunião do GT da Reforma Administrativa, coordenada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), nesta terça (17). A ocasião reuniu entidades sindicais e associações que representam categorias do funcionalismo público para fazerem breves considerações sobre o tema.

Elizabeth foi a primeira a falar. Ela iniciou ressaltando a falta de um diagnóstico para embasar o trabalho do GT. “Há necessidade de um diagnóstico correto e isento da força de trabalho no serviço público, sua função e remunerações. Um diagnóstico isento de ideologia que defenda o Estado, mínimo ou máximo, mas o Estado necessário, frente aos desafios de um país continental, diverso e desigual".

Na sequência, defendeu que a estabilidade do funcionalismo está em risco, principalmente se acatada a sugestão de ampliar o uso do modelo de contratação de temporários, ainda que com regras mais bem definidas - “O uso indiscriminado da contratação temporária é ruim para a democracia e para as entregas à população, sobretudo pela falta de estabilidade do agente público que fica sujeito a pressões nada republicanas e até à corrupção”.

Também ressaltou que o conjunto dos servidores públicos não é contra avaliação de desempenho, mas que os modelos devem ser transparentes, plurais e com regras bem definidas, que consideram não apenas as entregas, mas também a estrutura física e normativa, bem como o contexto - “Entende-se que ela é necessária, já existe, já demite servidores e deve ser aperfeiçoada, mas é fundamental que seja balizada por critérios técnicos, justos e objetivos, que protejam a lisura do processo e garanta o contraditório”.

Por fim, colocou a carreira de EPPGG à disposição do GT e reforçou a necessidade de haver mais tempo para um diagnóstico preciso, mais escutas e participação efetiva dos principais especialistas em Estado e Gestão Pública, que são os servidores, nos três poderes e nas três esferas de governo.

Confira a íntegra da fala da ANESP

Audiências

Como o tempo de fala para as representações foi curto - apenas 3 minutos por pessoa - foi pedido que haja uma nova audiência pública do GT com as associações e sindicatos, o que está em análise pela coordenação do grupo de trabalho.

Haverá ainda audiências com outros segmentos, como o setor privado e a academia, além do governo. Mais informações serão divulgadas à medida em que a agenda se confirme.