A EPPGG Elaine Lício afirma, em artigo publicado no UOL, que o Conselho da Federação – instalado em 25 de outubro passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – é um dos pilares da reabilitação da democracia brasileira. Em suas palavras, este espaço, configurado como um órgão permanente de negociação e pactuação entre União, estados e municípios, é uma “nova institucionalidade que reafirma e aperfeiçoa o pacto federativo formatado na Constituição de 1988”.
Read MoreO EPPGG Roberto Taufick ficou na 3ª posição na categoria “Pós-graduação e Profissionais” no Prêmio IBRAC TIM, que elegeu, na última quinta-feira (9/11), os melhores artigos científicos sobre Defesa da Concorrência no Brasil. A cerimônia aconteceu durante o 29º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.
Read MoreEm artigo intitulado “A falácia do déficit zero”, o EPPGG e doutor em Economia Paulo Kliass critica a busca por “déficit zero” do atual governo federal. Aprofundando-se nas origens do termo e da definição de tal meta para governos de diferentes países, Kliass entende ser “sem sentido” o compromisso com uma meta fiscal que mesmo os adversários políticos do governo, alinhados com o campo conservador, consideram inatingível: “Além de ser equivocada politicamente, a obstinação com essa busca do zero revela-se como um grande erro de avaliação de estratégia econômica para dar início à hercúlea tarefa de solucionar os principais problemas do País.
Read MoreO que torna alguns países mais inovadores do que outros? De forma bastante resumida, essa é a pergunta que o EPPGG Pedro Luiz Costa Cavalcante, que atua no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), busca responder em artigo publicado recentemente pela editora internacional Emerald.
Read MoreA experiência brasileira de combate à insegurança alimentar é um exemplo para o mundo até mesmo no seu desmonte: ela nos ensina que não podemos descuidar da pobreza e da fome jamais. Seis anos de governos que não trabalharam para tratar a questão de maneira firme comprometeram um trabalho árduo, de mais de 35 anos, e nos trouxeram de volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas, de onde tínhamos saído entre 2015 e 2018. Um trabalho contínuo, iniciado com a Constituição de 1988, quando um conjunto de políticas de proteção social começou a ser posto em prática e que fez do Brasil um celeiro de políticas bem-sucedidas de combate à fome e à pobreza com ativa participação da sociedade civil.
Read MoreEm texto publicado no site BoraBrasil, o EPPGG Afonso Almeida tenta responder uma questão bastante direta – e, contudo, nada simples: o que é, afinal de contas, “serviço público”? Da tradição chinesa, desde os dias de Confúcio, passando pela Grécia e pelo Egito, chegando aos dias de hoje, as interpretações foram – e ainda são – múltiplas e variadas: como sustenta o autor, atualmente muitos servidores públicos declaram servir à lei e à norma; há os que servem ao chefe (“e ele que se vire para passar a ordem que sirva ao público”); há os que servem ao governo, “que é a melhor forma de se servir com cargos e gratificações”, ironiza; e há ainda os que servem ao Estado, na defesa de uma posição neutra que tem a ver com o interesse do público, “mas que, igualmente, cria uma reserva de posição útil para escamotear interesses próprios ou de grupos insulados na administração”, escreve o EPPGG.
Read MoreO EPPGG Pedro Cavalcante, em coautoria com Marcus Vinicius Braga, escreveu artigo na coluna “Gestão, Política & Sociedade”, do Estadão, em que debate o conceito de “integridade pública”. A necessidade se dá, justificam os autores, por o termo surgir com maior força no campo da administração, reverberando na agenda governamental e com implicações diretas nas estruturas das organizações e nas políticas públicas.
Read MoreO EPPGG Marcelo Viana debate, em artigo publicado no portal Poder 360, os mitos e verdades contidos na discussão sobre a expansão no número de ministérios de um governo.
Read MoreEm texto publicado na coluna “Gestão, Política & Sociedade”, do Estadão, os EPPGGs Marcelo Viana e Marcos Nunes abordam os desafios expostos pela regulamentação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), feita recentemente pelo atual governo. Para eles, a medida sinaliza que o teletrabalho “veio para ficar, derrubando alguns pilares tradicionais da cultura burocrática, como o 'controle de ponto'”, escrevem. O que está por trás da medida, entendem os autores, é uma mudança de foco da administração pública – mais interessada, agora, na geração de resultados.
Read MoreO episódio do programa “Enap Entrevista” lançado no último 15 de setembro colocou frente a frente dois EPPGGs: de um lado, o professor e gestor público Cristiano Heckert, na posição de entrevistador; do outro, um dos maiores especialistas em licitações no Brasil, o professor e gestor público Ciro Fernandes. Eles conversaram sobre o tema “História das Compras Públicas no Brasil (1930-2023)”.
Read More“Com a reconstrução da democracia no Brasil a partir de 2023, vimos abrir um horizonte para o aprofundamento das ações afirmativas no âmbito federal”. Essa é uma das reflexões que os EPPGGs Artur Sinimbu Silva e Maria Aparecida Chagas Ferreira trazem em artigo publicado no Nexo Políticas Públicas, no qual discutem políticas públicas de promoção da igualdade racial que estão em curso no país à luz da representatividade de raça no serviço público.
Read MorePor que, em alguns momentos da vida profissional, os servidores estão altamente engajados e, em outros, não? Quais demandas e quais recursos do ambiente das organizações públicas brasileiras afetam os ciclos positivos e negativos de engajamento ao longo do tempo? Quais estratégias os servidores utilizam para permanecer engajados ou lidar com o desengajamento? Essas são algumas das perguntas que a EPPGG Marizaura Reis de Souza Camões busca responder em artigo publicado na Revista de Administração Pública, da FGV. O texto tem coautoria de Adalmir de Oliveira Gomes, Bruno Rizardi e Joselene Lemos.
Read MoreEmbora não se negue, de forma alguma, a necessidade de controle e avaliação do setor público, a EPPGG Patricia Vieira da Costa debate – em artigo publicado no Estadão – os prós e contras do modelo atual de accountability praticado no campo estatal.
Read MoreOs EPPGGs Victor Martins Pimenta e Ricardo Lins Horta publicaram artigo no Jota em que discutem os desafios do Brasil diante dos impactos sociais da transformação digital. Comentando propostas em discussão no Congresso que visam a, entre outras coisas, aumentar as responsabilidades e a transparência das plataformas digitais, fortalecer o jornalismo de interesse público frente à disseminação de fake news e trazer balizas para a inteligência artificial, os autores avaliam estarmos vivendo “um momento crucial” na transformação digital de nossas sociedades, “em que decisões estratégicas sobre os riscos emergentes do mundo digital irão moldar o tecido social no futuro”.
Read MoreEm artigo publicado pelo blog “Gestão, Política & Sociedade”, do Estadão, o EPPGG Roberto Pojo – em coautoria com Cilair Rodrigues de Abreu e José Celso Cardoso Jr. – propõe uma solução para a ampliação e a democratização do acesso da população brasileira às vagas públicas de âmbito federal: a realização de um Concurso Público Nacional Unificado.
Read More“Se um candidato presidencial fizer uma declaração ilegal ou inadequada, ela ou ele poderá simplesmente afirmar que a gravação é falsa, ampliando a dúvida central: é autêntica ou falsa a declaração, é real?”. Com esse questionamento, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, em coautoria com Virgilio Almeida, inicia o debate central do texto que assina no Valor Econômico: qual será a influência das novas tecnologias – em especial as de inteligência artificial (IA) – nas próximas campanhas políticas?
Read MoreEm artigo no Congresso em Foco, o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes defende a necessidade de uma reforma administrativa no Estado brasileiro. Contudo, ressalta que a atual proposta que tramita no Congresso Nacional é repleta de equívocos e não sanaria os verdadeiros problemas da máquina pública. O assunto voltou à tona a partir de declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que deseja retomar o debate sobre um substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 32, que trata exatamente da reforma da administração pública.
Read MoreFoi assinado nesta terça-feira (08), em Brasília, o Termo de Execução Descentralizada (TED), que viabiliza a realização de pesquisa suplementar à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), agendada para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2023.
Read MoreEm artigo publicado no Estadão, o EPPGG Pedro Cavalcante reflete sobre o uso da inteligência artificial (IA) no setor público. Ele pondera que – como cabe ser a qualquer processo de inovação – tal uso apresenta prós e contras: se, por um lado, pode representar ganhos de produtividade, economia de recursos e permitir processos decisórios mais precisos e ágeis; por outro, o uso dos algoritmos também pode ocasionar, nas palavras de Cavalcante, “viés e discriminação no tratamento das demandas da população, questionamentos quanto à integridade, justiça e transparência dos critérios e das decisões automatizadas, bem como na desumanização no atendimento, com impactos negativos na qualidade da prestação de serviços, respeito à diversidade, garantia de direitos e confiança cidadã no setor público”. Não à toa o título do artigo é “nem tudo são flores no mundo da IA”.
Read MoreEm artigo publicado no Blog Gestão, Política & Sociedade, do Estadão, a EPPGG Aline Zero, que também é PhD em educação pela University of California, debate a agenda da educação integral e seus resultados sociais. Isso ocorre na mesma semana em que a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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