Os EPPGGs Elaine Cristina Lício e Pedro Palotti integraram a delegação brasileira em missão de estudos na Austrália com o objetivo de compreender o funcionamento do National Cabinet, o principal conselho intergovernamental australiano que reúne a Commonwealth e os primeiros-ministros estaduais.
Read MoreA EPPGG Elaine Lício afirma, em artigo publicado no UOL, que o Conselho da Federação – instalado em 25 de outubro passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – é um dos pilares da reabilitação da democracia brasileira. Em suas palavras, este espaço, configurado como um órgão permanente de negociação e pactuação entre União, estados e municípios, é uma “nova institucionalidade que reafirma e aperfeiçoa o pacto federativo formatado na Constituição de 1988”.
Read MoreFoi instalado na última quarta-feira (25) o Conselho da Federação, colegiado com função de facilitar estudos e a implementação de políticas públicas no País e que conta, para isso, com participação paritária das três esferas do poder público – estados, municípios e União. A EPPGG Elaine Lício é secretária executiva do Conselho da Federação e o avalia positivamente: “Um grande marco para a democracia e para o federalismo brasileiro”. Os EPPGGs Paulo Santa Rosa e João Tedeschi também compõem a equipe.
Read More“O Conselho da Federação: um novo tempo para o federalismo e para a democracia brasileira” é o título do artigo publicado no Estadão na terça-feira (29) pela EPPGG Elaine Cristina Lício, assessora da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da SRI/PR, em coautoria com André Luis Nogueira da Silva, assessor da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da SRI/PR, e com Fernando Luiz Abrucio, coordenador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo.
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