Três cursos do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras têm inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para mais três cursos do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras, realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os interessados têm até o dia 05 de outubro para se matricularem nas disciplinas Competências ConversacionaisDiversidades e Políticas Públicas Monitoramento e Avaliação de Projetos no Setor Público.

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ANESP participará de encontro da Unesp sobre Administração Pública

A ANESP foi convidada a participar de mais um evento direcionado aos estudantes de Administração Pública. Trata-se da 14ª Semana de Administração Pública (Semap), realizada pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp) e que debaterá os desafios e oportunidades aos administradores públicos na próxima década.

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Patrocinados pela ANESP estão próximos de serem conhecidos

Acontece no próximo dia 14, na sede da ANESP, o sorteio dos patrocínios que serão dados pela Associação aos filiados que colaboraram com a revista Respvblica deste ano. No total, serão quatro pacotes de apoio, sendo três para autores de artigos publicados na revista e um para um membro da Comissão Editorial.

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Mínimo e funcionalismo ficam sem reajuste real em proposta

A proposta orçamentária encaminhada ontem ao Congresso Nacional pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não prevê aumento real para o salário mínimo em 2011 nem correção geral para os salários dos funcionários públicos federais. O valor do salário mínimo fixado na proposta é de R$ 538,15, que entrará em vigor no dia primeiro de janeiro do próximo ano. Mas Paulo Bernardo acredita que, no Congresso, o valor será "arredondado" para R$ 540.

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Contribuição previdenciária sobre o terço de férias pode estar com os dias contados

A cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço de férias dos EPPGGs pode estar próxima do fim. Essa é a interpretação dos tribunais superiores brasileiros, que estão fixando a jurisprudência do caso na ilegalidade da dedução. A informação foi dada pela assessoria jurídica da ANESP, no último dia 20.

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ANESP participa de encontro nacional dos estudantes de Administração Pública

A ANESP foi uma das instituições participantes do 9º Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública (Eneap), no início deste mês, em Balneário Camboriú (SC). O evento reuniu estudantes, profissionais e especialistas na área em questão para debater a participação popular e os novos arranjos institucionais.

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EPPGGs não podem ter jornada reduzida e salário proporcionalmente menor

Gestores governamentais e integrantes de outras carreiras do Ciclo de Gestão não podem ter sua jornada de trabalho reduzida, com redução proporcional de sua remuneração. A informação foi dada pela assessoria jurídica da ANESP, após manifestação de alguns associados interessados em obter maiores detalhes sobre o fato.

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Da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

Como corretamente consignou a consulta, a jurisprudência dos Tribunais Superiores pátrios considera ilegal a cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. Isso se deve ao entendimento de que esta parcela é indenizatória, que não é levada para a aposentadoria.

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Da redução da jornada dos EPPGGs após sua submissão ao regime de dedicação exclusiva

A ANESP questiona se está correto o posicionamento da COGEP segundo o qual os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental não poderiam ter sua jornada de trabalho reduzida com a redução proporcional de remuneração em razão do regime de dedicação exclusiva.

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Convocação para Assembleia Geral Permanente da ANESP

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus filiados a participar da Assembleia Geral Permanente, realizada entre 1º de agosto de 2010 e 30 de setembro de 2010, na sede da ANESP e em pontos de votação itinerantes definidos conforme a oportunidade, para tratar do seguinte assunto:

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Gestor: carreira em expansão

A carreira de especialista em políticas e gestão governamental está em expansão. Essa atividade foi criada para prover o Poder Executivo Federal de servidores com formação generalista, visão abrangente e perspectiva sistêmica da administração pública e seus desafios. 

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Fisco aperta previdência pública

A Receita Federal voltará a fiscalizar e a ter o controle total sobre a arrecadação da contribuição ao regime de Previdência Social dos servidores públicos federais, conforme determina a Medida Provisória nº 497, publicada ontem no Diário Oficial da União. A atribuição estava com o Fisco até o início de 2003, mas foi repassada ao Ministério do Planejamento.

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Associados à ANESP definirão destino da sede antiga

Entre os dias 1º de agosto e 30 de setembro, os associados à ANESP deverão decidir qual será o destino da antiga sede da Associação. Durante o período, será instaurada uma Assembleia Geral Permanente para que os filiados votem sobre a venda ou não do imóvel localizado na quadra 902 da Asa Sul. A decisão foi tomada na Assembleia Geral realizada nesta terça-feira (27), no Ministério do Planejamento.

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Estudantes de Administração Pública e especialistas realizam encontro nacional do setor

De 05 a 08 de agosto, Balneário Camboriú será a sede nacional do ensino sobre Administração Pública. Durante o período, acontece na cidade a 9ª edição do Encontro Nacional dos Estudantes de Administração Pública (Eneap). Com o tema Fronteiras de um novo Estado: a participação popular e os novos arranjos institucionais, o evento reunirá estudantes de cursos sobre Administração/Gestão Pública do País e especialistas na área para falar sobre os novos paradigmas trazidos pelo envolvimento dos cidadãos nas questões da Administração Pública.

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Boas-vindas aos futuros gestores

Uma carreira nova, com diversidade de conhecimento, que passa por um positivo processo de formação e possui membros engajados na defesa de seus direitos. Foram essas as principais mensagens transmitidas pela ANESP aos participantes da 15ª turma de EPPGGs, durante palestra feita nesta quinta-feira (29), na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

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Mais tempo para participar de sorteio para o Clad

Os associados à ANESP que pretendem concorrer ao patrocínio para participação no XV Congresso Internacional do Clad ganharam mais tempo. A Diretoria da Associação decidiu prorrogar até o dia 09 de agosto o prazo para que os filiados que pretendem publicar artigos na Respvblica enviem os textos, tornando-se, assim, aptos a participar do sorteio.

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