Posts in Políticas Públicas
NETmundial+10 discute governança global do mundo digital; inscrições vão até 18/3

Dez anos após sediar o primeiro NETmundial, provocado pelo caso de espionagem das agências dos Estados Unidos denunciado por Edward Snowden, o Brasil recebe uma nova edição do encontro. Dedicado a debater os desafios globais para a governança global do mundo digital, o NETmundial+10 acontece nos dias 29 e 30 de abril de 2024, em São Paulo.

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Papel de EPPGGs na transformação do Estado é destaque na newsletter do Jota

A newsletter “Por Dentro da Máquina”, do Jota, na edição de 12/03, abordou a atuação destacada dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental na elaboração de estudos e na mobilização para se contrapor à PEC 32, da reforma administrativa. Segundo a matéria, esse foi o motivo pelo qual os EPPGGs foram chamados pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck a participar dos debates sobre a transformação do Estado em 2024.

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Concurso Unificado: presidenta da ANESP explica a carreira ao Portal Terra

Em matéria que aborda a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o portal Terra falou sobre o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Segundo o texto, trata-se de um cargo “que pouco se ouve falar no dia a dia”, mas cuja remuneração prevista no edital desperta o interesse de muitos candidatos.

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Entrevista: EPPGG Geraldo Goés fala sobre regulamentação do trabalho de motoristas de app

O EPPGG Geraldo Goés, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), vem se debruçando sobre a temática dos motoristas por aplicativo e os impactos desta categoria no mercado de trabalho brasileiro. A partir de dados da Pnad Contínua, ele conseguiu estimar que cerca de 1,7 milhão de brasileiros atuam desta forma atualmente; porém, ainda faltam dados para que se possa compreender a totalidade do setor.

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Equidade racial e de gênero: no Correio Braziliense, EPPGG debate lei de cotas no serviço público 

A EPPGG Ana Julieta Teodoro Cleaver, em coautoria com Dalila Fernandes de Negreiros, escreveu artigo – publicado neste 8 de Março, Dia Internacional da Mulher – em que alerta para a proximidade do fim da vigência da Lei nº 12.990/2014, que garante a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para a população negra. A validade original era de 10 anos: “O término da vigência da lei ocorrerá em 9 de junho próximo. É fundamental o debate público sobre a inclusão de pessoas negras, em especial de mulheres negras, na administração pública federal, qualificando a necessidade de renovação e atualização da Lei”, escrevem as autoras. Ambas integram o Coletivo de Mulheres Negras Servidoras e Empregadas Públicas do Governo Federal.

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8 de março: gestoras debatem temas atuais da agenda pública

Para marcar o Dia Internacional da Mulher deste ano, conversamos com diversas EPPGGs a respeito de temas atuais e relevantes no debate público. Transformação do Estado, Concurso Público Nacional Unificado, segurança alimentar e nutricional, interseccionalidade, política de cuidado, mudanças climáticas, gestão de pessoas no serviço público e sindicalismo foram as temáticas de nossas perguntas. As contribuições das gestoras Elizabeth Hernandes, Celina Pereira, Lilian Rahal, Ana Julieta Teodoro Cleaver, Cida Chagas, Carolina Tokarski, Márcia Muchagata e Iara Alves evidenciam o quanto as mulheres da carreira de EPPGG têm a contribuir com questões fundantes e desafiadoras e como nos beneficiaríamos com uma visão interseccional na construção de políticas públicas, na promoção da equidade no funcionalismo público e na sociedade como um todo.

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“Qual reforma tributária?”, questiona EPPGG em artigo

Em artigo divulgado na Revista Necat, publicação do Núcleo de Economia Catarinense, o EPPGG Paulo Kliass identifica que o conjunto de interesses contraditórios em torno do tema da reforma tributária acaba por limitar o leque de alternativas a serem debatidas e aprovadas pelo Congresso Nacional. Assim, embora haja consenso sobre a necessidade de uma reforma, não se alcançam acordos sobre qual reforma efetivar.

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No Nexo, EPPGG relata melhorias realizadas no Cadastro Único ao longo de 2023

A EPPGG Letícia Bartholo, atual secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, relata, em artigo publicado no Nexo, as ações tomadas a partir de janeiro de 2023 a fim de recuperar a capacidade do Cadastro Único de ser a “porta de entrada” para os serviços de assistência social brasileiros – e, com isso, retomar seu lugar como tecnologia social reconhecida mundialmente.

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EPPGG ganha prêmio de Melhores Práticas em Regulação com projeto da ANTT

O projeto “Monitoramento da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024”, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi o vencedor do Prêmio FGV Direito Rio – Melhores Práticas em Regulação, iniciativa que busca dar visibilidade às melhores práticas de regulação adotadas por agências no Brasil. A EPPGG Mylena Alencastro Costa integra a equipe do projeto e esteve na premiação que aconteceu em Brasília nesta quinta-feira, 7/12.

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“Dois PLs, uma questão”: no Jota, EPPGG discute regulação das plataformas no Brasil

O EPPGG James Görgen discute, em artigo publicado no Jota, a regulação das plataformas digitais no Brasil. Partindo de uma análise de dois PLs – 2630/2020 e 2768/2022 –, o autor argumenta que o que falta para o País entrar a fundo no processo de regulamentação dessas plataformas é harmonia e alinhamento: “Por ignorar de um lado a economia e, de outro, os direitos sociais, ambos os projetos mais relevantes tramitando no Legislativo são necessários, porém insuficientes”, afirma. 

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“Inovação como um processo”: em artigo, EPPGG debate Gestão da Inovação

Em texto publicado na RAE (Revista de Administração de Empresas), da FGV/EAESP (Fundação Getulio Vargas – Escola de Administração de Empresas de São Paulo), o EPPGG Trajano Tavares Quinhões, em coautoria com Luís Velez Lapão, discute a necessidade de – para além da inovação em si – pensarmos em ferramentas de gestão que estimulem ambientes inovadores.

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Entrevista: EPPGG Fernanda Magalhães assume como adida agrícola na Itália

Há 21 anos na carreira de EPPGG, a internacionalista Fernanda Vanessa Mascarenhas Magalhães foi nomeada, por meio de decreto presidencial, no Diário Oficial da União, no último dia 30 de outubro, como adida agrícola na Representação Brasileira junto à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (Rebrasfao), em Roma, na Itália. 

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Na Revista Fórum, EPPGG Paulo Kliass critica busca do governo por “déficit zero”

Em artigo intitulado “A falácia do déficit zero”, o EPPGG e doutor em Economia Paulo Kliass critica a busca por “déficit zero” do atual governo federal. Aprofundando-se nas origens do termo e da definição de tal meta para governos de diferentes países, Kliass entende ser “sem sentido” o compromisso com uma meta fiscal que mesmo os adversários políticos do governo, alinhados com o campo conservador, consideram inatingível: “Além de ser equivocada politicamente, a obstinação com essa busca do zero revela-se como um grande erro de avaliação de estratégia econômica para dar início à hercúlea tarefa de solucionar os principais problemas do País.

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O que leva um país a ser inovador? EPPGG discute o tema em revista internacional

O que torna alguns países mais inovadores do que outros? De forma bastante resumida, essa é a pergunta que o EPPGG Pedro Luiz Costa Cavalcante, que atua no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), busca responder em artigo publicado recentemente pela editora internacional Emerald.

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