Planejamento lança o aplicativo Sigepe Gestor

Planejamento lança o aplicativo Sigepe Gestor

O gerenciamento da força de trabalho dos diversos órgãos do governo federal será simplificado com o lançamento, nesta sexta-feira (6), do programa Sigepe Gestor pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). O aplicativo, ainda em projeto-piloto no próprio ministério, vai permitir administrar de forma prática e ágil os servidores de uma unidade organizacional.

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Caderno Capacidades Estatais para produção de políticas pública será lançado pela ENAP na quarta (4)

Caderno Capacidades Estatais para produção de políticas pública será lançado pela ENAP na quarta (4)

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança, nesta quarta-feira (4), às 14h30, na Sala Nexus, o Caderno Capacidades Estatais para produção de políticas públicas. Durante o evento, que será transmitido ao vivo pela Escola, pesquisadores apresentarão os principais resultados dos estudos e promoverão debate. Para acompanhar presencialmente é preciso se inscrever.

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Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados

Órgãos públicos não poderão exigir documentos que já constem de base de dados

Portaria assinada nesta segunda-feira (25) pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, e da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosario, determina que os órgãos públicos não poderão exigir dos usuários atestados, certidões ou outros documentos que constem em base de dados oficiais da administração pública.

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Órgãos públicos funcionarão durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo

Órgãos públicos funcionarão durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo

Em função de liminares judiciais que concederam a algumas categorias de servidores a faculdade de trabalharem ou não no horário dos jogos do Brasil na Copa 2018, e para manter a uniformidade e a racionalidade no funcionamento dos mais de 200 órgãos da Administração Pública Federal (APF), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) editará nova portaria estabelecendo horário especial de expediente, requerendo a compensação das horas não trabalhadas.

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Servidores públicos não podem gerir ou administrar empresas

Servidores públicos não podem gerir ou administrar empresas

As regras e orientações para impedir que servidores públicos federais participem da gerência ou da administração de empresas foram estabelecidas, na segunda-feira (18), pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A medida regulamenta o estabelecido na Lei nº 8.112, de 1990. A Portaria Normativa nº 6 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

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Enap lança Informe de Pessoal

Enap lança Informe de Pessoal

O Informe de Pessoal foi lançado nesta quinta-feira (14), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e da Universidade de Brasília (UnB). O estudo traz uma análise estatística dos dados sobre pessoal civil ativo do Poder Executivo Federal, agrupados em órgãos superiores, em cinco recortes: escolaridade; remuneração; cargos e funções, gênero; raça e cor.

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Presidente da ANESP defende meritocracia no lançamento da campanha Voto Consciente dos Servidores Públicos

Presidente da ANESP defende meritocracia no lançamento da campanha Voto Consciente dos Servidores Públicos

O Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, participou do ato de lançamento da campanha Voto Consciente, da Pública - Central do Servidor.

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EPPGG publica artigo "Inovação na Gestão Pública: um caminho sem volta" no Estadão

EPPGG publica artigo "Inovação na Gestão Pública: um caminho sem volta" no Estadão

O Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Pedro Cavalcante, da 8ª Turma, publicou artigo sobre inovação na gestão pública no blog Gestão, Política & Sociedade - Como a conjuntura do País afeta o ambiente público e o empresarial, nesta segunda-feira (4).

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Planejamento estabelece horário especial durante jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2018

Planejamento estabelece horário especial durante jogos do Brasil na Copa do Mundo Fifa 2018

O expediente dos servidores públicos federais terá horário excepcional durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2018. A medida foi estabelecida pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Segundo a Portaria 143, publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, dia 4 de junho, serviços considerados essenciais não serão interrompidos.

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EPPGG Francisco Gaetani, Presidente da ENAP, participa de painel com o jornalista Willian Waack sobre Governabilidade

EPPGG Francisco Gaetani, Presidente da ENAP, participa de painel com o jornalista Willian Waack sobre Governabilidade

Como anda a governabilidade do Brasil? A pergunta serviu de provocação para os debates do PainelWW, programa do jornalista William Waack, que teve o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Francisco Gaetani, atual Presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), como convidado. Além dele, fizeram parte do programa José Álvaro Moisés, professor da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do grupo de trabalho sobre qualidade da democracia; e Milton Seligman, professor do INSPER e ex-Ministro da Justiça.

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ANESP apoia entidades do Ciclo de Gestão contra MP que inclui milhares no serviço público sem concurso; custos passariam de R$ 5 bi ao ano

ANESP apoia entidades do Ciclo de Gestão contra MP que inclui milhares no serviço público sem concurso; custos passariam de R$ 5 bi ao ano

De autoria do Poder Executivo, a Medida Provisória 817/2018 está repleta de inconstitucionalidades, agrava a crise fiscal brasileira, compromete a previdência e fere o instituto do concurso público. A denúncia foi apresentada pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na tarde desta terça-feira (29), na Câmara dos Deputados. O Presidente da ANESP, Alex Canuto, esteve presente à reunião em apoio aos representantes das carreiras de Finanças e Controle (AFCs) e de Planejamento e Orçamento (APOs), principais prejudicados.

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Gestores públicos podem acompanhar oportunidades de convênios em aplicativo móvel

Gestores públicos podem acompanhar oportunidades de convênios em aplicativo móvel

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão disponibilizou novo aplicativo móvel para aprimorar a gestão das transferências voluntárias da União e ampliar a transparência e a efetividade das políticas públicas. O APP Siconv Convenente é voltado prioritariamente para o público captador de recursos federais como governadores, prefeitos e Organizações da Sociedade Civil (OSC), mas também pode ser acessado por qualquer cidadão.

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Vitória: Após pressão do Fonacate e da ANESP, autor desiste do PLS 395, que possibilitava aumento da alíquota previdenciária de servidores

Vitória: Após pressão do Fonacate e da ANESP, autor desiste do PLS 395, que possibilitava aumento da alíquota previdenciária de servidores

O Senador Garibaldi Alves (MDB/RN) desistiu de tramitar o Projeto de Lei do Senado (PLS) 395/2017, que previa alíquota previdenciária suplementar e progressiva para servidores públicos ao dispor sobre a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência dos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O requerimento de retirada definitiva da matéria foi deferido na noite desta quarta-feira (16) pelo Presidente do Senado, que a encaminhou para arquivo.

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Reunião debate atuação do Fonacate nas Eleições 2018

Reunião debate atuação do Fonacate nas Eleições 2018

A reunião desta terça-feira (15) do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) debateu estratégias de atuação para as eleições gerais deste ano. Neste contexto, a carta de princípios, editada ao fim da 5ª Conferência Nacional do Fonacate, realizada nos dias 17 e 18 de abril, servirá de critério balizador. Dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral, candidatos terão suas candidaturas chanceladas pelo Fórum ao se comprometerem com a pauta contida na carta.

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Vitória: PL 7.448 é sancionado pela Presidência da República

Vitória: PL 7.448 é sancionado pela Presidência da República

A Presidência da República sancionou, com vetos, o Projeto de Lei 7.448/2017, que inclui no Decreto-Lei 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), “disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público”. Sendo publicado como Lei 13.655, de 25 de abril de 2018, a sanção com vetos foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).

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Artigo “O PL 7448 atrapalha o combate à corrupção?” assinado pelo Presidente da ANESP é publicado no Blog do Servidor do Correio Braziliense

Artigo “O PL 7448 atrapalha o combate à corrupção?” assinado pelo Presidente da ANESP é publicado no Blog do Servidor do Correio Braziliense

O Blog do Servidor, do Correio Braziliense, publicou, nesta quarta-feira (25), o artigo “O PL 7448 atrapalha o combate à corrupção?”. De autoria do Presidente da ANESP, Alex Canuto, o texto reproduzido pela jornalista Vera Batista, curadora do blog, comenta o Projeto de Lei 7.448/2017, que inclui no Decreto-Lei nº 4.657/1942, a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público.

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Presidentes da ENAP e da ANESP defendem sanção do PL 7448 em Audiência Pública no TCU

Presidentes da ENAP e da ANESP defendem sanção do PL 7448 em Audiência Pública no TCU

Os Presidentes da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Alex Canuto, e da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Francisco Gaetani, participaram do Diálogo Público sobre o Projeto de Lei (PL) 7.448/2017, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (24).

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EPPGGs reunidos em assembleia decidem por unanimidade apoiar PL 7448

EPPGGs reunidos em assembleia decidem por unanimidade apoiar PL 7448

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou Assembleia Geral Extraordinária nesta quinta-feira (19), no Anfiteatro C da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Em pauta, o PL 4.778/2017 que inclui no Decreto-Lei nº 4.657/1942, a Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (LINDB), disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público.

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ANESP participa da realização da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado

ANESP participa da realização da 5ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou nos dias 17 e 18 de abril sua 5ª Conferência Nacional, com o tema “As Carreiras Típicas de Estado e o Futuro da Democracia no Brasil”. A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) fez parte do comitê de organização do evento e presidiu um dos painéis.

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Com foco no equilíbrio entre gestão, controle e inovação, ANESP Debates aborda PL 7.448/2017

Com foco no equilíbrio entre gestão, controle e inovação, ANESP Debates aborda PL 7.448/2017

O PL 7.448/2017, que dá à Lei de Introdução ao Direito Brasileiro inovações sobre segurança jurídica e eficiência na aplicação do Direito Público, será o tema do ANESP Debates que a Associação realizará na próxima terça-feira (24), às 19h. Os debatedores serão os EPPGGs Regina Luna e Cristiano Heckert.

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