Rede Gov.br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos

Rede Gov.br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos

O governo federal lançou, nesta segunda-feira (26), a Rede Nacional de Governo Digital, a Rede Gov.br. O objetivo do projeto é integrar o fluxo de informações entre as administrações federal, estaduais e municipais, compartilhar ferramentas e soluções tecnológicas, e, assim, reduzir a burocracia e ampliar a oferta de serviços públicos por meios digitais. A cerimônia de lançamento da Rede Gov.br ocorreu durante a abertura da 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública, no Instituto Serzedello Correa, em Brasília.

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EPPGG aborda Gestão de Pessoas em nova série de entrevistas da Enap

EPPGG aborda Gestão de Pessoas em nova série de entrevistas da Enap

Nova série de entrevistas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abordará o tema Gestão de Pessoas na Administração Pública. Neste primeiro episódio, a Professora Tania Figueira explica o funcionamento das seleções de dirigentes e defende a ideia de um sistema de mérito para ocupação de cargos. A entrevista é realizada pela Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Marizaura Reis de Souza Camões, Coordenadora-Geral de Pesquisa da Escola.

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Semana de Inovação: Vem aí a cerimônia de premiação do concurso, confira a programação e conheça os finalistas

Semana de Inovação: Vem aí a cerimônia de premiação do concurso, confira a programação e conheça os finalistas

Logo depois da cerimônia de abertura da IV Semana de Inovação que acontecerá no dia 26 de novembro. Será realizada a Premiação das 15 iniciativas vencedora da 22ª edição do Concurso Inovação no Setor Público.

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Lista tríplice de EPPGGs para o cargo de Secretário de Gestão será apresentada para a equipe de transição; Confira o edital e se candidate!

Lista tríplice de EPPGGs para o cargo de Secretário de Gestão será apresentada para a equipe de transição; Confira o edital e se candidate!

Lista tríplice com Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) indicados para ocupar o cargo de Secretário de Gestão do novo governo será entregue à equipe de transição do Presidente da República eleito. O edital com as regras para a formação da lista foi debatido e deliberado pelos membros da Carreira de EPPGG na tarde desta terça-feira (13), no Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, durante Assembleia Geral Extraordinária. Os três nomes mais votados serão conhecidos no dia 29 de novembro. Candidaturas devem ser apresentadas a partir até 21 de novembro.

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Reajuste: Em resposta a Lewandowski, Presidente do Senado reconhece inconstitucionalidade da MP 849

Reajuste: Em resposta a Lewandowski, Presidente do Senado reconhece inconstitucionalidade da MP 849

A Medida Provisória (MP) 849/2018 guarda similaridade com a MP 805/2017, atraindo a incidência da vedação do art. 62, § 10, da Constituição Federal. Esse é o resumo da resposta do Presidente do Senado Federal, Senador Eunício de Oliveira, ao pedido de informação solicitado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. A MP 849 adia de janeiro de 2019 para 2020 a última parcela do reajuste de servidores públicos acordada com o Governo Federal ao término da Campanha Salarial 2015.

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Convocação - Assembleia Geral Extraordinária da ANESP em 13 de novembro de 2018

Convocação - Assembleia Geral Extraordinária da ANESP em 13 de novembro de 2018

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no Ministério da Justiça (Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício Sede, Auditório Tancredo Neves), no dia 9 de novembro de 2018, com primeira chamada às 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:

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ANESP apoia 6º Circuito Saúde & Bem-Estar do CADE

ANESP apoia 6º Circuito Saúde & Bem-Estar do CADE

Entre os dias 29 e 31 de outubro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou o 6º Circuito Saúde & Bem-Estar, em comemoração ao Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro. A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) patrocinou o café da manhã do dia 30. A autarquia concentra quase 70 membros da Carreira de EPPGG.

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Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano

Planejamento estabelece regras para recesso de final de ano

As regras para o recesso de comemoração das festas de final de ano foram estabelecidas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). A medida vale para os mais de 633 mil servidores públicos federais do Poder Executivo, que terão até o dia 30 de abril de 2019 para compensar as horas não trabalhadas. A Portaria 10.960 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29).

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Administração Pública comemora dia do Servidor com atividades nesta e na próxima semana; ANESP é apoiadora

Administração Pública comemora dia do Servidor com atividades nesta e na próxima semana; ANESP é apoiadora

O Dia do Servidor é comemorado em 28 de outubro, que neste ano cairá em um domingo. Em celebração à data, órgãos e entidades da Administração Pública Federal realizam nesta e na próxima semana eventos de valorização ao trabalho e à saúde desses profissionais.

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Assembleia do Fonacate debate, entre outros pontos, ações contra o adiamento do reajustes dos servidores públicos federais

Assembleia do Fonacate debate, entre outros pontos, ações contra o adiamento do reajustes dos servidores públicos federais

O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou, na tarde da última terça-feira (18), Assembleia Geral para discutir, entre outros pontos, a Medida Provisória (MP) 849/2018, que adia para 2020 a última parcela do reajuste salarial de algumas carreiras, entre elas a de EPPGG; a PEC 56/2014, que amplia a integralidade de proventos para todos os casos de aposentadoria por invalidez; e a Instrução Normativa (IN) nº 2, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), com regras sobre o expediente dos servidores públicos federais.

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Com EPPGGs como organizadores, IPEA lança o Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi) sobre Empresas Estatais

Com EPPGGs como organizadores, IPEA lança o Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi) sobre Empresas Estatais

A edição deste semestre do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi) tem como tema as Empresas Estatais no Brasil. O material lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) tem os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) Paulo Kliass e Mauro Santos Silva como organizadores, além de Flávia de Holanda Schmidt Squelf, Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea (Diest).

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ENAP lança Caderno Desafios e Condicionantes para a Implementação da Agenda dos ODS na quarta-feira (26)

ENAP lança Caderno Desafios e Condicionantes para a Implementação da Agenda dos ODS na quarta-feira (26)

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança, às 8h30 da quarta-feira (26), o Caderno Desafios e Condicionantes para Implementação da Agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) na Administração Pública Federal Brasileira. O evento será realizado na Sala Inovatio, na sede da Escola. Interessados em participar devem se inscrever pelo e-mail pesquisa.enap@enap.gov.br.

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Sigepe Banco de Talentos: Seges inicia cadastro de currículos de EPPGGs

Sigepe Banco de Talentos: Seges inicia cadastro de currículos de EPPGGs

Está aberto o prazo para que Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) cadastrem seus currículos no sistema Sigepe Banco de Talentos. Para isso, é necessário baixar o aplicativo (celular ou tablet) desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP). Os dados serão coletados até 14 de setembro.

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Evento na CLDF abre espaço para candidatos comprometidos com o serviço público

Evento na CLDF abre espaço para candidatos comprometidos com o serviço público

Foi lançada oficialmente no Distrito Federal, na tarde desta quarta-feira (5), no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Campanha Voto Consciente. Organizado individualmente por servidores públicos e jornalistas engajados, o movimento busca abrir espaço às candidaturas de pessoas que se comprometeram com o fortalecimento das carreiras públicas e o investimento em serviços públicos de qualidade.

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ANESP atua com o Fonacate contra nova tentativa do Governo de adiar o reajuste salarial acordado em 2015

ANESP atua com o Fonacate contra nova tentativa do Governo de adiar o reajuste salarial acordado em 2015

Em resposta ao adiamento para 2020 da última parcela do acordo salarial assinado por diversas carreiras do funcionalismo público em 2015, entre elas a de EPPGG, a ANESP e demais entidades filiadas ao Fonacate se reuniram, na tarde desta segunda-feira (3), para traçar estratégias de atuação. A postergação do reajuste de 6,31% antes previsto para incidir em janeiro de 2019 foi oficializada por meio da publicação, em edição extra do Diário Oficial da União no último sábado (1º), da Medida Provisória nº 849/2018.

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SEGES e Enap iniciam ações para lançamento do Sistema de Gestão de Carreiras - SGC

SEGES e Enap iniciam ações para lançamento do Sistema de Gestão de Carreiras - SGC

Nos próximos dias, a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP) e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) darão início a uma série de ações para viabilizar o lançamento do Sistema de Gestão de Carreiras (SGC). O sistema terá informações atualizadas sobre experiência profissional e competências dos servidores públicos e apoiará a gestão da força de trabalho na administração pública.

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Aproveitamento de candidatos em concursos públicos – Orientações do TCU

Aproveitamento de candidatos em concursos públicos – Orientações do TCU

A seleção dos profissionais que vão atuar como servidores públicos, em regra, deve ser impessoal e prezar pela seleção do melhor quadro para cumprir a sua função pública. O art. 37, inc. II, da Constituição Federal destaca que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

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Planejamento lança o aplicativo Sigepe Gestor

Planejamento lança o aplicativo Sigepe Gestor

O gerenciamento da força de trabalho dos diversos órgãos do governo federal será simplificado com o lançamento, nesta sexta-feira (6), do programa Sigepe Gestor pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). O aplicativo, ainda em projeto-piloto no próprio ministério, vai permitir administrar de forma prática e ágil os servidores de uma unidade organizacional.

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Caderno Capacidades Estatais para produção de políticas pública será lançado pela ENAP na quarta (4)

Caderno Capacidades Estatais para produção de políticas pública será lançado pela ENAP na quarta (4)

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) lança, nesta quarta-feira (4), às 14h30, na Sala Nexus, o Caderno Capacidades Estatais para produção de políticas públicas. Durante o evento, que será transmitido ao vivo pela Escola, pesquisadores apresentarão os principais resultados dos estudos e promoverão debate. Para acompanhar presencialmente é preciso se inscrever.

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