Fonacate aprova emendas que serão apresentadas à Reforma da Previdência

Fonacate aprova emendas que serão apresentadas à Reforma da Previdência

Reunidas em Assembleia Geral na tarde da última terça-feira (9), as entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) aprovaram o conjunto de emendas que a entidade apresentará à PEC 006/2019, de Reforma da Previdência.

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ANESP e entidades do Fonacate analisam minutas de emendas à Reforma da Previdência

ANESP e entidades do Fonacate analisam minutas de emendas à Reforma da Previdência

Seguindo as atividades em relação à Reforma da Previdência, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou, na tarde desta terça-feira (2), nova reunião de articulação interna. O encontro serviu para afinar detalhes sobre as sugestões de emendas parlamentares que serão apresentadas à PEC 006/2019.

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Pública elege nova Diretoria

Pública elege nova Diretoria

A Pública - Central do Servidor realizou na tarde desta quarta-feira (27) eleição da Diretoria que liderará a entidade no período entre 2019 e 2023.

O Presidente será José Gozze, da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). Já as Vice-Presidências serão ocupadas por João Marcos de Sousa, da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - PR (Fenafisco-PR), e Hugo René de Sousa, da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - MG (Febrafisco-MG).

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Governo retira previsão normativa para Sindicatos e Associações descontarem em folha contribuições de associados

Governo retira previsão normativa para Sindicatos e Associações descontarem em folha contribuições de associados

O governo publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), o Decreto nº 9.735/2019, por meio do qual retira do Decreto nº 8.690/2016 a previsão para que sindicatos e associações efetuem cobranças de contribuições de servidores em folha de pagamento.

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Fonacate lança primeiro vídeo da campanha contra reforma da previdência

Fonacate lança primeiro vídeo da campanha contra reforma da previdência

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lançou, nesta quarta-feira (20), a nova campanha de mídia em defesa da Previdência, que está sendo veiculada na Globo News e em outras plataformas digitais.


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Governo estabelece critérios mínimos para ocupação de DAS e FCPE 2 a 6

Governo estabelece critérios mínimos para ocupação de DAS e FCPE 2 a 6

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) o Decreto nº 9.727/2019, que estabelece critérios, perfis e procedimentos que devem ser observados por órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional para o preenchimento de cargos e funções comissionadas dos grupos DAS e FCPE níveis 2 a 6.

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Com participação da ANESP, Fonacate inicia ofensiva contra reforma da previdência

Com participação da ANESP, Fonacate inicia ofensiva contra reforma da previdência

Em reunião extraordinária na última terça-feira (26), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) acelerou as movimentações para conter o avanço da PEC da reforma da previdência nos termos atuais e apresentar adequações ao texto apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados na semana passada. Na sequencia, uma outra reunião foi realizada na quarta-feira (27), na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), para tratar das inconstitucionalidades e inconsistências do texto apresentado. Os encontros contaram com participação de especialistas convidados e representantes de outras organizações. A ANESP foi representada por meio de seu Presidente, Alex Canuto.

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GDF cria Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental para assessoramento direto ao Governador

GDF cria Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental para assessoramento direto ao Governador

O governador do Distrito Federal, por meio do Decreto 39.635/2019, instituiu o Conselho Permanente de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal (CPPGG/DF). Com a função de assessoramento direto ao governador, o órgão é composto por Secretários de Estado e lideranças de reconhecida representatividade da sociedade civil.

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Secretaria de Gestão do Ministério da Economia publica Instrução Normativa sobre Plano Anual de Contratações

Secretaria de Gestão do Ministério da Economia publica Instrução Normativa sobre Plano Anual de Contratações

Com o objetivo de otimizar a utilização do sistema de gerenciamento de contratações públicas, a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) publicou, na sexta-feira (11), em edição extra do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 01/2019. Primeiro da Seges sob a condução do Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Cristiano Heckert, o normativo altera etapas da elaboração do Plano e da operacionalização do Sistema de Planejamento de Gerenciamento de Contratações (PGC), utilizados nas aquisições de bens e serviços do Governo Federal.

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Governo define estrutura do Ministério da Economia

Governo define estrutura do Ministério da Economia

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (3) o Decreto nº 9.679, de 2/1/2019, com a nova estrutura regimental e o quadro demonstrativo de cargos em comissão e funções de confiança do Ministério da Economia. Além do Gabinete, duas Assessorias Especiais e da Secretaria-Executiva, a nova Pasta conta com seis Secretarias Especiais, reunindo ao todo 19 Secretarias, 26 órgãos colegiados e 23 entidades vinculadas, entre autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e Fundações.

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Vitória: Ministro Lewandowski suspende MP que adia última parcela do reajuste dos servidores

Vitória: Ministro Lewandowski suspende MP que adia última parcela do reajuste dos servidores

Nesta quarta-feira (21), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 849/2018 que adiaria, de janeiro de 2019 para 2020, a última parcela (6,31%) do reajuste de servidores públicos acordado com o Governo Federal no desfecho da Campanha Salarial 2015. A medida cautelar foi concedia na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.004, movida pela Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, representada pelo escritório Torreão Braz Advogados, assessoria jurídica da ANESP.

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Rede Gov.br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos

Rede Gov.br vai integrar esferas de governo e aprimorar prestação de serviços públicos

O governo federal lançou, nesta segunda-feira (26), a Rede Nacional de Governo Digital, a Rede Gov.br. O objetivo do projeto é integrar o fluxo de informações entre as administrações federal, estaduais e municipais, compartilhar ferramentas e soluções tecnológicas, e, assim, reduzir a burocracia e ampliar a oferta de serviços públicos por meios digitais. A cerimônia de lançamento da Rede Gov.br ocorreu durante a abertura da 4ª Semana de Inovação em Gestão Pública, no Instituto Serzedello Correa, em Brasília.

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EPPGG aborda Gestão de Pessoas em nova série de entrevistas da Enap

EPPGG aborda Gestão de Pessoas em nova série de entrevistas da Enap

Nova série de entrevistas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abordará o tema Gestão de Pessoas na Administração Pública. Neste primeiro episódio, a Professora Tania Figueira explica o funcionamento das seleções de dirigentes e defende a ideia de um sistema de mérito para ocupação de cargos. A entrevista é realizada pela Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Marizaura Reis de Souza Camões, Coordenadora-Geral de Pesquisa da Escola.

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Semana de Inovação: Vem aí a cerimônia de premiação do concurso, confira a programação e conheça os finalistas

Semana de Inovação: Vem aí a cerimônia de premiação do concurso, confira a programação e conheça os finalistas

Logo depois da cerimônia de abertura da IV Semana de Inovação que acontecerá no dia 26 de novembro. Será realizada a Premiação das 15 iniciativas vencedora da 22ª edição do Concurso Inovação no Setor Público.

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Lista tríplice de EPPGGs para o cargo de Secretário de Gestão será apresentada para a equipe de transição; Confira o edital e se candidate!

Lista tríplice de EPPGGs para o cargo de Secretário de Gestão será apresentada para a equipe de transição; Confira o edital e se candidate!

Lista tríplice com Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) indicados para ocupar o cargo de Secretário de Gestão do novo governo será entregue à equipe de transição do Presidente da República eleito. O edital com as regras para a formação da lista foi debatido e deliberado pelos membros da Carreira de EPPGG na tarde desta terça-feira (13), no Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, durante Assembleia Geral Extraordinária. Os três nomes mais votados serão conhecidos no dia 29 de novembro. Candidaturas devem ser apresentadas a partir até 21 de novembro.

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Reajuste: Em resposta a Lewandowski, Presidente do Senado reconhece inconstitucionalidade da MP 849

Reajuste: Em resposta a Lewandowski, Presidente do Senado reconhece inconstitucionalidade da MP 849

A Medida Provisória (MP) 849/2018 guarda similaridade com a MP 805/2017, atraindo a incidência da vedação do art. 62, § 10, da Constituição Federal. Esse é o resumo da resposta do Presidente do Senado Federal, Senador Eunício de Oliveira, ao pedido de informação solicitado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. A MP 849 adia de janeiro de 2019 para 2020 a última parcela do reajuste de servidores públicos acordada com o Governo Federal ao término da Campanha Salarial 2015.

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