Atlas do Estado Brasileiro e a desigualdade salarial no serviço público
Partindo de dados do Atlas do Estado Brasileiro, organizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a última edição da newsletter do Jota, Por Dentro da Máquina, aborda o tema da desigualdade salarial no serviço público. Embora os dados sejam ainda preliminares, o Atlas traz algumas informações relevantes: por exemplo, que a diferença na remuneração média dos servidores vem caindo. Em 1995, a remuneração média dos 10% mais ricos chegou a ser 26,8 vezes maior que a dos 10% mais pobres. Em 2021, era 14,61 vezes maior – uma diferença ainda grande, mas menor.
O Atlas reúne informações sobre a remuneração dos Três Poderes, na União, nos estados e nos municípios, em um período de 36 anos. O objetivo da pesquisa do Ipea é refletir sobre o impacto dos sistemas remuneratórios na motivação dos servidores, bem como o papel do funcionalismo na desigualdade presente na sociedade brasileira. Os dados são considerados preliminares devido a limitações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, que não identifica o nível federativo de alguns grupos (sociedades de economia mista e estatais), o que significa que a diferença apontada acima pode ser mais ampla.
Ainda assim, os números permitem a contestação de alguns mitos a respeito do serviço público, como a ideia de que a maioria dos servidores ganham altos salários. Em 2021, 40% do funcionalismo recebia, em média, o equivalente a dois salários mínimos, em comparação ao valor do salário mínimo em setembro de 2023 (R$ 2.604).
Isso sublinha a desigualdade nas remunerações e, indo além, a pesquisa revela também que a participação dos 20% mais ricos na massa salarial (a soma das remunerações de todos os servidores ao longo de um ano) variou entre 50,81% e 54,98%. Ou seja: 20% dos servidores recebiam mais da metade dos recursos remuneratórios do serviço público brasileiro. Cabe frisar, contudo, em que pese a desigualdade no serviço público ser expressiva, ela é menor do que a medida em toda a sociedade brasileira, a partir do cálculo do Índice de Gini.
Segundo a equipe que coordena o Atlas, as desigualdades são mais expressivas quando observados os níveis federativos que entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: “As diferenças remuneratórias entre cada nível federativo, provavelmente, contribuem mais para a desigualdade no setor público brasileiro do que as diferenças identificadas entre os Três Poderes. Esta é uma hipótese promissora para aprofundar a investigação”, afirma Sideni Pereira Lima, pesquisador do Ipea e coordenador do Atlas do Estado Braileiro.