O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, assinaram, nesta quarta-feira (11/9), decreto que visa ampliar a proteção e melhorar as condições de trabalho de trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços terceirizados em órgãos da Administração Pública federal.
Read MoreAgora é oficial. Nesta quarta-feira (21), o Sindicato Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP SINDICAL passa a existir formalmente com todos os seus efeitos. O deferimento do registro sindical por parte do Ministério do Trabalho e Emprego foi publicado na página 90, da Seção 1, do Diário Oficial da União.
Read MoreA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, será tema de debate na quarta-feira (26), às 14h30, com representantes do governo e dos servidores. A audiência será promovida pela comissão especial que analisa a PEC.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP e outras entidades do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado - Fonacate estiveram reunidas com o Ministro Manoel Dias, em seu gabinete no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, na última quinta-feira (9). Em pauta, três questões centrais: regularização de registros sindicais; a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, que versa sobre as Relações de Trabalho na Administração Pública; e Lei de Greve do Serviço Público.
Read MoreA ANESP reapresentou, no último dia 27 de março, o pedido de registro da ANESP Sindical no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As análises dos reconhecimentos de sindicatos estavam paralisadas desde fevereiro de 2012 por uma incerteza do governo sobre o órgão responsável por essa atividade.
Read MoreA carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) pode ser incluída na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A idéia é descrever o perfil ocupacional dos profissionais de nível superior que, no âmbito da administração pública, desempenham funções referentes à gestão e/ou formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
Read More
