Enap e ENA realizarão terceira edição do curso internacional Liderança Feminina

Enap e ENA realizarão terceira edição do curso internacional Liderança Feminina

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a École Nationale d’Administration (ENA/França), realizará, nos dias 30 de outubro a 1º de novembro, a terceira edição do curso internacional Liderança Feminina: Estratégias para o Fortalecimento de Competências. A capacitação, que será ministrada pela professora da ENA Gisèle Szczyglak, faz parte do Programa de Altos Executivos da Enap.

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Entrevista: diretora da École Nationale d’Administration, Nathalie Loiseau

Entrevista: diretora da École Nationale d’Administration, Nathalie Loiseau

A diretora da École Nationale d’ Administration (ENA), Nathalie Loiseau, visita a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Entre outras atividades, sua presença está prevista no Curso Internacional Liderança Feminina: Estratégias para o Fortalecimento de Competências e no Café com Debate Desafios para a Igualdade de Gênero na Administração Pública – Diálogo Internacional Brasil/França. Os eventos fazem parte da agenda comemorativa dos 30 anos da Enap.

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Especial Mulheres: ResPvblica entrevista Maria Aparecida Chagas Ferreira sobre políticas públicas para a igualdade racial

Especial Mulheres: ResPvblica entrevista Maria Aparecida Chagas Ferreira sobre políticas públicas para a igualdade racial

A ResPvblica Vol. 14 Nº 1 - Jan / Jun 2015 publica entrevista exclusiva com a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Maria Aparecida Chagas Ferreira. Doutora em Sociologia, ela conta sua experiência acadêmica, profissional e pessoal sobre políticas públicas para a igualdade racial.

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Projeto que reserva cota para negros em concursos federais vai a sanção presidencial

Projeto que reserva cota para negros em concursos federais vai a sanção presidencial

O Senado Federal aprovou ontem, por votação simbólica, o projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo que reserva aos candidatos negros e pardos 20% das vagas nos concursos públicos federais. Agora o projeto segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Quando isso ocorrer, vira lei e durante sua vigência, por 10 anos, os editais de concursos terão de aplicar a regra.

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Cota para negro em concurso público vai a plenário

Cota para negro em concurso público vai a plenário

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que reserva para negros e pardos 20% das vagas nos concursos públicos federais. A proposta, que já passou pela Câmara e pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Senado, segue agora para o plenário, onde deve ser examinada em regime de urgência. Caso seja aprovada pela maioria dos senadores, será encaminhada para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

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Aprovado projeto que reserva 20% das vagas em concursos federais para negros

Aprovado projeto que reserva 20% das vagas em concursos federais para negros

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6738/13, do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição. O texto teve o apoio de 314 deputados e o voto contrário de 36 deputados, com 6 abstenções. A proposta seguirá para o Senado.

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Plenário pode votar hoje criação de cota racial em concurso público

Plenário pode votar hoje criação de cota racial em concurso público

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje, a partir das 14 horas, com a pauta trancada por quatro projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência constitucional. Com a aprovação ontem do marco civil da internet, item mais polêmico da pauta, os deputados poderão analisar o Projeto de Lei 6738/13, que cria cotas para negros em concursos públicos.

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Cotas no serviço público: debatedores afirmam que questões jurídicas estão superadas

Cotas no serviço público: debatedores afirmam que questões jurídicas estão superadas

Na audiência em que foi debatida a proposta de cotas em concursos públicos, nesta segunda-feira (17), o representante do governo, Giovanni Harvey, lembrou que a presidente Dilma Rousseff esperou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações afirmativas em universidades para encaminhar o projeto (PL 6.738/2013). Segundo ele, essa foi uma forma de evitar questionamentos jurídicos.

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Senado: CDH debate cotas para negros no serviço público

Senado: CDH debate cotas para negros no serviço público

A reserva de 20% das vagas dos concursos públicos para negros é o tema de audiência pública nesta segunda-feira (17) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O autor do requerimento para debate, senador Paulo Paim (PT-RS), coordena os trabalhos.

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Nota Técnica avalia cotas no serviço público federal

Nota Técnica avalia cotas no serviço público federal

Um estudo elaborado por técnicos de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea analisou a proposta de reserva, para negros, de 20% das vagas em concursos públicos da administração pública federal. A Nota Técnica Reserva de vagas para negros em concursos públicos: uma análise a partir do Projeto de Lei 6.738/2013 foi apresentada durante o seminário Cotas no Serviço Público Federal, organizado pelo Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) na Câmara dos Deputados.

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Comissão de Trabalho da Câmara aprova cotas para negros em concursos públicos

Comissão de Trabalho da Câmara aprova cotas para negros em concursos públicos

Em menos de um mês de tramitação, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei do Executivo (PL 6738/13) que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros.

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ANESP envia documento em que pede exoneração da titular da Segep

ANESP envia documento em que pede exoneração da titular da Segep

A ANESP enviou na tarde desta quarta-feira (04) à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, uma carta na qual pede a exoneração da titular da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento – Segep/MPOG.

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Associados decidem em votação eletrônica posição da carreira em relação à Segep

Associados decidem em votação eletrônica posição da carreira em relação à Segep

Por decisão da Assembleia Geral do dia 16 de julho, a ANESP colocará em seu site, entre as 9h do dia 30 de julho e 17h de 05 de agosto, uma votação eletrônica aos associados sobre a posição da carreira em relação à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento - Segep/MPOG e a avaliação de sua gestão.

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Em defesa da profissionalização da gestão pública

Em defesa da profissionalização da gestão pública

A diretoria da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), por meio desta nota pública, expressa seu apoio às manifestações que reivindicam em todo o país uma nova organização política, participação mais efetiva da população nas decisões políticas, novas práticas transformadoras da sociedade e a melhoria e a ampliação dos serviços públicos e da ação do Estado.

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EPPGGs que atuam no Ministério da Justiça questionam novos critérios de mobilidade

EPPGGs que atuam no Ministério da Justiça questionam novos critérios de mobilidade

Os gestores públicos federais lotados no Ministério da Justiça entregaram no último dia 19 de junho, uma carta à secretária-executiva do órgão com as principais insatisfações da categoria quanto ao conteúdo da Portaria Segep n º 202, que estabelece as novas regras para o exercício descentralizado por parte dos membros da carreira.

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ANESP adotará medidas sobre a Portaria nº 202/2013 da Segep

ANESP adotará medidas sobre a Portaria nº 202/2013 da Segep

Os diretores da ANESP se reuniram na tarde desta segunda-feira (27) para discutir ações contra a Portaria nº 202/2013, que restringe a mobilidade da carreira de EPPGG. A Associação já solicitou à assessoria jurídica, o escritório Torreão Braz Advogados, um parecer sobre assunto e convocou uma Assembleia Geral, para o próximo dia 06 de junho.

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