EPPGG Rogério da Veiga assume Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil

O EPPGG Rogério da Veiga assumiu, nesta terça-feira (7), a Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República. A nomeação ocorre no contexto de mudanças na estrutura da pasta em razão das saídas de ministros que disputarão as eleições deste ano.

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Estudo coordenado por EPPGG pretende mapear efeitos da desinformação em políticas públicas

Como servidores e gestores públicos percebem, vivenciam e lidam com episódios de desinformação no cotidiano institucional? E quais os impactos desse fenômeno sobre os processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas? Essas são as perguntas norteadoras da pesquisa “Desinformação e Políticas Públicas”, promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O EPPGG Antônio de Pádua de Lima Brito, que atua na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, é um dos responsáveis pelo projeto.

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Publicação do Ipea indica alta na participação social; EPPGG é um dos editores

O presidente da ANESP, Daniel Pitangueira de Avelino, é um dos editores – ao lado de Itaquê Santana Barbosa – da nova edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), organizado pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

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Conflitos e uso militar: EPPGG debate governança da IA em cenário global turbulento

Em artigo publicado no Valor Econômico, o EPPGG aposentado Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), aponta caminhos e desafios para a governança das políticas de Inteligência Artificial (IA) no Brasil e no mundo, em um cenário de tensões e conflitos entre países. O texto tem coautoria de Virgílio Almeida, professor associado ao Berkman Klein Center da Universidade de Harvard e ex-secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

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IRPF 2026: orientações sobre como declarar valores relacionados à Funpresp

Com a abertura do prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026, que segue até 29 de maio, a Funpresp divulgou um guia com orientações sobre como acessar os comprovantes de contribuições, rendimentos e empréstimos junto à Fundação e como preencher corretamente essas informações na declaração.

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Carta Capital: EPPGG contrapõe lógica privatista do Brasil a processos de estatização ao redor do mundo

O EPPGG Felipe Machado publicou artigo na Carta Capital no qual contrasta a lógica privatista predominante no Brasil a uma série de iniciativas de (re)estatização ao redor do mundo. Ele cita o caso da China – “o mais impressionante processo de desenvolvimento econômico da nossa era”.

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Golpe de 64: as ações e omissões do Estado para garantir a memória, segundo o Instituto Vladimir Herzog

Mais de dez anos após a entrega do relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), o Instituto Vladimir Herzog lançou, neste 31 de março, data em que o golpe de 1964 completa 62 anos, um novo relatório – desta vez de monitoramento sobre as recomendações feitas pela CNV ao final de seu trabalho. Trata-se de um diagnóstico atualizado que analisa avanços, retrocessos e lacunas na implementação de medidas essenciais para o fortalecimento democrático.

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Primeira Assembleia da nova gestão da ANESP tem formato híbrido e discute reforma administrativa, convênios e ações judiciais

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) realizou nesta segunda-feira (30) a primeira Assembleia Geral Ordinária do ano e da nova gestão. Após longo período de assembleias virtuais iniciado com a pandemia de covid-19, o encontro desta vez foi híbrido, com participação online e, presencial, no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esta também foi a primeira assembleia com a participação dos EPPGGs que ingressaram na 17ª turma.

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EPPGG Janine Mello assume o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

A Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Janine Mello Santos assume, a partir desta quarta-feira, 1ª de abril, o comando do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Desde outubro de 2024 à frente da Secretaria-Executiva da pasta, Janine passa agora a ocupar o cargo de ministra, substituindo Macaé Evaristo, que se afasta para concorrer às eleições de outubro.

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Presidente da ANESP fará aula magna na UnB sobre ECA e democracia

O presidente da ANESP, Daniel Pitangueira de Avelino, proferirá a Aula Magna “ECA em Movimento: Democracia, Participação Popular e os Desafios das Políticas para Infâncias e Juventudes”, juntamente com a professora Maria Lúcia Pinto Leal (UnB), nesta quarta-feira, 1º de abril, no Auditório 3 da Faculdade de Ciências da Saúde, no campus Darcy Ribeiro da UnB.

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Enap promove webinário sobre desafios da democracia no Brasil com participação de EPPGG

A EPPGG Michelle Morais de Sá e Silva será responsável pela mediação da mesa “Instituições, Participação e Informação no Brasil Atual”, que reunirá pesquisadores para discutir temas como participação social, confiança institucional e dinâmicas da democracia no país. Acesse o link das inscrições.

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ANESP participa de encontro do Coletivo de Mulheres Sindicalistas no Congresso

O Coletivo de Mulheres Sindicalistas promoveu, nesta segunda-feira (30), na Câmara dos Deputados, o evento “Mulheres na Organização Sindical: Luta por Justiça e Equidade”, reunindo representantes de diferentes carreiras do serviço público federal, parlamentares e lideranças sindicais para debater os desafios enfrentados pelas mulheres nos espaços de representação e decisão.

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Mesa Nacional de Negociação Permanente anuncia reajuste de benefícios e debate outras demandas

A primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2026 foi realizada na quinta-feira (26). A ANESP foi representada na Mesa pelo Fonacate, do qual é afiliada. A pauta da reunião foi bastante extensa e previa o debate do PL sobre Negociação e Direito de Greve, o Programa de Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, as Mesas Setoriais de Negociação, a proposta de revisão do Decreto-Lei nº 200/1967, o reajuste dos benefícios (auxílio-alimentação; auxílio pré-escolar e assistência à saúde suplementar), a portaria do MGI nº 984/2026 (consignações), além de encaminhamentos sobre a pauta dos SPFs.

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Em artigo, EPPGG discute supersalários e desequilíbrio orçamentário entre Poderes

A controvérsia a respeito dos supersalários e do desequilíbrio orçamentário entre os Poderes no Brasil é tema de artigo do EPPGG Antonio Miguel Santos no JOTA. Para ele, o debate atual sobre supersalários no Judiciário, no Legislativo, no Ministério Público e nos Tribunais de Contas evidencia um fenômeno estrutural relevante: “Nessas instituições, observa-se a adoção de engenharias jurídicas criativas para remunerar seus integrantes acima do teto constitucional, revelando que seus orçamentos muitas vezes superam o necessário para o funcionamento institucional”.

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Planejamento vs. imediatismo: EPPGG critica “curtoprazismo” no Jornal dos Economistas

Em artigo publicado na nova edição do Jornal dos Economistas (nº 440), o EPPGG Paulo Kliass critica o que ele chama de “curtoprazismo”: a predominância do imediatismo do retorno financeiro em detrimento ao planejamento de Estado de longo prazo. Para ele, a manutenção sistemática, no Brasil, de taxas reais de juros dentre as mais elevadas do mundo estimula a aplicação agregada de recursos na esfera do mercado financeiro, desincentivando o investimento no setor real da economia, em atividades produtivas. “O horizonte do retorno do capital aplicado é o de menor prazo possível, ainda mais com a garantia assegurada pelo Tesouro Nacional ou outras entidades do Estado brasileiro”.

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Entidades sindicais apresentam propostas sobre progressão e promoção funcional em Mesa Setorial 

O presidente da ANESP, Daniel Pitangueira Avelino, participou, na tarde desta quarta-feira (25), da segunda reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MSNP/MGI), dedicada ao debate sobre progressão e promoção funcional nas carreiras.

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Ação do Auxílio-Creche: 78 associados têm valores disponíveis para saque

A ANESP informa que 78 associados ainda possuem valores disponíveis para saque referentes à adesão ao acordo proposto pela União para a ação do Auxílio-Creche (Ação Coletiva nº 1068339-42.2022.4.01.3400). Um primeiro grupo foi notificado por e-mail em 16/01/2025. Já um segundo grupo foi informado por e-mail em 03/03/2026.

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EPPGG Fernanda Machiaveli será a nova ministra do MDA; primeira mulher à frente da pasta

A EPPGG Fernanda Machiaveli assumirá, nos próximos dias, o comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tornando-se a primeira mulher a liderar a pasta. Ela substituirá o ministro Paulo Teixeira, que deixará o cargo para disputar as eleições de outubro.

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