Publicação do Ipea indica alta na participação social; EPPGG é um dos editores
O presidente da ANESP, Daniel Pitangueira de Avelino, é um dos editores – ao lado de Itaquê Santana Barbosa – da nova edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi), organizado pela Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os estudos reunidos na publicação revelam, a partir de metodologias diversas, que houve um aumento de 250% na realização de conferências nacionais no Brasil entre 2022 e 2024, em comparação com o período 2019-2021. A alta comprova o crescimento e o fortalecimento de espaços de participação social após os impactos da pandemia de covid-19 e atritos entre governo federal e espaços participativos no triênio anterior.
Além disso, os editores destacam que, nos estudos, aparecem evidências da preocupação com a diversidade (especialmente de gênero e étnico-racial) dos participantes em quase todas as conferências analisadas. Outra tendência relevante é o uso crescente de plataformas digitais para a realização de etapas ou atividades das conferências – nesse sentido, destacam-se as iniciativas mantidas pelo governo federal para promover a participação social, como a plataforma Participa Mais Brasil e a Plataforma Brasil Participativo, lançada em 2023.
Avelino, que atua na Diest, salienta que essas iniciativas representam um grande esforço de retomada do diálogo com a sociedade civil e elaboração de políticas e planos de maneira mais participativa: “Em estudos anteriores, foi verificado que as conferências sofriam os efeitos negativos de períodos marcados pelo retrocesso participativo, principalmente com o cancelamento ou o adiamento de processos conferenciais. Então, no momento em que a participação social volta a ser um tema relevante na agenda governamental, era esperado que as conferências também passassem por um novo período de expansão e aperfeiçoamento”.
Para o EPPGG, as conferências nacionais são, hoje – depois das práticas de democracia direta como eleições e plebiscitos –, a maior demonstração de participação política no Brasil. Avelino realça que, além de serem processos massivos que envolvem a participação de um grande número de pessoas, as conferências são distribuídas em etapas territorializadas, o que garante que seus debates levem em consideração a grande diversidade social e regional do Brasil.
“A reiteração da realização de conferências mostra que se consolidaram como uma prática governamental de ampliação do diálogo, enquanto o número expressivo de participantes demonstra que a sociedade reconhece o valor e a legitimidade dessas arenas. Ainda há muito a ser feito para aperfeiçoar esses processos, principalmente no momento pós-conferencial, mas a retomada das conferências nacionais é um forte sinal de que a democracia brasileira está avançando na direção certa”.