Dia do Servidor e as velhas ameaças que rondam no ar

Neste Dia do Servidor Público, paira outra vez uma ameaça no ar – agora já não tão difusa. Como mantras repetidos, ecoam medos e preconceitos antigos: os servidores não trabalham, o Estado está inchado, a máquina pública não é eficiente. Dessa vez, o que dá corpo a esses fantasmas é a reforma administrativa proposta pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), em tramitação na Câmara dos Deputados.

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No GGN, EPPGG discute projeto tecnológico para o Brasil

Em artigo publicado no GGN, o EPPGG James Görgen, em coautoria com Sérgio Bampi, pesquisador do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), debate um projeto tecnológico para o Brasil, a partir de uma análise da conjuntura internacional. Em um apanhado histórico, os autores apontam como os Estados Unidos criaram obstáculos desde cedo para a exportação de insumos estratégicos – a primeira lei nesse sentido é de 1949.

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EPPGG discute futuro da IA em artigo no Valor Econômico

O EPPGG aposentado Francisco Gaetani, atual secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou artigo no Valor Econômico em que discute dois futuros possíveis para a Inteligência Artificial (IA): a era da abundância e a era da desigualdade e instabilidade.

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Presidenta da ANESP fala sobre efeitos negativos da Reforma Administrativa

A presidenta da ANESP, Elizabeth Hernandes, conversou com o portal Poder Delas a respeito dos potenciais efeitos negativos da Reforma Administrativa, caso venha a ser aprovada no Congresso. Apresentada pelo deptado Pedro Paulo (PSD-RJ), a proposta é, de acordo com Hernandes, “punitivista” e não visa, exclusivamente, a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

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Pesquisa investiga a ascensão de mulheres na burocracia federal brasileira

Mulheres estão sub-representadas nos cargos de lideranças de todos os níveis e esferas no governo brasileiro. Mudar esse cenário passa pela compreensão do perfil, trajetória e mecanismos que auxiliam à ascensão à cargos de liderança. Na carreira de EPPGG, este cenário não é diferente e o percentual de mulheres na carreira é historicamente inferior ao de homens. A presente pesquisa tem como objetivo contribuir para o enfrentamento da sub-representação feminina em cargos de liderança no setor público.

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Brasil Participativo: consultas públicas debatem proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Duas consultas públicas abertas no portal Brasil Participativo debatem a proteção de jovens no mundo digital: uma trata da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital e do ECA Digital; enquanto a outra, de forma complementar, discute a aferição de idade em produtos e serviços de tecnologia da informação. O objetivo, de forma geral, é coletar as perspectivas da população brasileira, bem como das diversas partes interessadas que atuam no ecossistema digital do país, a respeito das maneiras de melhor proteger crianças e adolescentes nesses ambientes.

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EPPGGs participam de seminário sobre desafios da democracia brasileira

De 20 a 24 de outubro, a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) realizará o seminário “Desafios da Democracia Brasileira”, iniciativa do Programa Rui Barbosa e o Tempo Presente 2025 (Pro-Rui). O evento reunirá gestores públicos, pesquisadores e especialistas para discutir temas centrais do cenário político e social brasileiro, em uma programação que abrange assuntos desde soberania digital e nova ordem geopolítica; até guerra cultural e desenvolvimento sustentável.

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“Quem é o servidor do futuro?”, questiona EPPGG no Jota

A EPPGG Maria Aparecida Chagas Ferreira publicou, no Jota, artigo em que discute como será o “servidor do futuro”. Partindo do curioso caso da nomeação de uma ministra criada por Inteligência Artificial na Albânia, a autora analisa as transformações na força de trabalho e as novas necessidades do serviço público.

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29/10: ato nacional se opõe à proposta de Reforma Administrativa

O Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado), o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e centrais sindicais organizam, para o dia 29 de outubro, um ato nacional em defesa do serviço público e em rechaço à proposta de Reforma Administrativa apresentada pelo deputado federal Pedro Paulo (PSD/RJ). A Marcha Nacional do Serviço Público terá concentração às 9h, em frente ao Museu Nacional, em Brasília.

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Assessoria Jurídica orientará sobre acumulação de cargos públicos

Na quarta-feira, 22 de outubro, às 12h30, a ANESP promoverá um diálogo de associadas e associados com sua Assessoria Jurídica. O tema em questão será a Nota Técnica SEI nº 27480/2025/MGI, na qual a Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGP/MGI) se posiciona contrariamente à acumulação de cargos públicos por EPPGGs. No entendimento do órgão, a carreira não seria considerada de caráter “técnico” ou “científico”, tal qual exigido na Constituição Federal.

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Reforma Administrativa: veja as principais propostas apresentadas

Na quinta-feira, 2 de outubro, o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) apresentou sua proposta de Reforma Administrativa ao Congresso Nacional, em um pacote que inclui uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), um Projeto de Lei Complementar (PLP, em referência à Lei de Responsabilidade de Resultados) e um Projeto de Lei (PL, em referência ao Marco Legal da Administração Pública).

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Nota da ANESP: Não à Reforma Administrativa do retrocesso

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) vem manifestar sua preocupação com a forma como o tema mal qualificado como “Reforma Administrativa” vem sendo tratado ao longo dos últimos meses pelo Congresso Nacional. Em 21 de maio, o presidente da Câmara dos Deputados anunciou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) no interior daquela casa legislativa para tratar do assunto. Em seguida, foi nomeado o deputado Pedro Paulo (PSD/RJ) para as funções de coordenador do colegiado, com a designação de um prazo de 45 dias para concluir a apresentação dos resultados finais.

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CPNU conquista prêmio de inovação no setor público

O 29° Concurso Inovação no Setor Público premiou o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) na categoria “Inovação em Processos Organizacionais no Poder Executivo Federal, Estadual e do Distrito Federal”. A premiação ocorreu durante a Semana de Inovação 2025 da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Os/as EPPGGs que participaram do GT técnico do CPNU foram Maria Aparecida Chagas Ferreira, Ana Cláudia Alves de Medeiros Silva, Luiz Coimbra Barbosa, Frederico de Morais Andrade Coutinho, Ivelise Carla Vinhal Lício e Pedro Assumpção Alves. 

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