Brasil Participativo: consultas públicas debatem proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Duas consultas públicas abertas no portal Brasil Participativo debatem a proteção de jovens no mundo digital: uma trata da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital e do ECA Digital; enquanto a outra, de forma complementar, discute a aferição de idade em produtos e serviços de tecnologia da informação. O objetivo, de forma geral, é coletar as perspectivas da população brasileira, bem como das diversas partes interessadas que atuam no ecossistema digital do país, a respeito das maneiras de melhor proteger crianças e adolescentes nesses ambientes.

PesquisaMONICA RODRIGUESOctober 21, 2025Brasil Participativo, Criança e Adolescente

Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes é tema de estudo do Ipea

Os EPPGGs Elaine Lício e Marco Natalino estão entre os autores da Nota Técnica do Ipea nº 91/2021, que tem por título “Filhos ‘Cuidados’ Pelo Estado: O que nos Informa o Relatório do Ipea Sobre o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes”.

EPPGG em FocoMONICA RODRIGUESJanuary 26, 2021ECA, Ipea, Criança e Adolescente

Duas vagas abertas para EPPGGs no MJ, na Autoridade para Adoção e Subtração internacional de Crianças e Adolescentes

A Autoridade Central Administrativa Federal para Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes (Acaf), unidade do Ministério da Justiça, está com duas vagas abertas para EPPGGs. Os interessados têm até 11 de março para se candidatar.

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