No último dia 23 de novembro, aproximadamente 50 dirigentes e servidores de órgãos públicos federais lotados no Rio de Janeiro se mobilizaram para dar início a uma atividade inédita no Estado. Buscando criar um ambiente favorável à troca de conhecimento, o grupo se reuniu na Escola Nacional de Botânica Tropical do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (ENBT/JBRJ) para dar início ao Fórum de Gestores Públicos de Órgãos Federais do Rio de Janeiro (GesRio).
Read MoreDepois de quase dois anos de preparação, o governo federal inaugura hoje a primeira unidade física do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS). O posto avançado vai funcionar no térreo do anexo do Ministério da Saúde e atenderá aos funcionários da pasta e dos órgãos conveniados que necessitam de perícia médica. Em 2010, mais órgãos da União no Distrito Federal e nos estados deverão contar com estruturas semelhantes. O SIASS é um superprojeto na área de recursos humanos que padroniza políticas de assistência, perícia, promoção e vigilância à saúde do funcionalismo.
Read MoreGestores públicos e órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) ganharão, no segundo semestre do ano que vem, um sistema de informações mais eficiente na avaliação dos custos de bens e serviços realizados pelo governo federal, afirmou hoje o ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, no encerramento do Seminário Internacional sobre Informação de Custos no Setor Público.
Read MoreO Ano Nacional da Gestão Pública será o tema focado na 26ª edição do Fórum do Planalto, realizado, na próxima quinta-feira (10), pela Casa Civil da Presidência da República. No encontro, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seges/MP), Marcelo Viana, falará sobre os impactos das ações desenvolvidas no País em 2009 para aperfeiçoar a gestão governamental.
Read MoreOs interessados em contribuir com a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) têm a oportunidade. A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRH/MP) recebe, até 18 de dezembro, trabalhos com ideias e experiências inovadoras sobre o desenvolvimento de recursos humanos. A meta é utilizar o conhecimento para aprimorar a área de capacitação de servidores públicos federais.
Read MoreO secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, informou que a minuta do projeto da Lei Orgânica da administração pública, alvo de críticas até de integrantes do governo, ainda não é um texto acabado e que poderá sofrer alterações na medida em que o governo aprofunde o debate interno.
Read MoreO governo vai lançar, até junho do ano que vem, um índice para medir o custo do setor público, inclusive com os servidores. A meta é permitir à sociedade e aos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU), identificar se os gastos com obras e com o funcionalismo estão tendo o retorno adequado.
Read MoreAlgumas mazelas parecem se eternizar no Brasil. Uma delas são os marajás do serviço público. Por mais que sejam impostos limites e criados tetos constitucionais, muitos servidores continuam a receber salários acima dos limites legais. É o que mostra o levantamento da Secretaria de Fiscalização e Pessoal, do Tribunal de Contas da União, com a ajuda dos Ministérios do Trabalho e do Planejamento.
Read MoreA transparência e a eficiência do serviço público ofertado aos cidadãos são pontos importantes no relacionamento entre governo e sociedade. Com o intuito de promover o debate e gerar avanços nessas questões, o Ministério do Planejamento, em parceria com o Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID), realiza amanhã (01) e quarta-feira (02), em Brasília, o seminário Acesso à Informação, Serviços Eletrônicos e Cidadania.
Read MoreO EPPGG Trajano Quinhões, diretor de Comunicação da ANESP, foi um dos vencedores do 14º Prêmio Tesouro Nacional 2009. O gestor conquistou o primeiro lugar na categoria Qualidade do Gasto Público com a monografia O modelo de governança das Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a qualidade do gasto público hospitalar corrente.
Read MoreO Comitê Gestor de Parceria Pública Privada (CGP), formado pelos ministros do Planejamento, Casa Civil e Fazenda, aprovou as minutas de edital e contrato da PPP do projeto de Irrigação do Pontal, localizado em Petrolina (PE) e autorizou a abertura da licitação da primeira PPP federal. A decisão está na Resolução nº 2 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 2.650 cargos para o Poder Executivo. Essa é uma boa notícia aos concurseiros já que, em breve, novas seleções serão divulgadas em órgãos federais para preencher 2,7 mil vagas. A Lei nº 12.094 cria a carreira de desenvolvimento de políticas sociais com 2,4 mil cargos. No mesmo documento, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) tem seu quadro de servidores ampliado em 250 postos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) transformou 50 vagas de técnico em regulação em técnico administrativo.
Read MoreA gestora Rosani Cunha, ex-secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Senarc/MDS), está sendo homenageada pelo governo federal. O MDS lançou, na última segunda-feira (23), o Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social.
Read MoreA seleção de quadros para atender às necessidades do serviço público jamais lastreou-se em regras que não pudessem ser contornadas pela intervenção política de índole deletéria.
Read MoreO Ministério do Planejamento divulgou, no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20), o resultado provisório da prova discursiva do concurso para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). No total, 403 candidatos participaram desta etapa.
Read MoreAlguns dos pontos necessários para se promover melhorias na gestão pública estarão em debate na capital paulista. Nos dias 3 e 4 de dezembro, a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizam, em São Paulo, o seminário Agenda Nacional de Gestão Pública: novos e velhos desafios do Estado.
Read MoreO Ministério do Planejamento abriu espaço em sua página na internet para o envio de sugestões sobre a proposta da nova lei orgânica para a administração pública federal.
Read MoreContinua aberto, até 1º de dezembro, o prazo para EPPGGs participarem do estudo que identificará as principais características e competências consideradas essenciais para o bom exercício da atividade de gestor governamental. Realizada pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MP), a pesquisa tem a proposta de gerar melhorias à capacitação profissional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Read MoreO Estado brasileiro precisa se adequar, com urgência, à era digital e fornecer à sociedade um irrestrito acesso às informações da Administração Pública. A avaliação do senador Aloízio Mercadante (PT/SP) foi exposta durante painel apresentado na última quarta-feira (11) na Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado – evento realizado pelo Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em conjunto com suas entidades associadas, entre elas, a ANESP.
Read MoreEm reunião ocorrida quarta-feira (11) no Ministério do Planejamento, com a presença do ministro Paulo Bernardo e de autoridades do Governo Federal, foi apresentado o anteprojeto que trata sobre a criação de um novo ordenamento jurídico para a Administração Pública Federal. O encontro teve a finalidade de iniciar o debate sobre o tema. A consulta pública irá envolver todos os setores da sociedade, incluindo a classe política e o segmento acadêmico.
Read More
