A Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP) não disponibilizará vagas para o Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) do primeiro semestre de 2015. A informação foi oficiada à Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) em resposta a questionamento via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Read MorePara fazer uma avaliação do segundo ano de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal 12.527/2011), a Rede pela Transparência e Participação Social (Retps) promove, no dia 15 de maio (quinta-feira), a mesa de debate “Dois anos da Lei de Acesso à Informação: o caminho da transparência e as práticas de acesso à informação”.
Read MoreA Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no último dia 3 de janeiro a Portaria nº 1 que estabelece procedimentos e prazos para os atendimentos prestados pelo Serviço de Informações ao Cidadão, com fundamento na LAI. As regras passam a vigorar a partir do próximo dia 3 de fevereiro.
Read MoreO Ministério do Planejamento (MPOG) informou à ANESP nesta terça-feira (24) que o prazo para resposta ao ofício que pede, baseado na Lei de Acesso à Informação (LAI), dados sobre as movimentações de gestores foi prorrogado em dez dias. O documento foi entregue em mãos pelos diretores da Associação à secretária adjunta da Secretaria de Gestão Pública (Segep), Marilene Lucas, em reunião realizada no último dia 02 e protocolado no Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) do MPOG.
Read MoreForam divulgadas no Portal da Transparência as remunerações recebidas pelos servidores públicos do Poder Executivo federal. As informações estão adequadas às regras definidas pelo governo em 28 de maio e incluem remuneração básica, descontos e jetons (maior parte dos que são recebidos) referentes ao mês de maio.
Read MoreForam publicadas na última segunda-feira (28) as regras que deverão ser seguidas pelos órgãos e entidades do Poder Executivo para divulgação das informações individualizadas sobre as remunerações dos servidores públicos civis e militares. As normas constam na Portaria Interministerial nº 233, assinada pelos ministros do Planejamento, da Fazenda e da Defesa e pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU).
Read MoreComo representante da carreira de gestores públicos federais, a ANESP apoia a Lei de Acesso à Informação, em nome da transparência e da publicidade que devem nortear a Administração Pública. A Associação está acompanhando a implementação da Lei, cujo Decreto regulamentador foi publicado hoje, no Diário Oficial da União.
Read MoreA transparência e a eficiência do serviço público ofertado aos cidadãos são pontos importantes no relacionamento entre governo e sociedade. Com o intuito de promover o debate e gerar avanços nessas questões, o Ministério do Planejamento, em parceria com o Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID), realiza amanhã (01) e quarta-feira (02), em Brasília, o seminário Acesso à Informação, Serviços Eletrônicos e Cidadania.
Read MoreO Estado brasileiro precisa se adequar, com urgência, à era digital e fornecer à sociedade um irrestrito acesso às informações da Administração Pública. A avaliação do senador Aloízio Mercadante (PT/SP) foi exposta durante painel apresentado na última quarta-feira (11) na Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado – evento realizado pelo Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em conjunto com suas entidades associadas, entre elas, a ANESP.
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