A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), abriu as inscrições para a primeira turma do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas. Serão ofertadas 20 vagas e os interessados em participar têm até 06 de junho para se inscrever.
Read MoreDuas unidades do Ministério da Economia (ME) abriram nesta semana vagas para EPPGGs. as oportunidades são na Subsecretaria de Competitividade e Melhorias Regulatórias (SCMR) da Secretaria da Advocacia da Concorrência e Competitividade, vinculada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), e no Gabinete da Secretaria de Gestão (Seges).
Read MoreGestores, servidores e representantes da sociedade civil debateram nesta terça-feira (10) a utilização de ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) para a modernização da gestão pública. O evento, organizado pelo Ministério do Planejamento (MP) em parceria com o Arquivo Nacional e o Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4), tem o objetivo de apresentar os novos paradigmas da Administração Pública Federal a partir da implantação do Processo Eletrônico Nacional (PEN), e o Protocolo Integrado.
Read MoreO Ministério do Planejamento (MP) alterou nesta quinta-feira (12), as normas que regulamentam as aquisições de passagens aéreas nacionais pelos órgãos da Administração Pública Federal (APF). A partir de agora, a compra dos bilhetes será realizada diretamente com as companhias aéreas credenciadas. A iniciativa pode representar uma economia significativa com a compra direta de passagens áreas pela Administração Pública de até 30% por ano se mantidos os patamares alcançados pelo projeto-piloto do MP realizado em 2014. A Instrução Normativa (IN) nº 3/2015 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Read MoreA contratação de 155 mil servidores públicos durante os oito anos de governo Lula ocorreu sem causar descontrole de gastos, mas é preciso definir políticas de gestão de recursos humanos claras para que as carreiras do funcionalismo fiquem mais bem estruturadas. Essas foram as duas principais conclusões obtidas pelo Comunicado Ipea nº 110 – Ocupação no setor público brasileiro: tendências recentes e questões em aberto, de autoria dos técnicos de Planejamento e Pesquisa José Celso Cardoso e Roberto Nogueira.
Read MoreEm 2010, 521 servidores foram expulsos da administração pública federal. O resultado, divulgado nesta segunda-feira (10) pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi o maior dos oito anos do governo Lula, que totalizou 2.969 expulsões, e representa um aumento de cerca de 19% em relação a 2009, quando 438 funcionários públicos também foram expulsos.
Read MoreO Ministério do Planejamento afirma que o governo federal desenvolve uma política de profissionalização do serviço público, o que faz com que servidores de carreira ocupem cada vez mais os cargos de confiança - mesmo os de DAS 5 e 6, com remuneração mais elevada.
O último Boletim Estatístico de Pessoal, publicação que mapeia os servidores do Executivo, apontava a existência de 21.623 pessoas em cargos de confiança. Desse total, 70% eram servidores efetivos da administração direta ou requisitados de autarquias, fundações ou outros órgãos.
Está disponível no fórum de debates do site da ANESP o texto “A República Federativa e Democrática e a Nova Administração Pública no Brasil: uma critica à proposta de Lei Orgânica da Administração Pública da Comissão de Juristas”. O documento é de autoria do EPPGG Aldino Graef.
Read MoreEntre janeiro e junho deste ano, 201 servidores públicos federais foram expulsos da Administração Pública, sendo 163 demitidos, 13 cassados e 25 destituídos. Deste total, a maior parte, 30,5%, saiu do funcionalismo por valimento indevido de cargo. A informação foi divulgada na quinta-feira (08) em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).
Read MoreA incorporação pela administração pública federal de critérios para avaliação do desempenho dos seus servidores, de acordo com decreto recentemente assinado pelo presidente da República, representa um avanço na direção da redução da burocracia e do melhor atendimento aos cidadãos.
Read MoreA Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seges/MP) lançou ontem (10) um documento pioneiro. O Inventário das principais medidas para melhoria da gestão pública no Governo Federal Brasileiro traça um panorama das ações feitas em cada Ministério para aperfeiçoar processos e profissionalizar a administração.
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 2.650 cargos para o Poder Executivo. Essa é uma boa notícia aos concurseiros já que, em breve, novas seleções serão divulgadas em órgãos federais para preencher 2,7 mil vagas. A Lei nº 12.094 cria a carreira de desenvolvimento de políticas sociais com 2,4 mil cargos. No mesmo documento, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) tem seu quadro de servidores ampliado em 250 postos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) transformou 50 vagas de técnico em regulação em técnico administrativo.
Read MoreO relacionamento entre cidadão e serviço público deverá mudar no Brasil. Isso, pois, foi publicado ontem (12), no Diário Oficial da União, um decreto presidencial que pretende simplificar o atendimento recebido pela população nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
Read MoreNa manhã de hoje (14), o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro (MDEB) - integrado pela ANESP e outras entidades representativas de carreiras de Estado - realizou reunião. Os debates se centraram em temas que definem a isonomia entre as carreiras pertencentes aos três poderes da Administração Federal, como a necessidade de reajuste dos valores do auxílio-alimentação e das diárias pagas aos servidores do Poder Executivo, e a PEC 210.
Read MoreTema: Política Nacional de Recursos Humanos
Descrição: A Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal tem por objetivo aprimorar a Política de Recursos Humanos implementada pelo Governo Federal, promovendo um amplo debate entre o Estado, as entidades sindicais signatárias do Sistema Nacional de Negociação Permanente- SINNP e a sociedade civil, envolvendo os dirigentes dos órgãos que compõem o Sistema de Pessoal Civil – SIPEC.