O Ministério do Planejamento informou nesta quinta-feira que decidiu cortar o ponto dos advogados e procuradores da AGU (Advocacia Geral da União) e dos auditores fiscais em greve. A decisão veio após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a liminar dos funcionários que assegurava a manutenção do ponto dos trabalhadores durante a paralisação.
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a União a cortar salários dos auditores fiscais que estão em greve desde o dia 18 de março. Em decisão divulgada nesta quarta-feira, 9, o ministro Gilmar Mendes considerou a greve lesiva à ordem pública e argumentou que não há excepcionalidade no movimento dos auditores da Receita Federal que justifique o pagamento dos vencimentos.
Read MoreCerca de 1,7 mil servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) fazem paralisação hoje (8), por 24 horas, nas capitais brasileiras que têm representações do órgão, como Brasília, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco. Eles reivindicam reajustes salariais. A greve por tempo indeterminado será debatida em uma assembléia na próxima semana.
Read MoreO governo estuda colocar em prática uma nova estrutura de comissionamento para os servidores efetivos que exercem cargos de chefia na administração federal. O projeto, em fase final de elaboração, deverá acarretar inicialmente uma redução de 2.496 cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS, a serem substituídos pela nova modalidade.
Read MoreEstá aberto o prazo para inscrição de chapas nas eleições do Conselho Consultivo dos Planos de Saúde contratados à Fundação de Seguridade Social (GEAP), que acontecerão no dia 13 de maio.
Read MoreO Ministério do Planejamento confirmou nesta segunda-feira que a Junta Orçamentária e Financeira decidiu que Orçamento deste ano sofrerá um corte de R$ 19,4 bilhões, o maior já registrado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até hoje, o maior corte era o de 2007, quando R$ 16,4 bilhões foram contingenciados.
Read MoreA Assembléia-Geral da ANESP, realizada na última sexta-feira (4), contou com boa participação dos associados e debateu com consistência por mais de três horas as diversas possibilidades de ações relacionadas à campanha salarial.
Read MoreCom apresentação em auditório e coquetel, a Associação Nacional de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) lançou na noite desta quarta-feira (2), o volume seis número um da Revista ResPvblica e o novo site da associação.
Read MoreA Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG) convocou, na noite desta quarta-feira (2), os dirigentes das entidades representantes do Ciclo de Gestão para uma reunião nesta quinta-feira (3), às 19h, na SRH, para dar continuidade às negociações.
Read MoreNa reunião desta quinta-feira (3), o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG), Duvanier Ferreira, apresentou uma tabela parcial (abaixo) propondo o reajuste salarial para os servidores do Ciclo de Gestão. Na tabela constam somente os valores da remuneração inicial e final em cada momento do calendário de implementação da proposta.
Read MoreO MPOG (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) convocou para as 10h30 de amanhã (3/4) uma nova rodada de negociação com as entidades do Fisco, em Brasília. Depois de quase sete meses de reuniões e inúmeros retrocessos, o Governo apresentou na última sexta-feira (28/3) uma proposta incompleta de tabela (com salários inicial e final rebaixados) e um prolongado calendário de implementação que frustrou todas as expectativas dos Auditores, que naquela data completavam 11 dias de greve.
Read MoreA junta orçamentária, formada pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, reúne-se nesta quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para estabelecer o volume de despesas do Orçamento de 2008 que serão contingenciados pelo governo.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) tem o prazer de convidá-lo (a) para o lançamento do volume seis número um da RESPVBLICA e do novo site da associação.
Read MoreFoi publicado, nesta segunda-feira (31), edital para o concurso de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e Analista de Planejamento e Orçamento (APO). A Diretoria da ANESP participou do processo de formulação do Edital, tendo contribuído com uma série de sugestões que foram incorporadas a sua versão final.
Read MoreOs órgãos da administração direta e também autarquias e fundações têm até amanhã (31) para apresentar ao Ministério do Planejamento a situação das terceirizações em cada pasta.
Read MoreDepois de onze dias de greve, o Governo apresentou uma proposta parcial de tabela (apenas com salário inicial e final) e de calendário aos Auditores-Fiscais (ver Área Restrita do site). Pelo calendário, o reajuste será dividido em três parcelas: a primeira, em julho deste ano; a segunda, em julho de 2009; e a última, em julho de 2010. Também foi anunciada uma proposta para a questão do “fosso salarial” com transposição de acordo com o ano de ingresso na carreira.
Read MoreMais uma greve do funcionalismo público afeta setores da economia, causando pesados prejuízos. Desta vez são os auditores da Secretaria da Receita Federal que decidiram cruzar os braços por tempo indeterminado. Eles reivindicam um plano de carreira igual ao que foi concedido aos policiais federais e aos advogados da União e querem ganhar R$ 19,7 mil por mês. Atualmente, o salário inicial de um auditor é de R$ 10 mil e o salário médio da categoria é de R$ 13 mil.
Read MoreNo momento em que várias categorias de servidores públicos federais reivindicam aumentos salariais, o Ministério do Planejamento divulga um balanço sobre os reajustes concedidos entre 2003 e 2007. O levantamento mostra que, em alguns casos, os aumentos chegaram a praticamente 240% no período.
Read MoreO funcionalismo público federal teve ganhos expressivos em seus salários, com reajustes nominais de até 238% para algumas categorias no período de 2003 a 2007, primeiro mandato e início do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou nesta sexta-feira (28) o Ministério do Planejamento.
Read MoreO ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, informou que a antiga sede da Escola de Mecânica da Armada (Esma), na Argentina, vai abrigar o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul e Países Associados.
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