Funcionalismo público teve 'ganhos expressivos', diz Planejamento

O funcionalismo público federal teve ganhos expressivos em seus salários, com reajustes nominais de até 238% para algumas categorias no período de 2003 a 2007, primeiro mandato e início do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou nesta sexta-feira (28) o Ministério do Planejamento.

De acordo com o Planejamento, isso antes mesmo de considerar os aumentos e reestruturações negociados para várias carreiras em 2007 e suspensos pela queda da CPMF e aguardavam a aprovação do Orçamento 2008 pelo Congresso Nacional. Há duas semanas, o governo já confirmou o reajuste para quase 800 mil servidores públicos.

Também nesta sexta-feira, o Tesouro Nacional já havia informado que a elevação de despesas no primeiro bimestre deste ano, de 15% sobre o mesmo período de 2007, para R$ 72,7 bilhões, também foi influenciada pela reestruturação de carreiras e de remunerações dos servidores públicos.

Relações de trabalho - Segundo o Planejamento, houve mudança nas relações de trabalho entre governo federal e entidades de servidores. "Em cinco anos de governo, foram realizadas e concluídas mais de 100 reuniões de negociação que resultaram na estruturação ou reestruturação das carreiras do serviço público federal além da reorganização de 112 tabelas remuneratórias. Foram finalmente superadas e acordadas reivindicações históricas de várias categorias, como o passivo dos servidores das universidades federais, em litígio desde 1986", informou a pasta.

Terceirizados - Outra área de atuação foi a substituição de funcionários públicos terceirizados por concursados. De 2003 a 2008, segundo informou o Planejamento, do total de 108 mil concursos autorizados, 32 mil foram destinados a substituir pessoal temporário, contratado via organismo internacional ou terceirizados que exerciam funções privativas de servidores.

O decreto nº 2.271/97 prevê a contratação de terceirizados para a realização de atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios.

Novas carreiras - O governo informou que também trabalhou na criação de novas carreiras. Foram criadas, segundo a pasta, as carreiras de analista em infra-estrutura e a carreira de supervisão e avaliação em políticas sociais, com um quantitativo inicial de 600 e 2.200 cargos, respectivamente.

"O governo criou e estruturou as carreiras das agências reguladoras que funcionavam quase que exclusivamente com pessoal temporário ou terceirizado. Com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o aumento dos investimentos na área de infra-estrutura e programas sociais como o Bolsa Família, foram organizados ou reorganizados órgãos para o atendimento das novas demandas de governo que careciam de carteira de projetos e pessoal para executá-los", informou o Planejamento.

Exemplos - O Ministério do Planejamento divulgou alguns exemplos dos aumentos autorizados nos últimos anos pelo governo federal. Segundo a pasta, um pesquisador do IBGE, com doutorado, que em 2002 fazia parte da carreira de Ciência e Tecnologia e recebia uma remuneração inicial de 3.120,17, sua remuneração inicial passou para R$ 6.367,48 em dezembro de 2007 - um aumento de 104,07% - que é ainda "mais significativo" para o pesquisador com nível de mestrado, cuja remuneração inicial passou de R$ 2.186,29 para R$ 5.956,72.

Um analista da Comissão de Valores Mobiliários ou da SUSEP, ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, que recebia um salário inicial de R$ 2.970,03 em dezembro de 2002, passou para um piso de R$ 8.484,53 em dezembro de 2007, um reajuste nominal de R$ 185,67%.

"Da mesma maneira, os servidores da área jurídica onde estão os Advogados da União e defensores públicos, tiveram alteração no piso que passou de R$ 4.190,95 em dezembro de 2002 para R$ 8.484,53 em dezembro de 2007, um aumento nominal de 102,45%", acrescentou a pasta.

Também "expressivas", informou o Planejamento, foram as reestruturações nas carreiras do Grupo de Gestão (analistas de orçamento, planejamento, comércio exterior, finanças e controle, etc.) e auditores (receita, trabalho, previdência). Os primeiros, informa o governo, tiveram a remuneração alterada de R$ 3.564,03 em dezembro de 2002 para R$ 10.497,56 em dezembro de 2007, reajuste de 194,54% enquanto a carreira de auditoria passou de um piso inicial de R$ 4.544,53 em dezembro de 2002 para R4 10155,32 em dezembro de 2007, percentual de 123,46%.

Os controladores de vôo civis também tiveram "ganhos significativos", acrescenta o Ministério. "Enquanto o piso da categoria em dezembro de 2002 era de R$ 1.654,49, em dezembro de 2007, depois de várias negociações com o governo, a categoria passou para um salário inicial de R$ 4.855,95, mais compatível com o nível de responsabilidade e exigência da profissão, significando um reajuste de 193,50%", concluiu.
 

Alexandro Martello / G1