Com envolvimento de EPPGGs, Conselho da Federação é instalado pelo governo federal

Foi instalado na última quarta-feira (25) o Conselho da Federação, colegiado com função de facilitar estudos e a implementação de políticas públicas no País e que conta, para isso, com participação paritária das três esferas do poder público – estados, municípios e União. A EPPGG Elaine Lício é secretária executiva do Conselho da Federação e o avalia positivamente: “Um grande marco para a democracia e para o federalismo brasileiro”. Os EPPGGs Paulo Santa Rosa e João Tedeschi também compõem a equipe.

Com foco em servidores das três esferas, Enap e MDS lançam MBA em Políticas Sociais

Com foco na capacitação de servidores federais, estaduais e municipais que atuam na rede da assistência social, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) celebraram recentemente um acordo para a realização de uma Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Políticas Sociais.

Dia Mundial da Alimentação: políticas públicas apontam caminho para sair do Mapa da Fome

A experiência brasileira de combate à insegurança alimentar é um exemplo para o mundo até mesmo no seu desmonte: ela nos ensina que não podemos descuidar da pobreza e da fome jamais. Seis anos de governos que não trabalharam para tratar a questão de maneira firme comprometeram um trabalho árduo, de mais de 35 anos, e nos trouxeram de volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas, de onde tínhamos saído entre 2015 e 2018. Um trabalho contínuo, iniciado com a Constituição de 1988, quando um conjunto de políticas de proteção social começou a ser posto em prática e que fez do Brasil um celeiro de políticas bem-sucedidas de combate à fome e à pobreza com ativa participação da sociedade civil.

Brasil é avaliado por cumprimento de pacto da ONU sobre direitos; EPPGG integra a comitiva

Nos dias 28 e 29 de setembro, o Brasil passou por avaliação do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CDESC), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), em relação ao cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). O EPPGG Erick Brigante Del Porto, gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, integrou a comitiva brasileira.

“O servidor, não servindo ao público, não serve para mais nada”, afirma EPPGG em artigo

Em texto publicado no site BoraBrasil, o EPPGG Afonso Almeida tenta responder uma questão bastante direta – e, contudo, nada simples: o que é, afinal de contas, “serviço público”? Da tradição chinesa, desde os dias de Confúcio, passando pela Grécia e pelo Egito, chegando aos dias de hoje, as interpretações foram – e ainda são – múltiplas e variadas: como sustenta o autor, atualmente muitos servidores públicos declaram servir à lei e à norma; há os que servem ao chefe (“e ele que se vire para passar a ordem que sirva ao público”); há os que servem ao governo, “que é a melhor forma de se servir com cargos e gratificações”, ironiza; e há ainda os que servem ao Estado, na defesa de uma posição neutra que tem a ver com o interesse do público, “mas que, igualmente, cria uma reserva de posição útil para escamotear interesses próprios ou de grupos insulados na administração”, escreve o EPPGG.

EPPGG discute conceito de “integridade pública” no Estadão

O EPPGG Pedro Cavalcante, em coautoria com Marcus Vinicius Braga, escreveu artigo na coluna “Gestão, Política & Sociedade”, do Estadão, em que debate o conceito de “integridade pública”. A necessidade se dá, justificam os autores, por o termo surgir com maior força no campo da administração, reverberando na agenda governamental e com implicações diretas nas estruturas das organizações e nas políticas públicas.

EPPGG debate a reconstrução de políticas públicas em seminário

Na última quinta (21), o EPPGG Marcelo Viana Estevão de Moraes palestrou no seminário "história + culturas urbanas". A atividade é fruto de uma parceria, em vigor há 20 anos, entre a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Enap Entrevista: EPPGG fala sobre compras públicas no Brasil

O episódio do programa “Enap Entrevista” lançado no último 15 de setembro colocou frente a frente dois EPPGGs: de um lado, o professor e gestor público Cristiano Heckert, na posição de entrevistador; do outro, um dos maiores especialistas em licitações no Brasil, o professor e gestor público Ciro Fernandes. Eles conversaram sobre o tema “História das Compras Públicas no Brasil (1930-2023)”.

Iniciativa de ANESP e Abraji, curso de políticas públicas para jornalistas inicia sua 3ª edição

Teve início nesta terça-feira (19/09) a terceira edição do curso gratuito “Políticas Públicas para Jornalistas”, realização conjunta de Anesp e Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). Na abertura, Elizabeth Hernandes, presidenta da Anesp, ressaltou a importância da iniciativa: “Esse curso se inspira em nossa vocação de construir cidadania e democracia, por meio de uma ação que qualifica o trabalho de um outro grupo também especialista em democracia, que são os profissionais da comunicação”.

Políticas Públicas, ANESP Associação, CapacitaçãoMONICA RODRIGUESSeptember 20, 2023curso, ABRAJI, jornalistas

EPPGG palestra em encontro sobre liderança digital para mulheres

A 7ª edição do Ciclo de Encontros Virtuais Liderança Digital para Mulheres debaterá o tema “A transformação digital no serviço público - A experiência do Gov.Br”. O evento terá a palestra da EPPGG Luana Roncaratti, secretária adjunta na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e será realizado na quinta-feira (21), a partir das 14h.

EPPGG em Foco, Políticas PúblicasMONICA RODRIGUESSeptember 19, 2023Luanna Roncaratti, Transformação Digital, TRT

EPPGGS abordam a representatividade de raça no serviço público em artigo no Nexo

“Com a reconstrução da democracia no Brasil a partir de 2023, vimos abrir um horizonte para o aprofundamento das ações afirmativas no âmbito federal”. Essa é uma das reflexões que os EPPGGs Artur Sinimbu Silva e Maria Aparecida Chagas Ferreira trazem em artigo publicado no Nexo Políticas Públicas, no qual discutem políticas públicas de promoção da igualdade racial que estão em curso no país à luz da representatividade de raça no serviço público.

No Estadão, EPPGG debate prós e contras do controle externo do setor público

Embora não se negue, de forma alguma, a necessidade de controle e avaliação do setor público, a EPPGG Patricia Vieira da Costa debate – em artigo publicado no Estadão – os prós e contras do modelo atual de accountability praticado no campo estatal.

EPPGGs debatem impactos sociais da transformação digital

Os EPPGGs Victor Martins Pimenta e Ricardo Lins Horta publicaram artigo no Jota em que discutem os desafios do Brasil diante dos impactos sociais da transformação digital. Comentando propostas em discussão no Congresso que visam a, entre outras coisas, aumentar as responsabilidades e a transparência das plataformas digitais, fortalecer o jornalismo de interesse público frente à disseminação de fake news e trazer balizas para a inteligência artificial, os autores avaliam estarmos vivendo “um momento crucial” na transformação digital de nossas sociedades, “em que decisões estratégicas sobre os riscos emergentes do mundo digital irão moldar o tecido social no futuro”.

Unidade de ciências comportamentais é lançada com palestra de Pelle Hansen

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) promove no próximo dia 19/09, a palestra "Do conceito à ação: como usar Insights Comportamentais para solucionar problemas em governo” com Pelle Hansen, cientista comportamental do INudgeYou (Dinamarca). Hansen é autor da BASIC, metodologia adotada e difundida pela OCDE para aplicar ciências comportamentais a políticas públicas, e que revela insights valiosos sobre seu uso e como podem transformar a administração pública.

EPPGGs em ação: Sérgio Luiz Maximino conta a história do PGD

Para dar destaque a alguns desses programas, a ANESP inicia aqui uma série de entrevistas com EPPGGs que fazem parte desse grupo de servidores que trazem em sua memória institucional a construção de instrumentos de gestão e de políticas públicas.

EPPGGs participam de programa sobre Primeira Infância em Harvard

Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, promovido pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Harvard em parceria com o Insper, aconteceu na última semana, entre 14 e 18 de agosto. Os EPPGGs Rogério da Veiga (Casa Civil/PR) e Bruna Bastos (Sagicad/MDS) representaram seus respectivos órgãos.

Governo debate desafios da federação em seminário nesta quinta (17)

Acontece nesta quinta, 17, a partir das 8h30, o Seminário Desafios da Federação, no Auditório do Anexo I, do Palácio do Planalto. Com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da cooperação intergovernamental e o desenvolvimento econômico social sustentável do país, o Seminário conta com a participação, nas mesas de debates, do EPPGG aposentado Francisco Gaetani (secretário Extraordinário de Transformação do Estado/MGI) e da EPPGG Elaine Cristina Lício (assessora especial da SEAF/SRI).

JOTA lança newsletter voltada aos servidores públicos

O site JOTA fará o pré-lançamento no próximo dia 15/08 da newsletter Por Dentro da Máquina, um produto voltado especialmente para os servidores públicos. A ANESP foi convidada para contribuir com o projeto, ajudando a divulgar assuntos de interesse dos EPPGGs e servidores em geral.

Estadão: EPPGG debate uso da inteligência artificial no serviço público

Em artigo publicado no Estadão, o EPPGG Pedro Cavalcante reflete sobre o uso da inteligência artificial (IA) no setor público. Ele pondera que – como cabe ser a qualquer processo de inovação – tal uso apresenta prós e contras: se, por um lado, pode representar ganhos de produtividade, economia de recursos e permitir processos decisórios mais precisos e ágeis; por outro, o uso dos algoritmos também pode ocasionar, nas palavras de Cavalcante, “viés e discriminação no tratamento das demandas da população, questionamentos quanto à integridade, justiça e transparência dos critérios e das decisões automatizadas, bem como na desumanização no atendimento, com impactos negativos na qualidade da prestação de serviços, respeito à diversidade, garantia de direitos e confiança cidadã no setor público”. Não à toa o título do artigo é “nem tudo são flores no mundo da IA”.

Enap promove lançamento de livro que discute design de políticas públicas

Como desenhar políticas públicas para o “cidadão real”? Essa é a pergunta central que o livro Behavioral Insights for Policy Design: a new framework for understanding wicked social problems and designing policies for real citizens (“Insights comportamentais para o design de políticas: um novo enquadramento para entender problemas sociais perversos e projetar políticas para cidadãos reais, em tradução livre) tenta responder.

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