Em artigo publicado na edição de maio do Jornal dos Economistas, o EPPGG Paulo Kliass defende recuperar as capacidades estatais na concessão de empréstimos e no financiamento do desenvolvimento nacional.
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Organizado pela Iniciativa Saúde Amanhã, no contexto da Estratégia Fiocruz para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, foi lançada a coletânea “Doenças Crônicas e Longevidade: Desafios para o Futuro”. A EPPGG Cristiani Vieira Machado, vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, está entre as realizadoras do projeto.
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Após anos marcados pelo desmonte da política de controle, integridade e transparência (CIT) no Brasil, o EPPGG Pedro Cavalcante escreve sobre o desafio do governo atual de reverter o quadro, avançando em uma abordagem de governança democrática que não apenas restaure o pilar de accountability, mas também contribua para o fortalecimento da capacidade governamental no país.
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O EPPGG Emilio Chernavsky afirma, em artigo no Congresso em Foco, que, não só a reforma tributária ora em discussão no Congresso Nacional pode aumentar a eficiência da economia brasileira, como pode também ajudar a reduzir a desigualdade no País. Para ele, ao homogeneizar a tributação, “a reforma reduz o peso dos impostos sobre a cesta de consumo dos mais pobres, que é relativamente mais intensiva em bens, hoje altamente onerados e cuja tributação tende a cair, e aumenta esse peso na cesta dos mais ricos, que inclui mais serviços, hoje muito menos tributados”, avalia.
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Estudo do EPPGG Fabio Alves, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), busca lançar luz sobre o arcabouço protetivo legal concedido às populações indígenas e sobre as disputas de interesse que ele vem desencadeando no Brasil. Co-assinam o artigo Lillian Bastian, Alexandre Valadares e Sandro Silva.
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Em artigo publicado no Nexo, o EPPGG Marcus Rocha debate políticas de museu no Brasil. Demasiadamente eurocentradas, Rocha identifica um despertar “tardio” para a importância do papel exercido por pessoas negras e indígenas nas mais variadas áreas de conhecimento, nas artes e na produção intelectual no plano nacional. Ainda assim, “de uma maneira geral, os museus públicos brasileiros ainda estão presos a uma narrativa eurocentrada, que tem como eixo o mito da democracia racial a explicar o processo de formação da nação, com negros e indígenas subordinados aos brancos”, critica.
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Artigo publicado no Nexo Políticas Públicas abordou a desigualdade de gênero no serviço público. Entre as fontes para embasar as análises, está o estudo “Desigualdade de gênero na remuneração persiste na burocracia federal brasileira”, de autoria da EPPGG Camile Mesquita, publicado pela ANESP em 2020.
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Em artigo publicado no portal Jota, Francisco Gaetani (EPPGG aposentado, professor da FGV e secretário extraordinário para a transformação do Estado do MGI) e Guilherme Almeida de Almeida (EPPGG e diretor da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do MGI) explicam o caráter do decreto 11.453/23, que regulamenta mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e padroniza procedimentos de prestação de contas relacionados a diferentes leis de fomento cultural.
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O EPPGG Paulo Kliass escreve, em artigo publicado no site A Terra é Redonda, sobre o que ele nomeia “terrorismo fiscal” e “totalitarismo financeiro”. Tais fenômenos, explica, residem em ameaças constantes feitas ao Estado com o objetivo de impedi-lo de dar condições mínimas de liberdade para seus cidadãos e suas cidadãs: “Garantir essa liberdade, para além do direito à vida, é o que dá a mínima legitimidade a um Estado que se pretende democrático”, sublinha.
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Em entrevista ao Correio Braziliense, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal – que é vice-presidenta da ANESP –, destacou algumas iniciativas e planos do governo federal na agenda de combate à fome, pauta central para a gestão recém eleita.
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A crescente utilização de soluções de Inteligência Artificial traz consigo um importante debate sobre a ocorrência de decisões baseadas em preconceitos de raça e de gênero e ferramentas que propagam discurso de ódio. Como regular e criar parâmetros para a IA é o tema discutido pelo EPPGG Felipe Roquete em texto para o Nexo Políticas Públicas publicado na terça (7).
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Inaugurando a parceria da ANESP com o blog Gestão, Política & Sociedade, do Estadão, o EPPGG Adilson Santana de Carvalho escreve sobre as multas pecuniárias aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), principal instrumento do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência para o combate a cartéis.
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Em artigo publicado no “The Palgrave Handbook of Diplomatic Reform and Innovation”, o EPPGG Rogério de Souza Farias discute as respostas da diplomacia brasileira às convulsões mundiais do pós-Guerra Fria e os desafios que o Itamaraty enfrenta na contemporaneidade. O texto é escrito conjuntamente com Antônio Carlos Lessa.
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O portal do Centro de Referência em Educação Integral publica reportagem assinada por Ingrid Matuoka e Tory Helena sobre o papel do novo Bolsa Família na retomada da intersetorialidade para a redução das desigualdades no Brasil. Nela, a EPPGG Juliana Matoso Macedo conta, a partir de sua vivência frente à articulação do Programa Bolsa Família e do Programa Mais Educação, como o Brasil já tem experiência em promover a intersetorialidade na prática impactando positivamente na educação integral.
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“Poderia uma empresa, sob a justificativa de proteger os dados pessoais de seus usuários, acabar adotando condutas que causem distorções concorrenciais?”. Essa é a pergunta que as EPPGGs Carolina Fontes, Cristiane Albuquerque e Patrícia Cabral buscam responder em artigo publicado no Jota.
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Três sites jornalísticos abrirão espaço para a publicação de artigos de EPPGGs. A ANESP firmou parceria com Congresso em Foco, Nexo Políticas Públicas e Estadão (Blog Gestão, Política & Sociedade) para publicar a partir de abril textos sobre políticas públicas assinados por gestores.
Read More“Qual o status desse tal mercado?”, questionam o EPPGG Paulo Kliass e Maria Abreu, professora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em artigo publicado no A Terra é Redonda.
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O número de trabalhadores de transportes inseridos na modalidade de Gig Economy passou de 1,5 milhão no final de 2021 para 1,7 milhão no terceiro trimestre de 2022. Desses, apenas 23% contribuíram para a previdência social nessa ocupação, seja ela a principal ou secundária.
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Em artigo publicado no Jota, o EPPGG James Görgen propõe estratégias para que o Brasil realize – de fato – sua industrialização digital, recuperando o que ele considera “tempo perdido” em décadas anteriores. “Além de pesados investimentos em infraestrutura produtiva e pessoas, precisamos de coordenação governamental”, afirma.
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O EPPGG Eduardo Nilson publicou artigo em que debate os impactos econômicos do consumo de sal para o sistema público de saúde da Costa Rica. O texto foi publicado na revista Plos One em coautoria com Jaritza Vega-Solano, Karol Madriz-Morales e Adriana Blanco-Metzler.
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