Paulo Kliass no Jornal dos Economistas: “Os bancos públicos devem ser públicos”

Em artigo publicado na edição de maio do Jornal dos Economistas, o EPPGG Paulo Kliass defende recuperar as capacidades estatais na concessão de empréstimos e no financiamento do desenvolvimento nacional. Segundo o autor, “qualquer projeto nacional de desenvolvimento preocupado com a redução de desigualdades e com a sustentabilidade exige a recuperação do protagonismo do Estado. Isso significa que o futuro do Brasil depende da presença de bancos públicos atuando como bancos públicos”, defende.

O especialista relembra a tradição de instituições financeiras federais, que sempre contribuíram para projetos em áreas estratégicas no País, como o Banco do Brasil (BB) no crédito agrícola; a Caixa Econômica Federal (CEF) na área de habitação e de saneamento; o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) na política de desenvolvimento regional; além, ainda, do BNDES no financiamento de longo prazo. Devido a isso, Kliass critica a assimilação, pela sociedade brasileira, das orientações do chamado Consenso de Washington e das regras impostas pelos ajustes inspirados no neoliberalismo, que aproximou os bancos públicos da lógica privada de maximização de lucros, em prejuízo ao financiamento e estímulo de políticas públicas e de desenvolvimento social.

“Algumas subsidiárias do BB e da CEF foram vendidas à concorrência, provocando uma perda da capacidade destes agentes operarem plenamente junto aos setores em que estavam habituados a atuar. O BNB e o Basa mantiveram sua condição de empresas de economia mista, mas perderam em muito sua capacidade natural de atuarem como agentes financiadores de desenvolvimento regional”, detecta.

Apesar disso, Kliass enxerga com otimismo a conjuntura atual: “O período recente de criminalização das políticas públicas e de impedimento da concessão de incentivos e subsídios a atividades onde se façam necessários parece ter chegado a um fim”, avalia. Ele cita, inclusive, a revisão assumida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à legalidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff como marco de uma nova etapa: “Assim, abrem-se as possibilidades de que os bancos públicos voltem a ser utilizados para aquilo a que sempre se destinaram: serem instrumentos nas mãos do Estado para colaborar na implementação de programas governamentais consensuados na sociedade e previstos na legislação”.

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