25 de outubro: Dia Nacional da Defesa da Democracia
Neste domingo, 25 de outubro, quando brasileiras e brasileiros voltarão às urnas para o segundo turno das eleições de 2026, o país também celebra o Dia Nacional da Defesa da Democracia. A coincidência entre as duas datas reforça a importância do voto e nos convida a refletir sobre o papel de cada cidadão e de cada instituição na preservação da democracia brasileira.
Para nós, da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), a democracia vai além do processo eleitoral. Ela se constrói diariamente, com o respeito à Constituição Federal de 1988, aos direitos fundamentais, à diversidade de opiniões e à atuação de instituições públicas comprometidas com o interesse coletivo.
A escolha de representantes pelo voto é um dos pilares da democracia, mas seu fortalecimento também depende da defesa das liberdades, da transparência, do diálogo e do respeito às regras democráticas. A Constituição é uma conquista histórica da sociedade brasileira e um marco na reconstrução democrática após a ditadura militar.
O Dia Nacional da Defesa da Democracia, celebrado em 25 de outubro, homenageia a memória do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nesta data, em 1975, nas dependências do DOI-CODI, em São Paulo, durante a ditadura militar. A memória de Herzog, símbolo da luta pela liberdade de expressão e pelos direitos humanos, reforça a importância de combater o autoritarismo e preservar as conquistas democráticas.
A proposta de criação da data, por meio do Projeto de Lei 6.103/2023, é uma forma de reafirmar a importância da democracia diante de ameaças às instituições, em especial depois dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Celebrar a data é também reconhecer que a democracia exige compromisso permanente com a verdade, a justiça e a proteção dos direitos fundamentais.
Neste segundo turno eleitoral, a ANESP reafirma outra vez seu dever democrático na luta por um Estado capaz de garantir direitos, reduzir desigualdades e atender às necessidades da população. Defender a democracia é também valorizar o serviço público e as instituições que trabalham para transformar os direitos constitucionais em políticas públicas para todas e todos.
