EPPGG aborda histórico do Orçamento Participativo de Porto Alegre no Matinal
Foto: Vivi Capellari/PMPA
O artigo “Planejamento e Orçamento Participativo: Porto Alegre nos anos 1990”, do EPPGG Álvaro Magalhães, foi publicado no jornal Matinal, e traz memórias do processo de construção do OP. O texto destaca a importância do Orçamento Participativo como um mecanismo de planejamento que apoiou a formulação das Diretrizes para Porto Alegre em 1993 e do Plano Diretor de Porto Alegre em 1995, além de ter servido de inspiração em gestão pública e participação social para muitas cidades do mundo.
A partir do período em que exerceu cargos na Prefeitura de Porto Alegre entre 1990 e 1996, inclusive na Coordenação Executiva do Projeto “Porto Alegre Mais: Cidade Constituinte”, Magalhães relata como foi a gestão participativa ocorrida no município de Porto Alegre na década de 1990 e que ficou internacionalmente conhecida como Orçamento Participativo de Porto Alegre (OP).
“É bastante comum a ideia de que o OP consistia em agendas construídas “debaixo para cima” ou uma coleção de demandas atendidas por um conjunto de obras e serviços públicos. Não foi tão simples assim. Houve pelo menos dois momentos distintos da gestão participativa de Porto Alegre, que corresponderam a escolhas estratégicas produzidas em diferentes contextos políticos dos dois primeiros períodos de governo da Administração Popular: o período em que o Prefeito Municipal foi Olívio Dutra (1989 a 1992) e o período em que o Prefeito Municipal foi Tarso Genro (1993 a 1996)”, explica o EPPGG.
Na década de 1990, Porto Alegre consolidou o Orçamento Participativo (OP) como prática de gestão democrática e referência internacional. A partir da diretriz de “inversão das prioridades”, os investimentos municipais foram direcionados às regiões mais carentes, contemplando obras de infraestrutura, saneamento, habitação e serviços inovadores, como a coleta seletiva e programas de descentralização cultural.
O processo se ampliou com a criação do Congresso da Cidade, que reuniu milhares de participantes em debates sobre desenvolvimento urbano, econômico e social. Dessa iniciativa, surgiram 224 propostas organizadas em nove diretrizes gerais, que serviram de base para o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (1999).
Reconhecido em 1996 como uma das 20 melhores práticas de gestão pública e cidadania pela FGV, o modelo de Porto Alegre influenciou cidades no Brasil e no mundo, combinando participação popular, planejamento estratégico e inovação institucional.