Posts in Licenças e Afastamentos
Associados debatem em Assembleia a nova Portaria de afastamento para participação em programas de capacitação
Associados debatem em Assembleia a nova Portaria de afastamento para participação em programas de capacitação

A ANESP realizou na tarde desta quinta-feira (21) mais uma Assembleia Geral. Na ocasião, os associados discutiram a nova Portaria de afastamento de gestores públicos federais para participação em Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD) e deliberaram sobre o pré-projeto do Congresso que a ANESP realizará este ano e sobre os problemas que EPPGGs que se afastaram em licença maternidade ou para tratar de questões de saúde estão encontrando nas avaliações de seus estágios probatórios.

Read More
Convocações e Comunicados, Capacitação, Estudos e Pesquisas, Eventos, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoAssembleia Geral, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Portaria 70/2013, Congresso Brasileiro de Gestores Públicos
Novas regras de afastamento para participação de gestores em pós-graduações são publicadas desrespeitando legislação
Novas regras de afastamento para participação de gestores em pós-graduações são publicadas desrespeitando legislação

O Ministério do Planejamento divulgou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14) a nova Portaria com as regras para afastamento de EPPGG para participação em Programas de Capacitação de Longa Duração. Ao contrário do que determina o Decreto nº 5.176/2004, a publicação ocorreu sem consultar o Comitê Consultivo da Carreira.

Read More
Capacitação, Estudos e Pesquisas, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoPortaria 70/2013, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Segep
Carta aberta à ministra do Planejamento, senhora Miriam Belchior
Carta aberta à ministra do Planejamento, senhora Miriam Belchior

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) manifesta o seu repúdio e o seu descontentamento face à postura em relação a algumas decisões tomadas pela Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos últimos meses, que vem provocando sérios danos à carreira de EPPGG e empobrecendo a sua capacidade em contribuir para a agenda governamental.

Read More
Ação Afirmativa, Capacitação, Carreira de EPPGG, Convocações e Comunicados, Licenças e Afastamentos, Posicionamentos, Transparência na ANESPAssessoria de ComunicaçãoTrajano Quinhões, Carta Aberta, Ministra Miriam Belchior, Ministério do Planejamento, Segep
Carreiras de Estado repudiam Portaria Segep que restringe licenças para interesses particulares
Carreiras de Estado repudiam Portaria Segep que restringe licenças para interesses particulares

As entidades que integram a União das Carreiras de Estado (UCE) divulgaram nesta semana uma nota de repúdio à Portaria Segep nº 04/2012, que restringe as licenças para tratar de interesses particulares

Read More
Ato Público, Ação Afirmativa, Carreiras Irmãs, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoCarreiras de Estado, Licenças, UCE, Nota de Repúdio, Portaria 04/2012
Carreiras de Estado manifestam-se contra normas editadas para cercear direitos dos servidores
Carreiras de Estado manifestam-se contra normas editadas para cercear direitos dos servidores

Os dirigentes das associações e sindicatos que formam a União das Entidades Representativas de Carreiras de Estado concordaram em manifestar repúdio às ações do governo contra os servidores públicos federais. A decisão foi tomada em reunião realizada na sede da Associação dos Servidores de Planejamento e Orçamento (Assecor), na manhã da última quarta-feira (25), no âmbito da articulação da negociação salarial.

Read More
Ato Público, Ação Afirmativa, Carreiras Irmãs, Licenças e Afastamentos, Posicionamentos, Relações Institucionais, Remuneração, Serviço PúblicoAssessoria de ComunicaçãoUCE, Greve, Campanha Salarial 2012, Portaria 04/2012, Licenças, Decreto 7.777/2012
Comitê debate com Seges Portarias sobre realocação e afastamento
Comitê debate com Seges Portarias sobre realocação e afastamento

O Comitê Consultivo da Carreira sugeriu nesta quarta-feira (23) à secretária de Gestão do Ministério do Planejamento a suspensão imediata dos efeitos das Portarias Seges nº 212 e 213, que tratam da realocação de EPPGGs e do número de vagas para afastamento de gestores para participação em Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD), até que haja uma manifestação formal do grupo sobre os assuntos. A solicitação ocorreu, pois, ao contrário do que define o caput e o parágrafo 1º do Artigo 16 do Decreto nº 5.176/2004, o Comitê não foi previamente consultado, o que caracteriza erro no procedimento adotado por parte do Ministério do Planejamento.

Read More
Capacitação, Estudos e Pesquisas, Licenças e Afastamentos, MobilidadeAssessoria de ComunicaçãoComitê Consultivo da Carreira, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Mobilidade, Seges
Comitê Consultivo da Carreira debate Portaria sobre realocação e outros temas
Comitê Consultivo da Carreira debate Portaria sobre realocação e outros temas

Depois de meses sem se reunir, o Comitê Consultivo da Carreira de EPPGG realizará um encontro oficial nesta quarta-feira (23), às 15h, no Ministério do Planejamento. Entre outros temas, estarão em pauta as Portarias da Secretaria de Gestão (Seges) que dão novas regras em relação à realocação de EPPGGs e à publicação das oportunidades de vagas para a participação dos gestores em Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD) (Portarias Seges nº 212 e 213).

Read More
Capacitação, Licenças e Afastamentos, Mobilidade, Posicionamentos, Relações InstitucionaisAssessoria de ComunicaçãoSeges, Comitê Consultivo da Carreira, Mobilidade, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD)
ANESP procura Seges para ter explicações sobre mudanças nas regras de realocação
ANESP procura Seges para ter explicações sobre mudanças nas regras de realocação

A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MPOG) definiu novas regras em relação à realocação de EPPGGs e à publicação das oportunidades de vagas para a participação dos gestores em Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD). As normas estão expressas nas Portarias Seges nº 212 e 213, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União e no Boletim de Pessoal e Serviço do Ministério do Planejamento.

Read More
Ação Afirmativa, Mobilidade, Posicionamentos, Relações Institucionais, Licenças e Afastamentos, Transparência na ANESPAssessoria de ComunicaçãoSeges, Mobilidade, Comitê Consultivo da Carreira, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Portaria 212/2011, Portaria 213/2011, Portaria 528/2009
Cancelamento de benefício aos que se afastaram para realização de Pós pode ser tema de ação
Cancelamento de benefício aos que se afastaram para realização de Pós pode ser tema de ação

A ANESP colocará em pauta em Assembleia Geral o início de uma ação judicial coletiva para pagamento do terço de férias aos associados que estão, ou estiveram nos últimos cinco anos, afastados do trabalho para a realização de estudos. A possibilidade de abrir a medida jurídica veio após a manifestação de uma associada que alegou não receber o pagamento, apesar de previsão legislativa.

Read More
Assuntos Jurídicos, Convocações e Comunicados, Licenças e Afastamentos, Posicionamentos, Transparência na ANESPAssessoria de ComunicaçãoAção Judicial, Assembleia Geral, Ação 1/3 de Férias, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD)
Servidores podem obter capacitação sobre Administração Pública na ENA
Servidores podem obter capacitação sobre Administração Pública na ENA

A École Nationale d'Administration (ENA), uma das escolas de governo de maior renome no mundo e que forma os funcionários públicos do alto escalão do governo francês, divulgou o catálogo de cursos oferecidos pela instituição e destinados ao público estrangeiro. São quatro tipos de programas, que abordam temas ligados à Administração Pública e possuem tempo de duração distintos.

Read More
Capacitação, Licenças e Afastamentos, Relações Institucionais, Serviço Público, Estudos e PesquisasAssessoria de ComunicaçãoAdministração Pública, École Nationale d'Administration – ENA
Afastamentos para que EPPGGs possam fazer pós-graduações têm novas regras
Afastamentos para que EPPGGs possam fazer pós-graduações têm novas regras

O Ministério do Planejamento (MP) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (04) uma portaria alterando algumas das regras para que gestores governamentais se afastem do trabalho para fazer cursos de pós-graduação. Entre outros pontos, a norma amplia as possibilidades de participação em Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD) e dá especificações de critérios para requisição do afastamento e seleção dos beneficiados.

Read More
Capacitação, Carreira de EPPGG, Estudos e Pesquisas, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoPortaria 447/2010, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Pós-graduação, Capacitação
Comitê divulga ata com resultados sobre pedidos de afastamento
Comitê divulga ata com resultados sobre pedidos de afastamento

O Comitê Consultivo da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) divulgou o resultado sobre a análise referente aos pedidos de afastamento do cargo para participação no Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD). O documento servirá como subsídio ao Ministério, que decidirá quem poderá deixar o cargo para fazer os cursos de pós-graduação.

Read More
Capacitação, Carreira de EPPGG, Convocações e Comunicados, Estudos e Pesquisas, Licenças e Afastamentos, ResultadosAssessoria de ComunicaçãoPrograma de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Comitê Consultivo da Carreira, Ricardo Vidal, Doutorado, Mestrado, Pós-graduação
Assembléia Geral Extraordinária da ANESP em 09 de junho de 2009
Assembléia Geral Extraordinária da ANESP em 09 de junho de 2009

A Assembléia de hoje discutirá a possibilidade de uma ação judicial contra a Portaria MP 126/2009, que regulou os afastamentos. A ação visa a garantir o direito daqueles casos como os que iriam pleitear à liberação para cursos de 6 até 12 meses no âmbito do órgão no qual estavam lotados, que começarão no segundo semestre de 2009, e outras questões que possam ser levantadas como a eventual não consideração pelo MP de que os cursos em Brasília nunca exigiriam dedicação exclusiva.

Read More
Assuntos Jurídicos, Ação Afirmativa, Convocações e Comunicados, Licenças e Afastamentos, Posicionamentos, Remuneração, Relações Institucionais, Transparência na ANESP, SindicatoAssessoria de ComunicaçãoAssembleia Geral Extraordinária, Assembleia Geral, Sindicatos, ANESP Sindical, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Ação Judicial, Seges, Ação 1/3 de Férias, Estágio Probatório
Convocação para Assembléia Geral Extraordinária da ANESP em 09 de junho de 2009
Convocação para Assembléia Geral Extraordinária da ANESP em 09 de junho de 2009

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no Auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Bloco K, subsolo, no dia 09 de junho de 2009, com primeira chamada para as 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou para as 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, com a seguinte pauta:

Read More
Capacitação, Convocações e Comunicados, Licenças e Afastamentos, Transparência na ANESPAssessoria de ComunicaçãoAssembleia Geral Extraordinária, Assembleia Geral, Ação Judicial, Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD)
Publicada portaria que regulamenta a participação de gestores em cursos de longa duração
Publicada portaria que regulamenta a participação de gestores em cursos de longa duração

Com cerca de 10 meses de atraso, foi publicada hoje, na Seção 1 do Diário Oficial da União, a Portaria nº 126, de 29 de maio de 2009, que regulamenta o afastamento de servidores da carreira de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental para participar de Programa de Capacitação de Longa Duração.

Read More
Capacitação, Carreira de EPPGG, Convocações e Comunicados, Licenças e Afastamentos, Posicionamentos, ResultadosAssessoria de ComunicaçãoPrograma de Capacitação de Longa Duração (PCLD), Capacitação, Doutorado, Mestrado, Licenças
Decreto regulamenta extensão da licença-maternidade para servidoras federais
Decreto regulamenta extensão da licença-maternidade para servidoras federais

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/12) o Decreto 6.690, de 11 de dezembro de 2008, que regulamenta a extensão da licença-maternidade por mais dois meses (60 dias), para as servidoras lotadas nos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional.

Read More
Ação Afirmativa, Posicionamentos, Resultados, Serviço Público, Licenças e AfastamentosAssessoria de ComunicaçãoLicença-Maternidade, Clipping, Ministério do Planejamento
ANESP prepara ação judicial sobre ampliação de licença-maternidade
ANESP prepara ação judicial sobre ampliação de licença-maternidade

O escritório de advocacia contratado pela ANESP está preparando uma ação judicial sobre a lei Nº 11.770, sancionada pelo presidente Lula, que amplia por mais 60 dias a licença-maternidade para as servidoras do Executivo Federal. 

Read More
Carreiras Irmãs, Carreira de EPPGG, Ação Afirmativa, Assuntos Jurídicos, Licenças e Afastamentos, PosicionamentosAssessoria de ComunicaçãoAção Judicial, Licença-Maternidade, Licenças