Carta aberta à ministra do Planejamento, senhora Miriam Belchior

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) manifesta o seu repúdio e o seu descontentamento face à postura em relação a algumas decisões tomadas pela Secretaria de Gestão Pública (SEGEP) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos últimos meses, que vem provocando sérios danos à carreira de EPPGG e empobrecendo a sua capacidade em contribuir para a agenda governamental.

Em janeiro de 2012 houve a extinção da coordenação específica que realizava a gestão da carreira; depois houve a descontinuação do Programa de Tutoria dos Gestores que se encontram em estágio probatório; em novembro foi comunicado ao Comitê Consultivo da carreira que não haveria vagas no primeiro semestre de 2013 para o Programa de Capacitação de Longa Duração. Agora a SEGEP tem sinalizado que planeja diminuir a duração do curso de formação inicial da carreira de gestores, que vinha sendo realizado entre quatro e sete meses, para um mês e meio.

Essas medidas foram tomadas em meio a um processo em curso de mudança dos mecanismos de alocação e movimentação dos gestores, pautado por pouca transparência e debate, e em generalizações sobre a carreira, desprovidas de evidências que as embasem.

É também digno de nota a postura desrespeitosa da SEGEP para com os membros da carreira e com a sua entidade de representação, a ANESP, pela desconsideração dos dois documentos entregues pela Associação à Secretaria de Gestão Pública em maio e, mais recentemente, em outubro de 2012, com propostas para uma nova Política de Atuação Transversal da Carreira, sobre os quais não tivemos retorno.

Senhora Ministra, a ANESP confia no diálogo franco e objetivo como instrumento de construção democrática. Nesse sentido apela à sua sensibilidade para que se possa restabelecer os elementos já citados - essenciais para a carreira de gestores públicos do Ministério do Planejamento -, para se obstar uma alteração abrupta dos normativos relativos à gestão da carreira e organizar um processo mais estruturado e eficaz de entendimento.

Renovamos nossos votos de estima e consideração.

Atenciosamente,

Trajano Quinhões
Presidente da ANESP