Algumas mazelas parecem se eternizar no Brasil. Uma delas são os marajás do serviço público. Por mais que sejam impostos limites e criados tetos constitucionais, muitos servidores continuam a receber salários acima dos limites legais. É o que mostra o levantamento da Secretaria de Fiscalização e Pessoal, do Tribunal de Contas da União, com a ajuda dos Ministérios do Trabalho e do Planejamento.
Read MoreA transparência e a eficiência do serviço público ofertado aos cidadãos são pontos importantes no relacionamento entre governo e sociedade. Com o intuito de promover o debate e gerar avanços nessas questões, o Ministério do Planejamento, em parceria com o Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID), realiza amanhã (01) e quarta-feira (02), em Brasília, o seminário Acesso à Informação, Serviços Eletrônicos e Cidadania.
Read MoreO Comitê Gestor de Parceria Pública Privada (CGP), formado pelos ministros do Planejamento, Casa Civil e Fazenda, aprovou as minutas de edital e contrato da PPP do projeto de Irrigação do Pontal, localizado em Petrolina (PE) e autorizou a abertura da licitação da primeira PPP federal. A decisão está na Resolução nº 2 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
Read MoreO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria 2.650 cargos para o Poder Executivo. Essa é uma boa notícia aos concurseiros já que, em breve, novas seleções serão divulgadas em órgãos federais para preencher 2,7 mil vagas. A Lei nº 12.094 cria a carreira de desenvolvimento de políticas sociais com 2,4 mil cargos. No mesmo documento, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) tem seu quadro de servidores ampliado em 250 postos e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) transformou 50 vagas de técnico em regulação em técnico administrativo.
Read MoreA seleção de quadros para atender às necessidades do serviço público jamais lastreou-se em regras que não pudessem ser contornadas pela intervenção política de índole deletéria.
Read MoreO Ministério do Planejamento abriu espaço em sua página na internet para o envio de sugestões sobre a proposta da nova lei orgânica para a administração pública federal.
Read MoreO Estado brasileiro precisa se adequar, com urgência, à era digital e fornecer à sociedade um irrestrito acesso às informações da Administração Pública. A avaliação do senador Aloízio Mercadante (PT/SP) foi exposta durante painel apresentado na última quarta-feira (11) na Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado – evento realizado pelo Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) em conjunto com suas entidades associadas, entre elas, a ANESP.
Read MoreEm reunião ocorrida quarta-feira (11) no Ministério do Planejamento, com a presença do ministro Paulo Bernardo e de autoridades do Governo Federal, foi apresentado o anteprojeto que trata sobre a criação de um novo ordenamento jurídico para a Administração Pública Federal. O encontro teve a finalidade de iniciar o debate sobre o tema. A consulta pública irá envolver todos os setores da sociedade, incluindo a classe política e o segmento acadêmico.
Read MoreO Ministério do Planejamento assinou convênio para a oferta de produtos de previdência complementar para cerca de 1,8 milhão de servidores públicos federais por dois bancos oficiais: Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Read MorePara atender à crescente demanda da população por serviços públicos cada vez mais complexos, o governo federal vem adotando uma política de gestão da força de trabalho que busca aliar a quantidade adequada de servidores à sua devida qualificação. Essa política está calcada em três pilares: recomposição de quantitativos, novas carreiras e profissionalização de cargos de direção e assessoramento.
Read MoreO governo deflagrou ofensiva pela aprovação de projeto que abre brecha para o aumento de salários de servidores que não têm vínculo com a administração pública — cerca de 5,6 mil pessoas. A proposta separa as gratificações destinadas a funcionários efetivos das que são usadas para pagar os contratados sem concurso público.
Read MoreRepresentantes de várias entidades de servidores públicos federais se reuniram para traçar estratégias de encaminhamento no Congresso Nacional da PEC 555/2006, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados.
Read MoreO governo pode criar uma instituição para supervisionar atividades regulatórias dos diversos órgãos federais ligados ao Poder Executivo. Esse novo órgão faria os Estudos de Impacto Regulatório (EIR) das normas mais relevantes ao país ou de maior impacto na economia e na sociedade.
Read MoreA Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) divulgou no Diário Oficial de ontem (29) os maiores e menores salários da Administração Pública Federal. A Portaria nº 2.873 mostra que alguns servidores ganham remunerações maiores que o teto salarial de R$ 25,7 mil (subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal).
Read MoreOs servidores públicos fazem parte da história do Brasil há 200 anos, desde quando a Coroa Portuguesa se instalou no Rio de Janeiro, em 1808, com seu séquito de cerca dois mil funcionários da Realeza, 500 advogados e cinco mil militares.
Read MorePara cumprir seu objetivo de promover o bem-estar da população, o Estado precisa estar dotado de uma administração profissionalizada e fazer uso de modernas práticas de gestão pública. Não se admitem mais os resultados pífios, o desperdício, a falta de planejamento, de metas e de prioridades. O Estado eficiente é aquele que tem suas ações orientadas pelo interesse público e que transforma a arrecadação dos impostos em bens e serviços para atender as necessidades do cidadão.
Read MoreO Ministério do Planejamento montou um calendário de reuniões para discutir reajustes e benefícios dos servidores públicos federais.
Read MoreO secretário-adjunto de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão Silva, disse que é necessário criar cargos na administração pública porque o quantitativo atual de pessoal está próximo ao de 12 anos atrás. A administração pública federal possui hoje cerca de 557 mil cargos.
Read MoreO relator do Orçamento da União, deputado Geraldo Magela (PT-DF), propôs ontem um aumento de até 103,7% no tíquete-alimentação do servidor público federal do Executivo no ano que vem.
Read MoreA dificuldade de acordos entre o governo e os representantes dos servidores públicos pode causar greve em todo o serviço público federal a partir do dia 10 de novembro. A principal reivindicação da categoria é o cumprimento de acordos para melhorar a estrutura remuneratória para 2010. O diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sergio Ronaldo Silva, afirmou que vem, com ajuda da Centra Única dos Trabalhadores (CUT), tentando uma conversa com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, porém ainda sem sucesso.
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