O Estado moderno, o servidor e o cidadão

O Estado precisa estar dotado de administração profissionalizada e fazer uso de modernas práticas de gestão pública

*Sidney Beraldo, secretário de Gestão Pública do Estado de São Paulo

Para cumprir seu objetivo de promover o bem-estar da população, o Estado precisa estar dotado de uma administração profissionalizada e fazer uso de modernas práticas de gestão pública. Não se admitem mais os resultados pífios, o desperdício, a falta de planejamento, de metas e de prioridades. O Estado eficiente é aquele que tem suas ações orientadas pelo interesse público e que transforma a arrecadação dos impostos em bens e serviços para atender as necessidades do cidadão.
Em São Paulo, esses desafios tornam-se ainda mais complexos em razão das demandas sempre crescentes e do tamanho da nossa população, acima de 41 milhões de habitantes.

Assim, para garantir a oferta de serviços de qualidade, é fundamental dispor de uma força de trabalho valorizada, capacitada de forma contínua e estimulada a desenvolver as suas competências. Por determinação do governador José Serra, essa tem sido a diretriz implementada em relação ao quadro de servidores públicos estaduais.

Este 28 de outubro, data consagrada ao servidor público, é uma excelente oportunidade para enfatizarmos as medidas adotadas pela atual administração na área de gestão de pessoas.

Desde o início de 2007, foram aprovados 59 projetos de lei do Executivo em benefício do servidor, que resultaram na valorização e na reestruturação das carreiras, com aumento salarial e absorção de 41 gratificações ao salário-base, atendendo a um pleito antigo das entidades do funcionalismo e favorecendo igualmente ativos, inativos e pensionistas.

Nesse rol de mudanças, a de maior impacto para o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população foi a implantação da meritocracia no âmbito da administração. Começamos pela educação, estabelecendo metas anuais, indicadores de resultados e premiando com remuneração variável as equipes escolares que atingiram os objetivos contratados de melhoria da qualidade do ensino.

Contudo, não basta pagar mais para quem merece mais. É preciso criar mecanismos para estimular o servidor a se aperfeiçoar constantemente e remunerar melhor aquele que alcançar o objetivo.

Foi com esse propósito que introduzimos, inicialmente nas carreiras administrativas, a promoção pelo mérito, vinculando a possibilidade de ascensão profissional à avaliação de desempenho, e não mais ao tempo de serviço no cargo.

E fomos além: aquele servidor da área administrativa que finalizar um curso de graduação ou pós-graduação e demonstrar, por meio de uma prova, que adquiriu conhecimentos além dos exigidos quando ingressou na carreira receberá aumento de 40% em seu salário-base.

Outra medida importante foi a redução de mais de 4.000 cargos de confiança e a criação da certificação ocupacional para postos estratégicos de livre provimento na área da saúde e da educação. Com isso, definimos a capacidade gerencial como critério para a ocupação de cargo em comissão em substituição à indicação meramente política.

Assim, hoje, no Estado de São Paulo, quem quiser ocupar uma vaga de dirigente regional de ensino, diretor regional de saúde ou diretor de hospital público precisa passar por uma avaliação, aplicada por instituição independente, e comprovar ter os requisitos para desempenhar a função.

Além de exigir conhecimento e competência dos servidores, é necessário capacitá-lo. Com auxílio da tecnologia da informação, instituímos uma rede de escolas de governo, batizada de Tec-Reg, que dispõe de 50 salas de videoconferência, espalhadas pelo Estado, para promover cursos gerenciais à distância.

A promoção da saúde dos servidores também recebeu atenção especial. O governador Serra autorizou o repasse de R$ 250 milhões ao Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) até 2010, mediante cumprimento de metas de ampliação e descentralização do atendimento. Os investimentos já permitiram aumentar fortemente a oferta de consultas e exames, além de expandir a rede de assistência médica no Estado. Assim, o Iamspe vai se consolidando como o plano de saúde do servidor.

Ainda é preciso avançar mais. Entretanto, medidas como essas certamente renderão resultados positivos para a sociedade e são a garantia de uma gestão eficiente, cujos maiores parceiros são os próprios servidores públicos.

Fonte
Folha de S.Paulo – 28 de outubro de 2009