Posts in Posicionamentos
Consultora britânica traz contribuições para a reestruturação da carreira de Gestor

O secretário de Gestão, Marcelo Viana vai discutir com a consultora britânica, Diana Goldsworthy, especialista em carreiras no setor público, a reestruturação da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).

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Decreto regulamenta extensão da licença-maternidade para servidoras federais

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/12) o Decreto 6.690, de 11 de dezembro de 2008, que regulamenta a extensão da licença-maternidade por mais dois meses (60 dias), para as servidoras lotadas nos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica ou fundacional.

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Diretoria da ANESP visita novos gestores no curso de formação da ENAP

Os mais novos integrantes da carreira de EPPGG receberam a visita da diretoria da ANESP, na noite desta segunda-feira, nas dependências da ENAP. O objetivo da visita era de apresentar aos alunos das 13ª e 14ª turmas as vantagens oferecidas aos gestores que se associam à ANESP.

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ANESP prepara ação judicial sobre ampliação de licença-maternidade

O escritório de advocacia contratado pela ANESP está preparando uma ação judicial sobre a lei Nº 11.770, sancionada pelo presidente Lula, que amplia por mais 60 dias a licença-maternidade para as servidoras do Executivo Federal. 

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Concursos públicos autorizados estão garantidos

O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, afirmou que as autorizações de concursos públicos concedidas até o momento, com a oferta total de 42,9 mil vagas, estão mantidas e que a definição do quadro de autorizações para o próximo ano dependerá da votação da lei Orçamentária para 2009 no Congresso Nacional. 

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Entidades pedem aprovação do Projeto de Lei de Conversão 27/08 para Deputados

Com a aprovação de duas emendas à MP 440 pelo Senado Federal na última terça-feira, 25, entidades representativas das carreiras abaixo relacionadas pedem agilidade na apreciação da proposta que retorna para a Câmara dos Deputados para aprovação. O pedido de urgência se dá por causa do prazo previsto em lei, de 45 dias, para aprovação da MP nas duas casas. O prazo acaba no dia 5 de dezembro.

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Aprovadas duas emendas à MP 440/08, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos

O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) duas emendas ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 27/08, oriundo da Medida Provisória (MP) 440/08, que concedeu reajuste salarial a diversas carreiras consideradas típicas de Estado, além da estruturação de planos de cargos na administração pública federal. Ao todo, foram apresentadas 14 emendas à proposta, que agora retorna à análise da Câmara dos Deputados.

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MP 440 é aprovada no Senado Federal

A MP 440, que concede reajuste salarial a diversas carreiras de servidores públicos, foi aprovada na noite desta quarta-feira,19, pelo Plenário do Senado Federal. A medida beneficia mais de 90 mil servidores civis, distribuídos em oito carreiras como a carreira de Especialista em Política Pública e Gestão Governamental. A aprovação do Senado foi relativa ao texto básico do Projeto de Lei de Conversão 27/08 da MP 440/08. Na próxima semana, deverão ser votadas as emendas apresentadas à proposta.

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Entidades representativas de carreiras se reúnem para discutir tramitação da MP 440

Presidentes de entidades representativas de carreiras se reuniram na manhã desta segunda-feira, 17, na sede do Sinal, para formar uma estratégia conjunta de atuação em relação à tramitação da MP 440 no Senado Federal.

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MP 440 é aprovada na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira,15, a Medida Provisória 440 que reajusta as remunerações de servidores de carreiras típicas de estado. Além disso, a MP transforma os salários dos ocupantes desses cargos em subsídios, com efeitos financeiros a partir de 1º de julho deste ano.

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Alterações de pagamentos após a MP 440

As mudanças decorrentes da MP 440, publicada no D.O.U. de 29/08/2008, já foram efetuadas na folha a ser paga no dia 1º de outubro. A principal diferença é que todos os Gestores passaram a ser remunerados na forma de subsídio. A partir de agora, o subsídio engloba vários tipos anteriores de remuneração de ativos e aposentados, em especial o vencimento básico, a GCG, as vantagens pessoais e as indenizações, inclusive as decorrentes de ações judiciais.

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MP 440: confira o texto das emendas

As propostas de emendas à MP 440 enviadas pelas carreiras do Ciclo de Gestão aos parlamentares encontram-se na área restrita do site, no fórum de discussão Medida Provisória 440. Propostas semelhantes foram enviadas pelas carreiras do Grupo Fisco e Banco Central.

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