Comitê Consultivo tem nova formação
Grupo conta com três novos integrantes. ANESP dá boas-vindas aos conselheiros e destaca a importância do colegiado no papel de assessoria à governança da carreira.
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), a Portaria com a nova formação do Comitê Consultivo da Carreira. O colegiado conta com três novos integrantes: os EPPGGs Afonso Oliveira de Almeida, Natália Massaco Koga e Ademir Picanço de Figueiredo. Outros três permanecem no grupo: Genildo Lins de Albuquerque Neto (Presidente), Walter Shigueru Emura e Jean Paraizo Alves.
Na avaliação da diretoria da ANESP, o Comitê precisa ter sua institucionalidade reforçada com o estabelecimento de procedimentos mais transparentes e democráticos de escolha e de mandato dos integrantes, com o registro e a divulgação do teor de suas reuniões e com a capacidade de se autoconvocar, independente do chamado da secretária de Gestão Pública.
Adicionalmente, os diretores também consideram que o Comitê tem sido pouco demandado pela Segep para opinar sobre o desenho e o aperfeiçoamento dos elementos normativos da carreira - sendo consultado nos momentos e nas reflexões mais iniciais dessas normas - e sobre discussões mais relevantes envolvendo os gestores públicos federais. Exemplo disso são os casos da Portaria que trata do afastamento para Cursos de Longa Duração (PCLD), o concurso e o curso de formação da 17ª turma, a formação continuada dos EPPGGs, a avaliação e o aperfeiçoamento da inserção dos Gestores na Administração, entre outros.
A Diretoria da ANESP entende que quanto mais atuante e diverso for o colegiado, melhor assessorada estará a Secretaria de Gestão Pública sobre os assuntos que lhe são pertinentes. Além disso, maior será a capacidade da Segep de gerenciar eventuais conflitos evitando que os temas cheguem ao Judiciário.
Nesse sentido, a expectativa é de que o renovado Comitê exerça seu livre pensar em prol da eficiência na gestão pública e das melhores maneiras e condições para que a carreira de gestores exerça seu papel.
A íntegra da Portaria nº 145/2013 pode ser lida aqui.