ANESP e Segep debatem temas de interesse da carreira

Reunião aconteceu na tarde de quarta-feira (17). Estiveram em pauta as normas sobre mobilidade e sobre afastamento para capacitação, o Comitê Consultivo, o curso de formação e os eventos que estão sendo organizados pela Associação

Na tarde da última quarta-feira (17), dirigentes da ANESP e da Secretaria de Gestão Pública (Segep) se reuniram no Ministério do Planejamento para tratar de temas relacionados à carreira de EPPGG. Em pauta estiveram as Portarias sobre afastamento para capacitação e sobre mobilidade, o Comitê Consultivo da Carreira, o curso de formação e os eventos que estão sendo organizados pela entidade.

Os dirigentes da ANESP informaram que entraram com uma ação contra a nova norma que dá regras aos afastamentos para participação de gestores públicos federais em Programas de Capacitação de Longa Duração. A diretoria reconhece que a judicialização não é o melhor caminho para obter entendimento sobre o tema, mas foi a única forma encontrada diante das ilegalidades presentes. A Associação se colocou à disposição para debater a Portaria, mas a Segep reiterou que o assunto já está concluído e que aguarda o posicionamento da Justiça.

Para evitar a via judicial na questão da política de atuação transversal da carreira, a ANESP reforçou a necessidade de se dar conhecimento detalhado sobre o embasamento e o teor da minuta da Portaria. Os diretores pediram ainda que a Segep monitore as restrições às carreiras transversais no acesso aos cargos comissionados em diferentes órgãos da administração.

A diretoria salientou que as contribuições sobre esses assuntos visam garantir uma melhor formação e atuação profissional dos gestores públicos federais e, consequentemente, melhores resultados para a administração pública.

O Comitê Consultivo foi outro tema em discussão. A Segep informou que renovará, no curto prazo, metade dos nomes que o integram e que pretende reforçar sua institucionalização. Os representantes da ANESP demandaram que haja representação institucional da entidade no grupo para que ela possa contribuir com o órgão gestor de forma mais eficaz. Os diretores citaram o Comitê Consultivo da AGU, com participação institucional das entidades representativas, como modelo de melhor governança.

A ANESP ainda refletiu que o 25º ano da aula inaugural deve ser um incentivo para se aprimorar a qualidade de um curso de formação que no início tinha um ano e meio de duração e agora tem aproximadamente três meses.

Por fim, a Secretaria se comprometeu em agendar duas reuniões: uma, na próxima semana, para tratar da Portaria de mobilidade e outra, na sequência, sobre o próximo curso de formação. A Segep também aceitou o convite para participar de dois eventos que estão sendo organizados pela ANESP: as comemorações de 25 anos da aula inaugural, em agosto, e o Congresso Brasileiro dos Gestores Públicos de Carreira, previsto para outubro.

Pela Associação participaram do encontro o presidente, Trajano Quinhões, e os diretores Ricardo Vidal e Afonso Pacifico. A Secretaria foi representada pela secretária-adjunta Marilene Ferrari Lucas, a diretora do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e de Carreiras Transversais, Cristina Calvet, e a coordenadora-geral de Gestão de Carreiras Transversais, Elaine Bicalho.

Fonte
Assessoria de comunicação ANESP