“Proposta equivocada”, afirma EPPGG sobre PEC 32/2020, da reforma administrativa

Com as recentes movimentações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, indicando sua intenção de recolocar em pauta a discussão sobre uma reforma administrativa – a famigerada PEC 32/2020 –, o programa Ponto de Partida das Ideias, comandado por Marcelo Barbosa, convidou o EPPGG Marcelo Viana para conversar sobre o tema. Para Viana, a proposta que hoje tramita no Congresso Nacional é equivocada, pois reforça o estado como um problema: “A PEC 32 caminha para reforçar o Estado como problema: o Estado patrimonialista, o Estado que é apropriado por elites dirigentes em benefícios próprios, o Estado predatório”, afirma.

O EPPGG também comenta que o atual governo tampouco concorda com tal proposta e, por isso, está discutindo a apresentação de um novo desenho para uma reforma administrativa – que, contudo, ainda não tem os contornos muito bem definidos: “O desafio é fazer uma reforma deste aparato administrativo no sentido de que ele seja essa ferramenta virtuosa na construção do desenvolvimento coletivo”, comenta Viana.

Vale lembrar que a ANESP tem participado de discussões neste sentido, como na série de seminários organizados pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) e o Instituto Servir Brasil, intitulada “Nova Agenda para a Reforma Administrativa” - leia mais sobre isso aqui.

Abaixo, assista a íntegra da entrevista do EPPGG Marcelo Viana: