O Governo Federal editou uma Medida Provisória que modifica os cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A MP 1042/21, publicada com data de 14 de abril, prevê uma transição entre as regras atuais e o novo modelo, a ser implementado integralmente em 31 de março de 2023.
Read MoreNa semana de 12 a 16 de abril, a agenda da ANESP contou com importantes encontros relativos à Reforma Administrativa. Veja detalhes.
Read MoreA reforma administrativa permanece central nas atividades parlamentares da ANESP.
Read MoreA Reforma Administrativa terá efeitos negativos também nas economias locais. A informação é do Dieese, que aponta, em nota técnica, o peso que os servidores públicos têm no dinamismo dessas economias.
Read MoreO Congresso Nacional aprovou na última quinta-feira (25) um Orçamento para 2021 que deve provocar um shutdown, ou seja, uma paralisação da máquina pública. Tudo isso para cumprir o que está estipulado pelo Teto de Gastos. A medida, aprovada em 2016, congela gastos públicos por 20 anos.
Read MoreA agenda parlamentar segue ainda mais agitada. Nos últimos dias, além dos encontros com entidades da sociedade civil e produção de conteúdo sobre a Reforma Administrativa, a ANESP participou de reuniões com parlamentares e suas equipes para apresentar argumentos e discutir estratégias de mobilização contra a PEC 32/2020.
Read MorePara debater essas alterações e os desafios que se colocam para a gestão pública no país, a ANESP realiza live no dia 05 de abril, segunda-feira, às 19h, com a participação de Cristiano Heckert, EPPGG e secretário de gestão do Ministério da Economia, Tatiana Camarão, assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e Virgínia Bracarense Lopes, EPPGG e diretora da ANESP, que fará a moderação da conversa.
Read MoreNeste 24 de março, marcado pelo Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, o Fonacate, em parceria com a Frente Servir Brasil e o Movimento Basta, lança um livro sobre a Reforma Administrativa.
Read MoreA Associação se reuniu, na tarde desta segunda-feira (22), com a equipe técnica da Deputada Federal Natália Bonavides (PT-RN) para apresentar pontos de vista sobre questões problemáticas contidas na Reforma.
Read MoreFoi autorizada nesta terça-feira, dia 23 de março de 2021, a licença para desempenho de mandato classista ao presidente da ANESP, Pedro Pontual, pelo período de 3 (três) meses.
Read MoreEm nota jurídica, o escritório Torreão Braz Advogados, que presta serviços jurídicos para a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), aponta os principais impactos da aprovação da PEC Emergencial, promulgada nesta segunda-feira (15), para os servidores públicos.
Read MoreA ANESP segue atenta às tentativas de cerceamento da liberdade de expressão dos servidores públicos, as quais ferem gravemente os direitos fundamentais, e se coloca à disposição de seus associados para apoiá-los no enfrentamento de situações desta natureza.
Read MoreOs recordes diários de mortes por covid-19, as famílias que choram seus mortos, os trabalhadores e as trabalhadoras expostos à doença por ter que optar entre o risco e a fome, as três mil vidas perdidas diariamente que o mês de março pode registrar no Brasil. Todas essas tragédias são decorrentes de falta de gestão.
Read MoreApesar das melhorias nas condições de vida da população, não houve mudança significativa nas disparidades de renda.
Read MoreCompreendendo que é fundamental dialogar e incidir no desenho de matérias em debate, como a PEC 32/2020 da Reforma Administrativa e a PEC Emergencial, aprovada pelo Senado nesta semana, a Associação tem se integrado à estratégias coletivas.
Read MoreO Senado aprovou nesta quinta-feira (04), em segundo turno, a PEC Emergencial. A aprovação em primeiro turno acontecera na quarta-feira (3). Na prática, a medida afeta servidores públicos e prejudica a prestação de serviços à população.
Read MoreQuer saber tudo sobre a #ReformaAdministrativa? Assine a newsletter do Que Estado queremos?
Read MoreA Emenda 105, do Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foca exclusivamente no auxílio emergencial, retirando para discussão posterior as mudanças estruturais, que afetam os servidores públicos e, consequentemente, todos os brasileiros.
Read MoreTudo isso o Que Estado queremos? monitora diariamente e, a partir de agora, você tem acesso fácil a esse conteúdo para ficar por dentro do que rola na Reforma.
Read MoreNa semana em que foi apresentado no Senado voto do relator sobre a PEC Emergencial (PEC 186/2019), a ANESP se reuniu com o Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE) para apresentar argumentos sobre pontos da matéria em discussão na Casa Legislativa e sobre a proposta de Reforma Administrativa.
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