"As autoras apontam atitudes contrárias à livre concorrência por parte de empresas e operadoras de aeroportos, que estão na mira de ações da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). As agências são responsáveis pelas atividades realizadas dentro dos aeroportos e pela produção, distribuição, armazenamento e venda dos combustíveis, respectivamente.
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No artigo, os autores se detêm na atuação do Centro de Governo (CdG), ou seja, o conjunto de instituições e/ou atores que prestam apoio direto ao presidente na condução das suas prioridades, e que nesse contexto ganha dimensão estratégica e exige ampla capacidade técnica e política de Lula e da Frente Ampla.
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Com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para uma terceira gestão à frente do Governo Federal está em curso um processo de transição em que se desenha o futuro governo. Um novo formato para a esplanada dos ministérios sairá desse processo e considera a promessa de campanha de ampliar o número de ministérios. A Gazeta do Povo pautou o tema questionando se a ampliação irá impactar nas contas públicas e ouviu o EPPGG Luiz Rodrigues.
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O presidente da ANESP, Pedro Pontual, participou de audiência na Câmara dos Deputados nesta 3ª (8/11), para discutir o PLP (Projeto de Lei Complementar) 79/2022, que prevê normas gerais de fiscalização financeira da administração pública.
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O estudo pioneiro calculou o número de mortes prematuras (de 30 a 69 anos) associadas ao consumo de ultraprocessados a partir de dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do IBGE e de dados demográficos e de mortalidade para 2019. Ao todo, 541,1 mil pessoas de 30 a 69 anos morreram no Brasil em 2019. Desse total, 57 mil – ou 10,5% – foram associadas ao consumo de ultraprocessados.
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A redução do orçamento federal da assistência social em 95% fará explodir casos de violações de direitos no país. Essa é uma das conclusões trazidas pela EPPGG Márcia Muchagata no artigo publicado no Nexo Políticas Públicas “Agendado o colapso da política de assistência social”.
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“Adianta eleger mulheres?” – com essa pergunta, expressa já no título do artigo, as EPPGGs Elizabeth Hernandes, Ana Amélia da Silva, Márcia Muchagata e Lilian Rahal iniciam uma discussão a respeito de paridade de gênero na política.
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Um dos especialistas ouvidos pelo jornal foi o EPPGG Rogério da Veiga. Ele ressalta que, para que a comparação seja justa, é preciso considerar a inflação acumulada do período: “Sempre partimos do princípio de que temos que comparar valores reais, não faz sentido comparar valores nominais em 2003 e 2022”, afirma.
Read More“Vistos com frequência como pedra no sapato da federação, a pandemia escancarou que os problemas e as soluções cotidianos se encontram na gestão das cidades. De leitos hospitalares a covas nos cemitérios, a vida real é gerenciada nas prefeituras”: assim escrevem a EPPGG Celina Pereira e o pesquisador Denilson Bandeira Coêlho em artigo na coluna Diálogos Públicos, parceria da Anesp com o UOL, no qual discutem o federalismo brasileiro.
Read MoreA socióloga e EPPGG Letícia Bartholo, ex-secretária nacional adjunta de Renda de Cidadania (2012-2016), foi ouvida pelo Valor Econômico para explicar o fenômeno. A especialista já fez diversas críticas ao desenho do programa que substituiu o Bolsa Família.
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Desmonte de políticas públicas no Brasil: contribuições técnicas para o debate é uma coletânea de artigos que a ANESP (Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental) organiza com o objetivo de estimular a compreensão sobre o fenômeno que vem impedindo a plena realização de políticas públicas no País.
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São muitas as formas de aproximar o pensamento acadêmico da prática da administração pública: desde a concessão de licenças de capacitação para mestrados e doutorados e a instituição de periódicos técnico-científicos; até a criação de prêmios acadêmicos que valorizem projetos em parceria com órgãos públicos e a instituição de escolas de governo. Esses são alguns dos exemplos que a EPPGG Natália Koga destaca em artigo publicado no Estadão, em parceria com os pesquisadores Bruno Sobral, Daniel Caldeira, Marcus Vinícius Braga e Temístocles de Oliveira Júnior.
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Orçamento revela o desprestígio da educação no governo Bolsonaro: é o que afirmam o EPPGG Daniel Ximenes e Carolina Lindquist na coluna Diálogos Públicos, parceria da ANESP com o UOL.
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O EPPGG Felipe Roquete e o professor da FGV Direito Rio Eduardo Portugal assinam o artigo "Por que o conceito de fake news importa tanto?", publicado no portal JOTA, na quarta-feira (28).
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Em artigo publicado no Poder360, o EPPGG Marcelo Viana analisa o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do governo federal. Considerado uma importante inovação no gerenciamento da força de trabalho, o programa pode ter efeitos racionalizadores também na sua logística e nas suas despesas de custeio, avalia Viana.
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Em texto no República.org, a EPPGG Virgínia Bracarense Lopes, questiona o papel da alta administração nos processos de compras públicas. Destacando a importância da governança, ela afirma: “A alta administração tem papel fundamental na definição de para onde a organização deverá rumar, o que impacta diretamente nos processos de aquisições e contratações e também para os demais processos. As equipes devem atuar em direção ao mesmo objetivo ou as entregas esperadas não serão feitas, ou levarão mais tempo para se concretizarem”.
Read MoreO artigo “É necessário fazer melhor com menos no combate à pobreza” das EPPGGs Denise Direito, Natália Massaco Koga e Elaine Licio foi publicado na quarta-feira (22/9), no UOL, fruto da parceria da ANESP com a Coluna Diálogos Públicos.
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A coluna de Sergio Lamucci, editor-executivo do Valor, abordou nesta semana, os problemas do Auxílio Brasil. O texto é taxativo ao afirmar que o desenho malfeito e a expansão sem planejamento do programa têm causado problemas para a principal política de transferência de renda do país, além de gerar incertezas sobre as contas públicas.
Read More“Concebido como porta de entrada para a proteção social, a busca pelo Cadastro Único se tornou sua antítese, palco de constrangimentos e humilhações”: assim resumem as EPPGGs Elaine Licio, Denise Direito e Natália Koga a situação enfrentada por milhões de famílias brasileiras que tentam acessar a rede de proteção social do Estado.
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"Semipresidencialismo à francesa: é esse o caminho?" é o título do artigo publicado na Coluna Diálogos Públicos do UOL, nesta quinta-feira (15), no âmbito da parceria com a ANESP.
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