União dobra o valor das diárias de servidores

De acordo com reportagem publicada no jornal “O Globo”, aumento tem o objetivo de ajustar valores cobrados no Rio de Janeiro com hospedagem deslocamento e alimentação. Medida vale apenas para período da Rio+20

O governo federal dobrou o valor das diárias pagas aos servidores públicos, militares e ministros durante a Rio+20 (Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que se realiza no Rio entre 13 e 22 de junho). Com a medida, a maior diária, que é paga aos ministros de Estado, passará de R$ 581 para R$ 1.162. A menor diária dos servidores civis irá de R$ 224,20 para R$ 448,40. As diárias dos militares vão passar de R$ 406,70 para R$ 813,40 (pagas ao comandantes das três Forças Armadas) e de R$ 186,20 para R$ 372,40 (pagas aos praças).

Segundo o Ministério do Planejamento, "a medida se justifica pela defasagem do valor das diárias concedidas para o Rio de Janeiro, que não condizem mais com os custos de alimentação, deslocamento e, sobretudo, hospedagem no período que antecede a realização da conferência". O ministério informou que uma pesquisa de mercado apontou que as diárias atualmente concedidas cobrem de 40% a 60% do custo médio de hospedagem".

O aumento das diárias foi autorizado por decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado na última quarta-feira, no Diário Oficial da União. A medida, conforme o decreto, é temporária: até 30 de junho. Segundo o Ministério do Planejamento, o reajuste das diárias tem um precedente: em 2007, os valores das diárias no Rio foram majorados em 100%, durante a realização dos Jogos Pan-Americanos.

Medida não atinge quem tiver hospedagem paga
A majoração não vale para os servidores e militares que terão a hospedagem paga pelo governo. No mês passado, o governo fez um acordo com o setor hoteleiro do Rio para reduzir o custo da hospedagem durante a Rio+20, que provocou o cancelamento da participação de delegações estrangeiras na Rio+20. O governo agiu após receber denúncias de abuso nos preços cobrados pelos hoteis do Rio. O acordo reduziu de 25% a 60% os valores cobrados e acabou com a exigência de pacotes mínimos de hospedagem. Diante do alto custo, autoridades brasileiras, como a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, procuraram hospedagem alternativa. Ela deve ficar na casa de uma prima.

Segundo o decreto, as depesas com os deslocamentos serão bancadas pelos órgãos de cada servidor, de acordo com a dotação orçamentária. Cada órgão público determinará quantos servidores serão necessários no evento, levando em consideração a disponibilidade orçamentária.

Fonte
O Globo – 9 de junho de 2012