Lula adia negociação sobre reajuste do Judiciário

Reportagem publicada no jornal O Globo mostra que decisão sobre projeto que aumenta gastos em R$6,4 bi fica para depois das eleições. Outros possíveis reajustes salariais não previstos no Orçamento também ficam para o próximo ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou ontem com a cúpula do Judiciário que a decisão final sobre os reajustes salariais para os servidores daquele poder só será tomada depois das eleições, com o aval do seu sucessor. Com o acordo, Lula conseguiu neutralizar a pressão do Judiciário para a aprovação do projeto de reestruturação das carreiras dos tribunais - que representa uma despesa adicional de R$6,4 bilhões nas contas públicas -, mas também inviabilizou a concessão de novos aumentos para carreiras do próprio Executivo. Esses novos aumentos estavam sendo negociados nos bastidores do governo e tiveram de ser abortados ontem, depois do acerto com o Judiciário.

Lula se reuniu pela manhã com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, para tratar do impasse em torno do projeto de lei que assegura reajuste médio de 56% para as carreiras do Judiciário. O projeto está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, mas o presidente já tinha avisado que não sancionaria, se aprovado.

Despesa extra não está prevista no Orçamento 
O principal argumento do governo para não aprovar o novo plano de salários do Judiciário é que a despesa não está prevista no Orçamento de 2010 e, segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não há qualquer possibilidade de inclui-la ainda este ano. Bernardo relatou o resultado do encontro de Lula com os ministros do Supremo.

- O presidente propôs, e os ministros concordaram que a decisão fosse adiada para outubro, depois da eleição presidencial. O presidente Lula não se sente confortável em deixar o problema fiscal para ser resolvido no próximo governo - disse o ministro.

A decisão de suspender todas as negociações sobre reajustes e adiar as decisões para depois das eleições surpreendeu aliados que negociam as votações no Congresso. Segundo interlocutores, o governo resolveu "comprar briga" com setores que pressionavam. Nos últimos dias, Lula reclamou em discurso das constantes greves no Incra, por exemplo.

Se um acordo com o Judiciário tivesse sido fechado para a concessão dos reajustes, o governo preparava uma medida provisória que seria editada ainda hoje - na data limite de 2 de julho prevista pela lei eleitoral - promovendo a reestruturação de carreiras da área da Educação e do Desenvolvimento Agrário.

Responsável pelas negociações do governo na Comissão Mista de Orçamento e vice-líder do governo no Congresso, o deputado Gilmar Machado (PT-MG), chegou a anunciar em discurso, num plenário vazio, que naquele momento estava ocorrendo uma negociação com o Poder Judiciário e que hoje deveria ser encaminhada uma proposta promovendo a reestruturação para algumas carreiras com impacto no Orçamento de 2011. Mas, em seguida, foi informado de que tudo isso fora suspenso.

- O governo entendeu que é melhor deixar para o próximo governo. Está tudo suspenso - disse Gilmar Machado. - Não vamos arrombar nem quebrar as contas (públicas). Sabemos o que estamos fazendo.

Fonte
O Globo - 02 de julho de 2010