No Jota, EPPGG aborda o tema da soberania digital após eleição de Trump

Em artigo publicado no Jota, o EPPGG James Görgen debate soberania digital em um cenário internacional conturbado, em especial após a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. No texto, ele comenta a respeito de medidas tomadas pelo novo governo estadunidense que limitam ações regulatórias e ampliam o poder das big techs.

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No Matinal, EPPGG discute políticas de prevenção a enchentes no RS

Em texto publicado no Matinal, o EPPGG aposentado Álvaro Magalhães comenta medidas de proteção anti-enchentes estudadas pelo governo do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre após as cheias históricas de 2024. Recentemente, o governador Eduardo Leite e o prefeito Sebastião Melo foram à Holanda em busca de conhecimento e orientação sobre o assunto, posto que o país europeu adotou, em décadas passadas, uma série de medidas de sucesso para controlar e conviver com alagações.

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EPPGG defende “governança provisória” como método de regulação da IA

O EPPGG aposentado Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a Transformação do Estado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou artigo no Valor Econômico, em coautoria com Virgílio Almeida, em que discute políticas de regulação da Inteligência Artificial (IA). Intitulado “O desafio de uma regulação realista para IA”, o texto aborda algumas iniciativas brasileiras no campo e, também, experiências internacionais.

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Evento no MGI com participação de EPPGG debate assédio e desafios das mulheres em cargos de liderança

O “9° Pró-Integridade Convida” é um evento que debaterá os desafios enfrentados pelas mulheres em cargos de liderança e as diferentes formas de assédio no ambiente de trabalho, e irá acontecer na próxima quarta-feira (26/2), das 9h30 às 12h, no auditório térreo do bloco K, sede do Ministério da Gestão e a Inovação em Serviços Públicos (MGI). O debate será mediado pela EPPGG Patrícia Vieira da Costa, que é secretária-adjunta de Relações de Trabalho do MGI.

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Coordenado por EPPGG, Novo Cadastro Único é lançado pelo governo federal

O Novo Cadastro Único, que entra em vigor em março deste ano, trará maior agilidade, eficiência e segurança à gestão dos programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia. As ações de atualização da base de dados foram coordenadas pela EPPGG Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Para ela, a modernização “recoloca o CadÚnico no patamar de tecnologia social reconhecida mundialmente, posição que ocupou durante muito tempo”.

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Negociação com o governo reinicia; saúde e convocação de aprovados na pauta

O governo retomou, na tarde desta quinta-feira (20), as rodadas da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) - espaço negocial criado em 2023 para tratar de pautas com impacto horizontal no Executivo federal. Em foco, neste ano, estão as pautas de atenção à saúde dos servidores, a ampliação do alcance das formas mais modernas de trabalho e gestão, o aperfeiçoamento de normas relativas a aposentados e o chamamento de todos os aprovados nos concursos de 2024, a fim de repor vagas na administração pública federal após anos sem concurso. 

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Guia Referencial de Sandbox Regulatório é finalista do 5º Prêmio Conexão Inova; EPPGGs lideram iniciativa

O Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori/AGU) e a Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR/MDIC) são finalistas do 5º Prêmio Conexão Inova com o Guia Referencial de Sandbox Regulatório. As EPPGGs Leila de Morais, Andrea Macera e Sabrina Maciel atuam na coordenação do projeto. 

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PodEcast: Marcia Tiburi entrevista a EPPGG Lilian Rahal

A EPPGG Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), participou do quarto episódio do PodEcast, apresentado pela filósofa Marcia Tiburi. A conversa girou em torno das conquistas da carreira de Rahal e as dificuldades impostas às mulheres para que cheguem a cargos decisórios e relevantes.

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Processo de indicação de EPPGG ao Comitê Consultivo da Carreira; inscrições até 23/02

Com o objetivo de apoiar iniciativa da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI), considerando a vacância de três das seis vagas do grupo (duas no primeiro semestre e uma no segundo semestre de 2025), a ANESP abre processo para indicação de EPPGG ao Comitê Consultivo da Carreira.

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Seminário na ENAP debaterá contratações públicas e desenvolvimento sustentável

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), está promovendo o Seminário Internacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá 18 e 19 de fevereiro (3ª e 4ª), das 8h30 às 18h, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília/DF.

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ANESP recebe Comissão de aprovados para a carreira de EPPGG

A diretoria da ANESP se reuniu, nesta quinta-feira (13), com uma comissão de aprovadas e aprovados para a carreira de EPPGG no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O encontro serviu para aproximar a associação dos futuros gestores e gestoras e desenhar maneiras de a entidade apoiar o grupo em pleitos de interesse mútuo.

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CPNU: saiba mais sobre o curso de formação para EPPGG

O curso de formação para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) é o mais extenso entre os oferecidos pela Enap, com 580 horas de carga horária. Enquanto uma etapa do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o curso é eliminatório e classificatório. Para aprovação, os candidatos devem obter média final de pelo menos 70% e frequência mínima de 75% das aulas.

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EPPGG lança romance com reflexões sobre período pandêmico

O EPPGG Roberto Taufick lançou um romance em que faz reflexões sobre o período da pandemia. A obra, intitulada “Mãe”, está disponível em formato digital na Amazon – acesse aqui. Nas palavras do autor, “o romance foi uma forma de expressar a minha visão da solidão do período pandêmico, das lições de superação, mas ao mesmo tempo fazer uma leitura crítica daquilo que os quatro anos da gestão anterior representaram socialmente”.

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Encontro de novos prefeitos e prefeitas reunirá 20 mil em Brasília

Entre 11 e 13 de fevereiro, o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas reunirá 20 mil pessoas no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF. O objetivo é aproximar o governo federal dos municípios, a fim de facilitar o acesso a informações essenciais, recursos e ferramentas voltados a prefeitos(as), governadores(as) e gestores estaduais e municipais. Assim, busca-se fortalecer o pacto federativo e impulsionar a governança municipal, facilitando a articulação entre os entes federativos.

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Auxílio saúde e alimentação estarão no foco das negociações em 2025

As carreiras representadas pelo Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) – caso da ANESP – e pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) encaminharam ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) agenda unificada para os próximos meses. No foco das negociações, estão os valores dos auxílios alimentação e saúde. 

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MGI divulga primeiros dados de perfil dos aprovados no CPNU

Junto à divulgação dos resultados do CPNU, nesta terça-feira (4), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou os primeiros dados a respeito do perfil dos candidatos selecionados. Chama atenção que um terço das novas servidoras e servidores públicos são pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PcD) – quantia que supera o percentual da reserva de cotas. As pessoas negras representaram 18,8% dos inscritos e 24,5% dos aprovados; os indígenas, 0,46% dos inscritos e 2,29% dos aprovados; PcDs somaram 2,06% dos inscritos e foram 6,79% dos aprovados no concurso.

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Diálogos em movimento: EPPGG debate diversidade no serviço público

A EPPGG Cida Chagas, diretora do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), participou do podcast Diálogos em Movimento, produção do Movimento Pessoas À Frente, junto a Zelma Madeira, secretária de Igualdade Racial do Ceará, fundadora e coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Afrobrasilidade, Gênero e Família. Elas discutiram ações, políticas e projetos que podem tornar a administração pública mais diversa e inclusiva.

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Associados que não estão na ação do PSS de 1999 podem tentar participar

A ANESP consultou o escritório Mota & Advogados Associados, que conduz a ação de 1999 do PSS sobre parcelas não incorporáveis, acerca da viabilidade de associados que não estão na lista de participantes aderirem individualmente à etapa de cumprimento de sentença, em que se busca o ressarcimento de contribuições previdenciárias descontadas entre 1999 e 2011 de cargos comissionados, funções gratificadas e adicionais de férias. Após estudo, os advogados confirmaram a possibilidade de se fazer o pedido (informações no intertítulo abaixo), mas chamaram atenção a pontos que devem ser pesados caso a caso antes de se buscar a tentativa de

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