Gasto de Lula com cargos de confiança cresceu 119%

Além de inchar a máquina com mais funcionários públicos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também inflou o número de cargos de confiança e está gastando mais com essas nomeações sem concurso — grande parte fruto de indicações políticas. 

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ANESP participa de Congresso sobre Administração Pública

A ANESP confirmou nesta semana que será uma das patrocinadoras do 3º Congresso Consad (Conselho Federal dos Secretários de Estado da Administração Pública ). Realizado em Brasília nos dias 15, 16 e 17 de março, o evento reunirá especialistas do setor, representantes das três esferas de governo, estudantes universitários e demais interessados para debater temas relacionados ao desenvolvimento de políticas públicas é à gestão governamental.

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Auxílio-alimentação sobe para R$ 304

O reajuste do auxílio-alimentação finalmente saiu. Foi publicada hoje (10), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 42 do Ministério do Planejamento, que aumenta em até 141% o vale-refeição do Executivo federal. Com o novo valor, que incidirá a partir do contracheque de fevereiro, os servidores desse Poder passarão a receber para a alimentação R$ 304,00 por mês.

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Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da ANESP em 11 de fevereiro de 2010

A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no auditório térreo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Bloco K), no dia 11 de fevereiro de 2010, com primeira chamada para as 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou para às 12h30min, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:

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Seges divulga Carta de Serviços para EPPGGs

No dia do 20º aniversário da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), comemorado hoje (01), os gestores governamentais ganharam um importante documento que dará suporte ao relacionamento entre EPPGGs e a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MP) – órgão que gerencia a carreira.

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Aos 20 anos, carreira de gestor se estrutura para melhorar desempenho

No próximo dia 1º de fevereiro, a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), dos gestores governamentais, completa 20 anos de trajetória no serviço público e já começa 2010 com novas conquistas. "Fizemos uma revolução na gestão da carreira no último ano", afirma o titular da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana.

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Tíquete maior fica mais perto

Embutido nas despesas com pessoal e encargos sociais, o dinheiro reservado pelo Congresso Nacional para o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo não sofreu cortes no Orçamento 2010. A peça sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva preservou os recursos necessários para o aumento do tíquete. Agora, para começar a valer, basta apenas o Ministério do Planejamento baixar portaria determinando os novos valores.

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AGU prepara "pente-fino" contra salários acima do teto pagos a servidores

Nós próximos dias, a Advocacia Geral da União (AGU) promete fazer um "pente-fino" nos processos judiciais que permitem elevar salários para além do teto constitucional do funcionalismo federal de R$ 24.500,00, valor referente à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Recente portaria do Ministério do Planejamento mostra que servidores de 81 unidades da administração pública federal, entre ministérios, instituições de ensino e agências reguladoras, entraram com ação na Justiça para conseguir aumento salarial. Deste total, 25 órgãos foram obrigados a pagar salários dignos de marajás.

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Convocação para Assembleia Geral Extraordinária da ANESP em 08 de fevereiro de 2010

a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (subsolo do Bloco K), no dia 08 de fevereiro de 2010, com primeira chamada para as 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou para às 12h30min, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:

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Convidado por jornal, EPPGG participará de programa de debates

Amanhã (27), o Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Jorge Teles, diretor de Políticas de Educação de Jovens e Adultos do Ministérios da Educação (DPEJA/MEC), será um dos participantes do Dois Pontos – programa de debates promovido pelo jornal Correio Braziliense.

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O novo Estado e o ano da gestão

O aumento da população, o dinamismo econômico, a ascensão da nova classe média e os avanços tecnológicos traduzem-se em demandas por mais e melhores serviços públicos de crescente complexidade, associados, paradoxalmente, a processos novos de trabalho mais simples e mais rápidos. O desafio que se coloca é a construção de um Estado “inteligente”, que seja instrumento da ação coletiva dessa sociedade em transformação na consecução de estratégia nacional de desenvolvimento.

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Norma define padrões para que EPPGGs sejam transferidos

A Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MP) publicou, na última segunda-feira (18), uma Instrução Normativa regulamentando os procedimentos para que Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) mudem suas unidades de exercício.

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Premissas para acelerar o investimento público

São 190 milhões de brasileiros vivendo, em sua grande maioria, em seu próprio país, um território de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. Temos aproximadamente 5.300 municípios com menos de 100 mil habitantes, a grande maioria com baixo capital humano e institucional e onde se acumulam déficits importantes nas áreas de educação, saúde, trabalho e infraestrutura. Nossas regiões metropolitanas atraem migrantes de todo o país, mas não conseguem ofertar adequadamente serviços vinculados à mobilidade, à segurança, à habitação e ao saneamento básico.

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Aumento só em fevereiro

A demora do governo em sancionar o Orçamento de 2010 empurrou para o próximo mês o reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Executivo federal. O dinheiro necessário para corrigir o benefício está reservado exclusivamente para esse fim, mas não pode ser utilizado enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não aprovar a previsão de receitas e despesas do ano. Quando sair, o aumento terá impacto direto sobre os contracheques de cerca de 550 mil pessoas da administração direta, das autarquias e das fundações.

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Correção no texto "Os novos desenhos do funcionalismo", de Luis Nassif

Conforme atentado por um leitor do Blog do Nassif (site, mantido pelo jornalista Luis Nassif, que publicou o texto Os novos desenhos do funcionalismo), a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental foi criada no governo do presidente José Sarney, tendo Aloísio Alves como secretário especial de Administração Pública, e não pelo ex-ministro Luiz Carlos Bresser-Pereira.

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