Foi pré-agendada para 02 de agosto a reunião envolvendo as carreiras do Ciclo de Gestão do Executivo federal e do Núcleo Financeiro com a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG). Em pauta estarão os rumos da negociação salarial 2011/2012.
Read MoreNa tarde desta quinta-feira (14) a ANESP realizou mais uma Assembleia Geral Extraordinária. O encontro teve como principal item de pauta a apresentação da proposta de reajuste que as carreiras do ciclo de gestão do Executivo federal e as do núcleo financeiro apresentarão em grupo ao governo na negociação 2011/2012.
Read MoreA Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na sede da ANESP, localizada no endereço SBN, Quadra 02, Lote 12, Bloco F, Edifício Via Capital, Salas 309 e 310 - Brasília/DF, no dia 14 de julho de 2011, com primeira chamada para as 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou para às 12h30min, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:
Read MoreO Superior Tribunal de Justiça (STJ) fechou mais uma torneira que impede os servidores públicos de receberem salários acima do teto do funcionalismo, que é o vencimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente de R$ 26.713. Em julgamento de um recurso do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas, os ministros da Segunda Turma do STJ decidiram que as parcelas referentes a gratificações por desempenho e produtividade integram o total da remuneração, que não pode superar o limite constitucional.
Read MoreAs entidades representativas das carreiras do ciclo de gestão e do núcleo financeiro do governo federal entregaram, na última terça-feira (21), para o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG), Duvanier Paiva, uma carta-conjunta pleiteando uma audiência com o titular de RH para debater a pauta salarial dos servidores.
Read MoreO governo federal deve propor o fim da garantia do benefício previdenciário integral para 1,1 milhão de servidores federais na ativa, caso o Congresso não aprove a reforma na previdência do funcionalismo federal.
Read MoreO STF iniciou nesta quinta (9) o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.
Read MoreEntidades representativas de carreiras do Ciclo de Gestão do Executivo federal e do Núcleo Financeiro estão juntas buscando garantir a previsão de recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para possibilitar em 2012 a reestruturação de quadros e da remuneração das carreiras. Durante essa semana, dirigentes estiveram no Congresso Nacional para buscar apoio de parlamentares dispostos a apresentar duas emendas à LDO 2011 até o prazo final informado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO): 10 de junho.
Read MoreO Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se servidores públicos que receberam gratificação pelo exercício de funções comissionadas entre 1998 e 2001 podem incorporar o benefício, o chamado quinto, ao salário. O direito havia sido extinto desde 1997, mas foi restaurado até a data da vigência da medida provisória nº 2.255-45/01. Até agora, no entanto, a discussão divide tribunais em todo o Brasil.
Read MoreA Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16) uma instrução aos demais órgãos da administração pública federal sobre o pagamento do auxílio-transporte aos servidores. O esclarecimento tem o objetivo de facilitar a obtenção do benefício, incentivando os funcionários do governo a utilizar o transporte público ao invés do particular.
Read MoreDuas reformas e dois presidentes da República depois, aposentadorias e pensões de servidores públicos federais continuam pesando no bolso do contribuinte. No ano passado, cada um dos 949,8 mil inativos da União custou, em média, R$ 77,8 mil — o equivalente a cerca de R$ 5,9 mil por mês. A despesa total superou em muito a arrecadação da Previdência do funcionalismo, que encerrou 2010 com um rombo recorde de R$ 51,2 bilhões.
Read MoreA auditoria nas universidades é o primeiro passo de um pente-fino que o governo pretende fazer nos gastos federais, atendendo à diretriz da presidente Dilma Rousseff de melhorar a qualidade do gasto público. Até o fim deste mês, começará uma auditoria nos 540 mil contracheques dos funcionários da ativa no Executivo.
Read MoreO governo reiterou ontem que não há previsão de novos concursos em 2011 e nem a concessão de um reajuste linear para o funcionalismo público que engrossou a base eleitoral da presidente Dilma Rousseff no ano passado. Na verdade, a proposta orçamentária enviada ao Congresso já não previa reajuste para o funcionalismo. Mas o governo irá manter o pagamento de aumentos já dados para alguns cargos, como o de presidente da República, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Read MoreA Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) definiu regras a serem seguidas pelos órgãos da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional em relação às férias dos servidores.
Read MoreOs associados à ANESP aprovaram nesta quarta-feira (02) o início de uma ação judicial para o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão (GCG) aos gestores que por algum período estiveram cedidos para os Executivos estaduais ou municipais, sem receber o benefício.
Read MoreA Assembleia Geral da ANESP realizada na última quarta-feira (02) aprovou a ata da reunião que decidiu pela abertura da ação judicial contra a contribuição previdenciária sobre o terço de férias. O documento era o último necessário para início da medida.
Read MoreAs torneiras do governo Dilma Rousseff estão fechadas para o funcionalismo, mas não para os ocupantes de cargos de confiança. Apesar de encampar um discurso de austeridade fiscal e de demonstrar preocupação com a escalada dos gastos correntes, a área econômica está decidida a corrigir os salários de 21.768 pessoas que fazem parte do chamado Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS).
Read MoreNos próximos dias a ANESP entrará com uma ação judicial contra a cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço de férias dos EPPGG associados à instituição. A aprovação para início da medida foi dada nesta quinta-feira (16), na Assembleia Geral Extraordinária realizada pela Associação.
Read MoreO funcionalismo deve se preparar para uma era de vacas magras a partir de 2011. Com o discurso de austeridade fiscal na ponta da língua, a equipe econômica indicada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, tem ordens expressas de fechar as torneiras para reajustes de servidores. Se confirmada, a nova postura vai significar uma guinada radical em relação à adotada pelo Palácio do Planalto desde 2003, quando a máquina administrativa passou a ser prioridade de Estado, abocanhando fatias cada vez maiores do Orçamento.
Read MoreA primeira reunião entre a equipe da presidente eleita, Dilma Rousseff, e ministros do governo Lula é um banho de água fria naquelas categorias que circulam pelo Congresso Nacional em busca de reajustes salariais.
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