Nesta semana, a carreira de EPPGG lembrou uma data marcante em sua história. Na última terça feira (1º) completaram-se 21 anos da posse da primeira turma de gestores.
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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abriu na última segunda-feira (31) o período de inscrições para os primeiros cursos de 2011 do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras. Nessa etapa inicial, dois cursos recebem matrículas.
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Os EPPGGs têm a oportunidade de colaborar com o entendimento do papel dos gestores na administração pública federal. Está sendo realizado um estudo que pretende, entre outros pontos, gerar conhecimentos sobre desempenhos e competências de trabalho das carreiras que integram o ciclo de gestão do governo federal.
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A Coordenação-Geral da Carreira de EPPGG, unidade que integra a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MPOG), divulgou a lista com a quantidade de vagas disponíveis nos órgãos da administração pública federal para os gestores da 15ª turma. No total elas são 100, divididas em 19 órgãos do governo.
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Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) o resultado final do concurso para a carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do governo federal. De um total de cerca de nove mil inscritos, 103 foram aprovados após as duas etapas da seleção.
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Encerrou-se na última terça-feira (30), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o curso de formação da 15ª turma de EPPGGs. Iniciado em 27 de julho, o curso teve duração de 540 horas, divididas entre aulas, palestras e trabalhos de campo.
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Na última sexta-feira (26), o Ministério do Planejamento lançou na internet a MP Wiki, uma espécie de enciclopédia virtual que traz definições sobre termos da área de atuação do MP. No total, quase 300 verbetes sobre gestão governamental, administração pública, secretarias da Pasta e programas de governo estão listados no site.
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O Ministério do Planejamento (MP) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (04) uma portaria alterando algumas das regras para que gestores governamentais se afastem do trabalho para fazer cursos de pós-graduação. Entre outros pontos, a norma amplia as possibilidades de participação em Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD) e dá especificações de critérios para requisição do afastamento e seleção dos beneficiados.
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A agenda 2010 do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras, realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), está se encerrando e os gestores governamentais que quiserem adquirir uma nova capacitação devem ficar atentos. Apenas mais quatro cursos estão disponíveis para este ano.
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Mais de cem pessoas entre alunos do curso de formação inicial para Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) e especialistas formados participaram, nesta sexta-feira (8), de painel na ENAP sobre diversidade e políticas públicas. O objetivo foi debater os desafios postos para os agentes de governo e as organizações públicas na internalização das orientações e definições relacionadas à diversidade, especialmente quanto a gênero, raça e direitos humanos na implementação das políticas públicas.
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Quando foi lançada pelo governo paulista, três anos atrás, a carreira de Especialista em Políticas Públicas foi festejada por administradores públicos dos mais variados campos. O espírito da carreira, dizia o projeto encaminhado à Assembleia, era o de se contrapor a um dos problemas centrais do Estado brasileiro. Quando saísse do papel, previam os entendidos, a nova especialidade ajudaria a enfrentar o vazio e a inoperância decorrentes de décadas sem investimentos na qualificação do funcionalismo, queda dos salários reais e a não reposição do pessoal especializado que se aposentava.
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No último sábado (25), integrantes da 15ª turma do curso de formação de EPPGGs, associados à ANESP e seus acompanhantes estiveram juntos na Enap para comemorar o ingresso de um novo grupo de gestores na Administração Pública. Ao todo, cerca de 250 pessoas participaram do evento que marcava as boas-vindas aos futuros EPPGGs.
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Três cursos e um painel do Programa de Aperfeiçoamento de Carreiras, promovido pela Enap, estão com inscrições abertas para EPPGGs que desejam melhorar suas habilidades profissionais. As disciplinas recebem matrículas até o próximo dia 05. Já os interessados em participar do painel têm até o dia 07.
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Na última segunda-feira (13), a ANESP promoveu, na sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), um novo encontro com a 15ª turma do curso de formação da carreira de EPPGG. A ocasião serviu para que os futuros gestores conhecessem um pouco mais a história da Associação, a atuação da entidade e os benefícios de se tornar associado.
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Estão abertas as inscrições para mais três cursos do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras, realizado na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os interessados têm até o dia 05 de outubro para se matricularem nas disciplinas Competências Conversacionais, Diversidades e Políticas Públicas e Monitoramento e Avaliação de Projetos no Setor Público.
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A cobrança da contribuição previdenciária sobre o terço de férias dos EPPGGs pode estar próxima do fim. Essa é a interpretação dos tribunais superiores brasileiros, que estão fixando a jurisprudência do caso na ilegalidade da dedução. A informação foi dada pela assessoria jurídica da ANESP, no último dia 20.
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Gestores governamentais e integrantes de outras carreiras do Ciclo de Gestão não podem ter sua jornada de trabalho reduzida, com redução proporcional de sua remuneração. A informação foi dada pela assessoria jurídica da ANESP, após manifestação de alguns associados interessados em obter maiores detalhes sobre o fato.
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Os EPPGGs interessados em participar em mais um dos cursos do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras da ENAP têm até o próximo dia 05 para efetuar sua matrícula. A inscrição é referente à disciplina Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Siafi Gerencial.
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A ANESP questiona se está correto o posicionamento da COGEP segundo o qual os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental não poderiam ter sua jornada de trabalho reduzida com a redução proporcional de remuneração em razão do regime de dedicação exclusiva.
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A carreira de especialista em políticas e gestão governamental está em expansão. Essa atividade foi criada para prover o Poder Executivo Federal de servidores com formação generalista, visão abrangente e perspectiva sistêmica da administração pública e seus desafios.
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