Representantes da ANESP e da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia se reuniram, na manhã da segunda-feira (29), no ME, para apresentar a Associação ao novo Secretário, Renato Fenili, e introduzir pautas urgentes à carreira de EPPGG, como novo concurso, a necessidade de recomposição remuneratória e os programas de afastamento para pós-graduação (PCLD e PCMD).
Read MoreA ANESP conseguiu, nesta terça-feira (22), liminar aos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) em licença sem vencimentos para afastar a obrigação de recolhimento dos 33% da remuneração para permanência no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), conforme previsto no Ofício Circular SEI nº 149/2015 da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em atenção à Medida Provisória 689/2015.
Read MoreA Portaria com as regras e o número de vagas para afastamentos no Programa de Capacitação de Longa Duração (PCLD) foi publicada nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União. O novo regramento aumenta as vagas quando comparado aos últimos anos, porém ainda está aquém do que tem sido pleiteado pela ANESP junto à Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP).
Read MoreOs Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) têm duas oportunidades por ano para pedirem afastamento à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP): 31 de março, para cursos que iniciam no segundo semestre do ano vigente; e 30 de setembro, para cursos que iniciam no primeiro semestre do ano seguinte. Mesmo sem a portaria que tradicionalmente disciplina as vagas para afastamento, a Assessoria Jurídica da ANESP recomenda que os interessados façam esse pedido dentro do prazo, portanto, até esta terça-feira (30).
Read MoreDiante dos sucessivos questionamentos sobre o processo de mobilidade, inclusive sobre a vigência do Programa Integrado de Mobilidade – PROIM, a Anesp convida os EPPGG quer tiveram problemas relacionados à movimentação, inclusive aqueles que retornaram de Programas de Capacitação de Longa Duração (PCLD) Mestrado e Doutorado para uma reunião a realizar-se no dia 10 de março às 12:30hs, na sede da Anesp
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