A realização de concursos públicos para seleção de servidores e servidoras voltou a ser tema de pauta de reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
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O Conselho da ANESP divulga aos associados e associadas o parecer sobre as contas da Associação do ano de 2022.
Read MoreDe que maneira as relações e interações sociais, em âmbito local, afetam o processo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar no Brasil? De forma sintética, essa é a pergunta que o EPPGG Fábio Alves, em coautoria com Lillian Bastian, Sandro Pereira Silva e Alexandre Arbex Valadares, busca responder em artigo publicado na Revista Planejamento e Políticas Públicas (PPP), editada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
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O EPPGG Genivaldo Costa publica o livro “Mecanismos de Governança em Políticas de Segurança Pública: Planos Estaduais de Segurança Pública” pela editora Dialética.
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Após anos marcados pelo desmonte da política de controle, integridade e transparência (CIT) no Brasil, o EPPGG Pedro Cavalcante escreve sobre o desafio do governo atual de reverter o quadro, avançando em uma abordagem de governança democrática que não apenas restaure o pilar de accountability, mas também contribua para o fortalecimento da capacidade governamental no país.
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O concurso para a carreira de EPPGG e a atuação do Comitê Consultivo estiveram em pauta na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (19) entre a Diretoria da ANESP e o Secretário de Gestão e Inovação, o EPPGG Roberto Pojo.
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Associados e associadas à ANESP reuniram-se em Assembleia Geral da Associação, na tarde desta terça-feira (18), para, entre outros pontos, aprovar as contas da entidade referentes a 2021 e ratificar a adesão ao acordo com a União na ação do auxílio-creche.
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O EPPGG Emilio Chernavsky afirma, em artigo no Congresso em Foco, que, não só a reforma tributária ora em discussão no Congresso Nacional pode aumentar a eficiência da economia brasileira, como pode também ajudar a reduzir a desigualdade no País. Para ele, ao homogeneizar a tributação, “a reforma reduz o peso dos impostos sobre a cesta de consumo dos mais pobres, que é relativamente mais intensiva em bens, hoje altamente onerados e cuja tributação tende a cair, e aumenta esse peso na cesta dos mais ricos, que inclui mais serviços, hoje muito menos tributados”, avalia.
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A ANESP renovou o convênio com o Colégio Sigma DF, proporcionando descontos aos EPPGGs associados e seus dependentes. Esses percentuais vão de 10% a 20%, a depender da faixa etária da criança. Uma outra novidade da rede Sigma é que a educação infantil foi transferida para a unidade da 910 Norte.
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Estudo do EPPGG Fabio Alves, publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), busca lançar luz sobre o arcabouço protetivo legal concedido às populações indígenas e sobre as disputas de interesse que ele vem desencadeando no Brasil. Co-assinam o artigo Lillian Bastian, Alexandre Valadares e Sandro Silva.
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Em artigo publicado no Nexo, o EPPGG Marcus Rocha debate políticas de museu no Brasil. Demasiadamente eurocentradas, Rocha identifica um despertar “tardio” para a importância do papel exercido por pessoas negras e indígenas nas mais variadas áreas de conhecimento, nas artes e na produção intelectual no plano nacional. Ainda assim, “de uma maneira geral, os museus públicos brasileiros ainda estão presos a uma narrativa eurocentrada, que tem como eixo o mito da democracia racial a explicar o processo de formação da nação, com negros e indígenas subordinados aos brancos”, critica.
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A marca dos cem dias de governo, completada nesta segunda (10) pelo governo Lula, é sempre simbólica para analisar o andamento das políticas públicas e as perspectivas apontadas pelo Executivo. Neste ano, o que fica é a retomada de um plano de País orientado por políticas públicas baseadas em evidências.
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Desde 1948, o 7 de abril – aniversário de fundação da OMS (Organização Mundial da Saúde) – marca o Dia Mundial da Saúde. Este ano, no Brasil, a data tem um significado especial: de reconstrução das políticas de saúde pública após anos de negação da ciência e de redução de investimentos na área.
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A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o governo irá lançar até o dia 10 de abril o primeiro bloco de concursos públicos autorizados para administração federal.
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A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todas as suas associadas e todos os seus associados para Assembleia Geral Ordinária, no dia 18 de abril de 2023, realizada em meio virtual (plataforma Zoom), com início às 12h, em primeira chamada, com a presença de metade mais um dos sócios e sócias, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios e sócias.
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Em cumprimento ao acordo firmado pelo governo federal junto às entidades representativas do funcionalismo, assinado na última sexta-feira (24/03), estão sendo tomadas as providências para viabilização do reajuste linear de 9% aos servidores da Administração Pública Federal e do reajuste de R$ 200,00 no Auxílio Alimentação.
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O Brasil chega a este 31 de março, em que se completam 59 anos do golpe militar, com uma mudança de paradigma em relação à visão do governo federal registrada nos últimos seis anos.
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Artigo publicado no Nexo Políticas Públicas abordou a desigualdade de gênero no serviço público. Entre as fontes para embasar as análises, está o estudo “Desigualdade de gênero na remuneração persiste na burocracia federal brasileira”, de autoria da EPPGG Camile Mesquita, publicado pela ANESP em 2020.
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O Direito é composto por uma densa e complexa malha de dispositivos e práticas que definem limites e caminhos em questões relacionadas à rotina profissional e pessoal de servidores e servidoras. Não é raro, por exemplo, EPPGGs ficarem com dúvidas em pontos relacionados a interpretações normativas e regras vigentes em temas como aposentadoria, trabalho remoto, capacitação ou mobilidade na carreira. Para ajudar nessas e em muitas outras áreas, a ANESP oferece a filiadas e filiados a possibilidade de obter apoio individual com a assessoria jurídica da Associação.
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Em artigo publicado no portal Jota, Francisco Gaetani (EPPGG aposentado, professor da FGV e secretário extraordinário para a transformação do Estado do MGI) e Guilherme Almeida de Almeida (EPPGG e diretor da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado do MGI) explicam o caráter do decreto 11.453/23, que regulamenta mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e padroniza procedimentos de prestação de contas relacionados a diferentes leis de fomento cultural.
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