Encerram na próxima segunda-feira (13) as inscrições para participar do Prêmio EPPGG 2019. Realizado pela Associação Nacional de Especialistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), a premiação tem o objetivo de reconhecer atuações de destaque na Administração Pública de membros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do governo federal, tanto individual quanto em equipe, assim como trabalhos acadêmicos bem escritos, fundamentados e de relevância em suas áreas de conhecimento, com autoria ou co-autoria de integrantes dessa carreira.
Foi estendido até o dia 13 de maio o prazo para as inscrições do Prêmio EPPGG 2019. A premiação tem o objetivo de reconhecer atuações de destaque na Administração Pública de membros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) do governo federal, tanto individual quanto em equipe, bem como trabalhos acadêmicos bem escritos, fundamentados e de relevância em suas áreas de conhecimento, com autoria ou co-autoria de integrantes dessa carreira.
A Assembleia Geral da ANESP realizada na ultima sexta-feira (9), na Sede da Associação, decidiu não recorrer da decisão desfavorável sobre a ação que tentava incorporar aos vencimentos dos associados o percentual de 13,23% referente à Vantagem Pecuniária Individual (VPI) criada pela Lei nº 10.698/2003 (Ação Coletiva n. 0013483-68.2010.4.01.3400).
Prêmio EPPGG do Ano, edição 2019, foi idealizado pela Associação Nacional de Especialistas Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) com objetivo de reconhecer atuações de destaque na Administração Pública de membros da carreira de EPPGG do governo federal, tanto individualmente quanto em equipe, assim como projetos e programas de ação, bem como trabalhos e artigos acadêmicos. A premiação receberá inscrições até o dia 21 de abril.
Após duas derrotas seguidas na ação iniciada em 2011 para tentar garantir aos associados cedidos a percepção da GCG em percentual máximo previsto em lei (Ação Coletiva n. 0045933-30.2011.4.01.3400 ), a Assembleia Geral da ANESP, realizada na tarde desta quinta-feira (4), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), decidiu desistir de prosseguir com a medida.
Estão abertas até o próximo dia 21 de abril as inscrições para o Prêmo EPPGG 2019. Foi idealizado com o objetivo de reconhecer atuações de destaque na Administração Pública de membros da carreira de EPPGG do governo federal, tanto individualmente quanto em equipe, assim como projetos e programas de ação, bem como trabalhos e artigos acadêmicos .
Em evento realizado na última sexta-feira (15), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou a publicação "O Presidente e seu núcleo de governo: a coordenação do Poder Executivo”. Organizado pelo EPPGG Pedro Cavalcante e por Alexandre Gomide, a obra reúne artigos provenientes de estudos conjuntos feitos por pesquisadores do Ipea e de universidades brasileiras sobre características e funcionamento do núcleo de governo no Brasil no período de 1995 a 2014.
Estão disponíveis no site da ANESP os vídeos gravados pelos candidatos à lista tríplice no qual abordam propostas e ideias sobre temas relacionados à atuação da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (ou sua equivalente na nova estrutura administrativa).
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) viabilizará, aos candidatos à lista tríplice, um vídeo para que apresentem propostas e ideias sobre temas relacionados à atuação da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (ou sua equivalente na nova estrutura administrativa).
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) já está recebendo pré-inscrições de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) interessados em participar do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras em 2019. Serão dois ciclos de licença capacitação: Ciclo de Política Públicas (março a junho de 2019) e Ciclo de Gestão Pública (2º semestre de 2019).
Estão encerradas as pesquisas organizadas pela Coordenação-Geral de Carreiras Transversais da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (CGCat/Seges/MP). Os dados colhidos com o Banco de Talentos, o Censo da Carreira e o Mapeamento de Competência agora serão processados, até o fim de novembro, analisados e, em dezembro, será produzido o relatório final. Os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) mais participativos nessas iniciativas foram os membros da 11ª Turma.
Lista tríplice com Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) indicados para ocupar o cargo de Secretário de Gestão do novo governo será entregue à equipe de transição do Presidente da República eleito. O edital com as regras para a formação da lista foi debatido e deliberado pelos membros da Carreira de EPPGG na tarde desta terça-feira (13), no Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, durante Assembleia Geral Extraordinária. Os três nomes mais votados serão conhecidos no dia 29 de novembro. Candidaturas devem ser apresentadas a partir até 21 de novembro.
A Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca todos os seus associados a reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no Ministério da Justiça (Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício Sede, Auditório Tancredo Neves), no dia 9 de novembro de 2018, com primeira chamada às 12h, com a presença de metade mais um dos sócios, ou às 12h30, em última chamada, com a presença de qualquer número de sócios, para tratar dos seguintes assuntos:
A Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais (CGCat) da Secretaria de Gestão (Seges) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) encaminhou e-mail nesta quarta-feira (7) aos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) ampliando o prazo para concluir o preenchimento dos dados que alimentarão o Sistema de Gestão de Carreiras (SGC) para o domingo (11). Desta forma, a definição da turma mais participativa e o sorteio de premiação serão realizados pela ANESP na segunda-feira (12).
Nesta quarta-feira (10), a Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (CGCat/Seges/MP) encaminhou e-mail aos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) convidando-os a participar das pesquisas que estão sendo realizadas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para conhecer melhor as carreiras de EPPGG e Infraestrutura (AIE e EIS). A ANESP apoia essa iniciativa e reforça o convite para que todos participem.
O Presidente em exercício e a Vice-Presidente de Inovação e Assuntos Profissionais da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Gustavo Camilo e Aline Mac Cord, se reuniram com o Coordenador-Geral de Gestão de Carreiras Transversais (CGCAT), o EPPGG Tito Fróes, na tarde desta quinta-feira (28). Em pauta, pedido de esclarecimentos sobre os critérios para movimentação de EPPGGs para outras unidades da Federação, o Sistema de Gestão de Carreiras (SGC), dentre outros.
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24), novos normativos sobre afastamento de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) para participação em programas de capacitação de longa (PCLD) e de média duração (PCMD). Foram eles as Portarias nº 9.488, que muda parcialmente regras do PCLD e do PCMD, e nº 9.489, que define o quantitativo de vagas disponíveis para PCLD nos dois semestres do ano.
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou, na tarde da última terça-feira (18), Assembleia Geral para discutir, entre outros pontos, a Medida Provisória (MP) 849/2018, que adia para 2020 a última parcela do reajuste salarial de algumas carreiras, entre elas a de EPPGG; a PEC 56/2014, que amplia a integralidade de proventos para todos os casos de aposentadoria por invalidez; e a Instrução Normativa (IN) nº 2, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), com regras sobre o expediente dos servidores públicos federais.
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera que a Medida Provisória 849/2018 é uma reedição da MP 805/2017 e pede que o Congresso Nacional se manifeste antes de decidir sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por entidades representantes de servidores públicos. A MP 849 adia para 2020 o reajuste do funcionalismo federal previsto para janeiro de 2019.
Coordenador do primeiro curso de formação da 1ª Turma de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), José Luiz Pagnussat gravou depoimento sobre o contexto e as demandas da época. O vídeo foi gravado durante a realização evento de celebração dos 30 anos da aula inaugural da Carreira de EPPGG organizado pela ANESP em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
