A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) irá promover o Programa de Capacitação para Cargos e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) durante os meses de outubro, novembro e dezembro deste ano, bem como em janeiro de 2017. A capacitação é destinada preferencialmente às gerências intermediária e operacional, que correspondem aos níveis de 1 a 4 das FCPE e dos Cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS).
Read MoreDando continuidade à discussão sobre o Projeto de Lei (PL) que oficializa o Ciclo de Gestão (CG) na Administração Pública Federal e prevê junção de carreiras deste grupo, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) convoca seus associados para participar da 3ª Roda de Conversa. O encontro ocorre nesta terça-feira (09), entre 12h15 e 14h30, no auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no Bloco D da Esplanada dos Ministérios.
Read MoreUma das mais longas campanhas salariais da história recente dos sindicatos do serviço público termina com final duplamente feliz para os Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). Na última sexta-feira (29), o Presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou o reajuste salarial das Carreiras do Ciclo de Gestão (lei 13327/2016), e vetou os artigos da lei 13326/2016 que extinguiam 197 cargos da Carreira de EPPGG. Como a publicação da lei aconteceu em edição extra do DOU, ainda no mês de julho, os efeitos financeiros deverão ser percebidos pelos servidores no contracheque de setembro.
Read MoreEspecialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs) reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, na tarde da última sexta-feira (8), debateram e deliberaram, entre outros temas, sobre o andamento de Grupo de Trabalho (GT) sobre a carreira e seus subgrupos; sobre a posição da ANESP sobre as Emendas apresentadas à MP 731/2016, que transforma cargos de DAS em Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE); e sobre a possibilidade de abertura de ação contra a União em decorrência de supostos desvios praticados na consignação de valores em contracheque. O encontro foi realizado no auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Read MoreEm sessão plenária, nesta terça-feira (12), o Senado Federal aprovou oito projetos de lei que concedem reajuste salariais a diversas carreiras de servidores públicos, dentre eles o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 36/2016, que versa sobre os vencimentos da Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). O Presidente da ANESP, Alex Canuto, participou in loco, das negociações e tratativas desde a manhã, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), até o fim da votação em plenário, já no início da noite.
Read MoreA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou , na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 36/2016 que prevê reajuste salarial para, dentre outras, a Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG). O PLC 35/2016, por acordo que viabilizou sua aprovação, deverá sofrer vetos nos artigos que versam sobre a extinção de 197 cargos de EPPGG. Os projetos devem ir ainda nesta terça para o Plenário do Senado para votação em urgência e em seguida para sanção presidencial. O Presidente da ANESP, Alex Canuto, acompanha no local as negociações e tratativas.
Read MoreA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, em sessão concorrida nesta quarta-feira (06), aprovou os projetos de reajuste salarial de servidores públicos, inclusive o PLC 36/2016, que reajusta o soldo dos EPPGGs, enviando-os para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para sete cursos do Programa de Aperfeiçoamento para Carreiras - 2016. A participação dos EPPGGs nesse Programa é pré-requisito para obter a promoção na carreira.
Read MoreO Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP), Dyogo Oliveira, e o Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, deram declarações públicas nos últimos dias reforçando o acordo de reajuste salarial dos servidores, assinado em dezembro de 2015. Atualmente, a matéria tramita no Senado dividida em vários Projetos de Lei da Câmara (PLCs), dentre eles o 36/2016, que trata do reajuste dos EPPGGs.
Read MoreMinistério do Planejamento divulga perguntas e respostas sobre MP 731/2016, que transforma cargos DAS em FCPEs
Read MoreA Vice Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), Ana Maria Mesquita, e o Diretor de Comunicação Matheus Azevedo se reuniram, na manhã desta terça-feira (07), com o Secretário-Executivo da Casa Civil, Daniel Sigelmann, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), da 3ª Turma. O encontro faz parte da atuação da Associação contra a extinção de 197 cargos da Carreira de EPPGG.
Read MoreDepois de umas das mais longas campanhas salariais da história do serviço público brasileiro, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) comemora grande conquista: a transformação de DAS de 1 a 4 em funções comissionadas exclusivas para servidores efetivos. Esta conquista é a materialização do pleito específico da carreira de EPPGG que o Presidente da ANESP, Alex Canuto, fez constar no acordo assinado em 24 de dezembro entre entidades do Ciclo de Gestão e o Poder Executivo Federal. As negociações da Campanha Salarial 2015 foram inicialmente conduzidas pelo então Presidente da ANESP, João Aurélio.
Read MoreEspecialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGGs), reunidos na 2ª Roda de Conversa sobre o Projeto de Lei (PL) que oficializa o Ciclo de Gestão e prevê junção de carreiras, decidiram por realizar novo encontro para aprofundar os debates. Na 3ª Roda de Conversa, que deverá ocorrer nas próximas semanas, será apresentada minuta de Exposição de Motivos. O encontro foi realizado entre 12h e 15h desta quinta-feira (09), na Sala 006, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).
Read MoreConforme deliberado por Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 20 de janeiro deste ano, a Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) tem atuado contra a extinção de 197 cargos de EPPGGs, embutidas no Projeto de Lei 4.252/2015, que trata de reajuste salarial de carreiras das agências reguladores. Nesta quarta-feira (08), o Diretor de Assuntos Profissionais da Associação, Paulo Paiva, e o ex-Diretor de Assuntos Profissionais, Jean Alves, estiveram no Senado Federal.
Read MoreOs Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Dyogo Oliveira, Luciano Patrício e Marcelo Dias Varella assumiram cargos estratégicos no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério das Cidades e Ministério da Justiça, respectivamente. As nomeações se deram nas últimas semanas, assim como as de Francisco Franco, Gleisson Cardoso Rubin e Fernando Ribeiro Soares, no Planejamento.
Read MoreO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), 14 projetos de lei com recuperação salarial para diversas categorias dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Dentre eles, o Projeto de Lei (PL) 4254/2015, que versa sobre a remuneração dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), dentre a de outras carreiras.
Read MoreDepois de mais de um ano sem um normativo com regras para a movimentação de Gestores, foi publicada, nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, a nova Portaria de Mobilidade da Carreira. As normas integram a Portaria nº 94/2016, assinada pela Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (Seges/MP), a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) Patricia Audi.
Read MoreA ANESP convida EPPGGs e demais servidores das carreiras que compõem o Ciclo de Gestão a submeterem artigos e resenhas de livros para compor o próximo número da Respvblica. Os interessados têm até 15 de junho para enviar seus trabalhos, conforme as “Normas de Publicação” da revista.
Read MoreA Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) dá continuidade ao Programa de Aperfeiçoamento de Carreiras - 2016 com dois cursos neste mês de maio. As matrículas podem ser realizadas por Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamentais e por todas as demais carreiras atendidas pelo Programa.
Read MoreO Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Francisco Gaetani, atuando interinamente como Ministro da pasta, assina a Portaria Nº 135/2016, publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, criando o Comitê de Gestão de Carreiras. O Comitê passa a ser o responsável por definir as diretrizes e políticas para a gestão das carreiras de nível superior do órgão, mantendo a gestão sob responsabilidade dos respectivos órgãos atualmente competentes.
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