A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, pretende esvaziar a Secretaria de Recursos Humanos (SRH), comandada desde junho de 2007 por Duvanier Paiva Ferreira, ligado à CUT paulista. Ao mesmo tempo, aumentará os poderes da Secretaria de Gestão. Duvanier, professor do ensino fundamental e ex-assessor político da executiva nacional da CUT, deverá cuidar só das negociações salariais daqui para frente, um grande abacaxi, pois não há margem orçamentária para dar aumentos ao funcionalismo.

Congresso começa a analisar criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Foi encaminhado ontem, 31, ao Congresso Nacional, por meio de edição extra do Diário Oficial da União, mensagem presidencial com a proposta de criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que deverá ter status de ministério e ser vinculada à Presidência da República.

Projeto de Lei quer criar o Dia do Administrador Público

Um projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende homenagear as pessoas que trabalham com gestão pública. O PL 518/2011 estabelece o dia Nacional do Administrador Público.

Publicada Portaria de veto aos concursos em 2011

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) uma Portaria, de autoria do Ministério do Planejamento, oficializando o veto a todos os concursos públicos e contratação de servidores civis no Poder Executivo federal em 2011. O cancelamento atinge também as nomeações de seleções realizadas que não tiveram Portarias publicadas até a data de hoje.

Iguais, mas diferentes

Na internet, servidores trocam farpas: "Você não passa de um batedor de carimbo, de um carregador papéis", diz alguém que se identifica como sendo do Ministério da Agricultura. "Se o Executivo é o primo pobre, que façam um concurso melhor e não invejem o que é dos outros", responde outro que afirma ser do Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Esse pessoal da Esplanada e do Judiciário acha que a gente é marajá, mas não sabe o que é trabalho", completa um que se autoapresenta como do Senado.

Governo anuncia corte adicional de R$ 577 milhões no orçamento de 2011

O Ministério do Planejamento anunciou nesta segunda-feira (21), por meio da relatório de receitas e despesas do segundo bimestre deste ano, que foi autorizado um corte adicional de R$ 577 milhões no orçamento de 2011.

Clipping, Serviço PúblicoAssessoria de ComunicaçãoMarch 21, 2011Clipping, G1, Orçamento da União

Incentivo para que servidores usem os coletivos

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16) uma instrução aos demais órgãos da administração pública federal sobre o pagamento do auxílio-transporte aos servidores. O esclarecimento tem o objetivo de facilitar a obtenção do benefício, incentivando os funcionários do governo a utilizar o transporte público ao invés do particular.

Servidor aposentado custa R$ 73,9 bilhões

Duas reformas e dois presidentes da República depois, aposentadorias e pensões de servidores públicos federais continuam pesando no bolso do contribuinte. No ano passado, cada um dos 949,8 mil inativos da União custou, em média, R$ 77,8 mil — o equivalente a cerca de R$ 5,9 mil por mês. A despesa total superou em muito a arrecadação da Previdência do funcionalismo, que encerrou 2010 com um rombo recorde de R$ 51,2 bilhões.

FGV vai auditar contracheques de 540 mil servidores do Executivo

A auditoria nas universidades é o primeiro passo de um pente-fino que o governo pretende fazer nos gastos federais, atendendo à diretriz da presidente Dilma Rousseff de melhorar a qualidade do gasto público. Até o fim deste mês, começará uma auditoria nos 540 mil contracheques dos funcionários da ativa no Executivo.

Decreto limita passagens, diárias e aquisições de veículos e imóveis

O governo Federal publicou hoje na Edição Extra do Diario Oficial da União, datado de 01/03/11, o Decreto 7446, que limita as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. O Decreto restringe ainda a aquisição e aluguel de veículos e imóveis no Poder Executivo.

Um 2011 sem concursos nem aumentos

O governo reiterou ontem que não há previsão de novos concursos em 2011 e nem a concessão de um reajuste linear para o funcionalismo público que engrossou a base eleitoral da presidente Dilma Rousseff no ano passado. Na verdade, a proposta orçamentária enviada ao Congresso já não previa reajuste para o funcionalismo. Mas o governo irá manter o pagamento de aumentos já dados para alguns cargos, como o de presidente da República, parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Secretaria de Recursos Humanos define regras para férias dos servidores

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP) definiu regras a serem seguidas pelos órgãos da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional em relação às férias dos servidores.

Arrocho atinge até concursos

O governo adotou um duplo discurso de austeridade fiscal. Anunciou ontem um corte recorde de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011, implicando num sacrifício que atingirá os Três Poderes e todos os ministérios. Suspendeu as convocações de aprovados em concursos públicos e as seleções previstas para este ano. Proibiu a compra de automóveis e imóveis. Impôs um teto para gastos com passagens e diárias. Congelou a maior parte do dinheiro de emendas de deputados e senadores. Mas está disposto a aumentar o salário de cerca de 22 mil funcionários comissionados — os DAS.

99 cargos de DAS serão remanejados para o Planejamento

A presidente Dilma Rousseff determinou a devolução de 99 cargos do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges/MP). Do total, quase metade são do nível 4 e 5: 32 e 15, respectivamente. Já os DAS 3, 2 e 1 totalizam 17, 16 e 19 vagas.

Brasil tem assessores demais, diz estudo

Estudo da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aponta que o modelo brasileiro de DAS compreende um número exagerado de cargos, não oferece transparência nos critérios de nomeação nem avalia o desempenho dos nomeados.

Dilma cria conselho de gestão para cobrar desempenho de ministérios

Na primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para amanhã, a presidente Dilma Rousseff comunicará sua decisão de impor um forte ajuste nos gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo.

Mais de 500 expulsos da APF em 2010

Em 2010, 521 servidores foram expulsos da administração pública federal. O resultado, divulgado nesta segunda-feira (10) pela Controladoria-Geral da União (CGU), foi o maior dos oito anos do governo Lula, que totalizou 2.969 expulsões, e representa um aumento de cerca de 19% em relação a 2009, quando 438 funcionários públicos também foram expulsos.

Servidores podem obter capacitação sobre Administração Pública na ENA

A École Nationale d'Administration (ENA), uma das escolas de governo de maior renome no mundo e que forma os funcionários públicos do alto escalão do governo francês, divulgou o catálogo de cursos oferecidos pela instituição e destinados ao público estrangeiro. São quatro tipos de programas, que abordam temas ligados à Administração Pública e possuem tempo de duração distintos.

Cartão de visitas

Em sua chegada ao Ministério do Planejamento, Miriam Belchior cumpriu o ritual: recebeu das mãos do antecessor Paulo Bernardo o livro da transição, leu um discurso sem muitas surpresas, citou a família, os funcionários da Casa, o ex-presidente Lula e chorou. Feito isso, pegou o elevador e foi direto para o gabinete. Entre ontem e hoje, já conversou com o pessoal das secretarias de Recursos Humanos e de Gestão, as mais sensíveis da pasta.

Não aos servidores

As torneiras do governo Dilma Rousseff estão fechadas para o funcionalismo, mas não para os ocupantes de cargos de confiança. Apesar de encampar um discurso de austeridade fiscal e de demonstrar preocupação com a escalada dos gastos correntes, a área econômica está decidida a corrigir os salários de 21.768 pessoas que fazem parte do chamado Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS).

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