Dilma cria conselho de gestão para cobrar desempenho de ministérios

Reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" conta que na primeira reunião ministerial, marcada para esta sexta-feira (14), presidente exigirá de sua equipe o cumprimento de resultados por setores do governo, impondo um estilo mais ''empresarial'' de administração; agências reguladoras terão padrão ''técnico''

Na primeira reunião ministerial de seu governo, marcada para amanhã, a presidente Dilma Rousseff comunicará sua decisão de impor um forte ajuste nos gastos públicos, especialmente com custeio, que será monitorado de forma rigorosa pelo governo.

Ela reforçará a advertência de que as indicações políticas serão respeitadas, mas que os titulares das pastas terão de se comprometer com resultados que serão cobrados, conforme antecipou reportagem do Estado publicada no domingo. Para as agências reguladoras, nenhuma concessão: as indicações têm de ser necessariamente técnicas e passar pelo seu crivo pessoal.

Na cabeça da presidente está um conceito de governança empresarial, nos moldes do setor privado, que produza um mapa da eficiência de cada área do governo - do primeiro aos demais escalões. O instrumento desse controle será um novo conselho - de Gestão e Competitividade -, ligado diretamente à Presidência da República.

Controle. Esse formato obrigará cada ministro a fixar metas de redução de custos e de realizações, apresentando-as nas reuniões ministeriais periódicas, confrontando-as com os resultados dos demais colegas e justificando no plenário os critérios empregados. Informará o que cortou, onde cortou e quanto cortou. E o quanto realizou no contexto dos cortes.

Não se conhece ainda, no governo, a composição desse novo conselho, mas há uma certeza: dele fará parte o empresário Jorge Gerdau, do grupo que leva seu nome, interlocutor com prestígio junto à presidente e inspirador de sua criação.

A administração dos recursos não se limitará aos cortes no custeio da máquina pública, mas também a uma revisão que traga seletividade aos gastos. "Fazer mais com menos, melhorando a qualidade dos gastos", resumiu uma fonte palaciana.

Investimentos. Dilma não utiliza em nenhum momento a expressão ajuste fiscal, mas deixará claro que vai manter o nível de investimentos que se viabilizará com a redução de custos do governo. Dirá que, no Brasil de hoje, crescimento não gera crise nem inflação.

Ela considera que o País viveu em 2010 um crescimento maior que no período Ernesto Geisel. E acha que ele pode crescer puxado por uma taxa de investimentos acima de 20%. Estima um superávit primário correspondente neste momento a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e crescimento médio de 5% ajudado também pela demanda crescente de alimentos e commodities.
Dilma tem tratado com reservas o tema cambial, mas já confidenciou a interlocutores próximos considerar que o Brasil paga o ajuste da crise de forma indevida, pois fez o chamado dever de casa: câmbio flutuante, superávit maior que a maioria dos países, déficit nominal pequeno e ainda enfrenta protecionismos e a prática de dumping.

E que há uma tolerância com medidas de controle cambial que estão sendo adotadas em outros países. "Parece que querem controles cambiais para todos, menos pro Brasil."
Adequação. Ela tem dado sinais de que exercerá um programa monitorado para não deixar vulnerável o País. Tem chamado de linha "macroprudencial" esse processo de adequação permanente à crise internacional, como faz a China.

Mas no governo ninguém descarta a hipótese de novas medidas cambiais para conter a valorização excessiva do real. Segundo assessores, Dilma cita com frequência o episódio protagonizado pelo primeiro-ministro inglês Winston Churchill (1874-1965), que após negar alterações no câmbio e ser desmentido horas depois pelos fatos, deu de ombros: "Isso é o câmbio."

A dificuldade de conciliar todos esses objetivos com ministérios historicamente guiados pelos interesses da política partidária é um dilema que frequenta as preocupações da presidente.

Para estabelecer um limite aos ministros, costuma filosofar: "Não quero a virtude dos homens, mas a das instituições". Segundo ela, a máquina pública tem de ser transparente e comprometida com a ética e a prática republicanas.

Fonte
O Estado de S. Paulo – 13 de janeiro de 2010